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Saiba como foi a semana na economia

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Reforma trabalhista deve seguir ao plenário com placar apertado e inflação alcança o primeiro resultado negativo para um mês em 11 anos

Da Redação

 

A semana começou com economistas apostando em uma queda mais rápida da taxa de juros este ano. As previsões, no entanto, permaneceram em 8,5% ao ano para a Selic ao fim de 2017. Já em 2018, o juro básico da economia deve terminar o ano em 8,25% a.a.

Com o melhor resultado para o mês de maio dos últimos seis anos, a indústria mostrou expansão de forma generalizada e cresceu mais do que o esperado. No entanto, ainda é incerto se o movimento se repetirá nos próximos meses por causa da forte turbulência política que atingiu o governo do presidente Michel Temer. Em maio, a produção industrial subiu 0,8% sobre abril, melhor desempenho para o mês desde a alta de 2,7% em 2011, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Na comparação anual, o avanço foi de 4%, mais forte desde fevereiro de 2014 (4,8%).

A balança comercial também registrou bons resultados, com recorde no semestre. Graças a ajuda da safra e melhora nos preços das commodities (como minério de ferro e petróleo), o primeiro semestre teve um saldo positivo de US$ 36,219 bilhões, o melhor resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. No primeiro semestre do ano passado, havia ficado em US$ 23,651 bilhões. Com o bom resultado, o governo aumentou a previsão de superávit na balança deste ano de US$ 55 bilhões para US$ 60 bilhões. Se confirmado, esse será o maior resultado positivo da história. O recorde anterior foi registrado no ano passado, quando a balança teve superávit de US$ 47 bilhões.

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A indústria automotiva também apresentou algum alívio em seus resultados, dessa vez baseado nas exportações. Em razão de novos contratos, montadoras começam a suspender programas de corte de produção e até a contratar funcionários, ainda que temporários, para reforçar a produção. No primeiro semestre, os embarques de veículos aumentaram 57,2%, para 372,5 mil unidades.

Já a produção de veículos cresceu 15,1% em junho deste ano ante igual mês do ano passado, informou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram 212,2 mil unidades fabricadas, em soma que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Contudo, o volume, se comparado a maio, representa queda de 15,4%. Com os resultados, o primeiro semestre terminou com a produção de 1,263 milhão de unidades, alta de 23,3% em relação a igual período do ano passado.

Reforma trabalhista. Na terça-feira, 4, o plenário do Senado aprovou por 46 votos a 19, a urgência para a aprovação da reforma trabalhista. O projeto agora precisa ser apreciado pelo plenário, última etapa da tramitação da reforma na Casa. Apesar da previsão da base governista para que a votação seja realizada a próxima terça-feira, 11, o monitoramento para a votação indica um quadro preocupante para o governo. Há uma semana, o Palácio do Planalto previa 43 senadores favoráveis ao projeto no plenário. A pesquisa mais recente indica que um deles não acompanhará o governo e deve votar “não”. Assim, o presidente Michel Temer embarcou para a Alemanha com a expectativa de que 42 senadores apoiarão a reforma – apenas um a mais que o mínimo necessário. 

Equilibrando as contas. O Senado Federal também aprovou, por 44 votos a 23, projeto de lei que determina que os precatórios depositados há mais de dois anos e não sacados pelos beneficiários sejam restituídos aos cofres públicos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Com a medida, o governo estima uma receita extra de R$ 8,6 bilhões.

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O Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou que vai permitir a privatização de usinas antigas que tiveram as concessões renovadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O dinheiro obtido com a venda dessas usinas será dividido igualmente entre o governo, Eletrobrás e os consumidores, que poderão ter abatimento da conta de luz no futuro.

Ainda em busca de equilibrar as contas públicas, o governo decidiu que irá editar uma Medida Provisória (MP) para resgatar salários de servidores e aposentadorias que foram creditadas nas contas de pessoas que já morreram. Essa medida de reversão de crédito pode trazer incremento de R$ 800 milhões aos cofres públicos em 2017 e contribuir para o cumprimento da meta fiscal, de déficit de R$ 139 bilhões.

Sobe e desce. Após o anúncio de sua nova política de preços, que busca proteção contra importadores, a Petrobrás praticou reajustes constantes em seus preços ao longo de toda a semana. Desde a última sexta-feira, 30, foram feitas quatro revisões de valores. A partir de sábado, 8, a gasolina estará 0,7% mais barata nas refinarias da estatal e o óleo diesel, 0,2%.

No fechamento da semana, a inflação teve seu primeiro resultado negativo para um mês em 11 anos. Em junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em -0,23%, abaixo do 0,31% visto em maio e a menor taxa desde agosto de 1998 (-0,51%). A última vez em que o índice ficou negativo foi em junho de 2006.

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouve presidente da CooperPoconé

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa ouviu hoje (8) o presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé (CooperPoconé), geólogo André Luiz da Silva Molina. As principais questões debatidas foram sobre fiscalização dos órgãos de controle, evasão fiscal e possibilidade de investimento para criar uma fundação de pesquisa para aperfeiçoamento do setor, além das questões ambientais como os danos causados pelo sistema de extração com uso de mercúrio, andamento dos programas de recuperação das áreas degradas e riscos para a população com garimpos localizados próximo ao perímetro urbano do município de Poconé.

Indagado pelo presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), sobre a estrutura da CooperPoconé, Molina explicou que a cooperativa reúne 20 empreendimentos minerários com capacidade para extrair uma média de 5 milhões de toneladas ao ano o que gera mais de 1 bilhão de reais de produção de ouro. Os números, segundo ele, fazem parte do relatório de produção dos últimos quatro anos da organização coletiva. 

O presidente da CPI questionou sobre a regularidade das fiscalizações feitas pelos órgãos competentes como Agência Nacional de Mineração e Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

“Então, eu não vejo como uma coisa distante, mas algo cotidiano”, afirmou Molina. Segundo as averiguações são feitas com bastante regularidade e que apenas durante a pandemia as visitas diminuíram. “A ação de fiscalização da ANM e da Sema são corriqueiras e cada renovação da autorização de exploração é feita uma fiscalização dos órgãos”. Somente este ano, segundo ele, já ocorreram duas visitas, inclusive uma mais recente no ultimo mês para conhecer melhor as práticas do estado, considerando o interesse do governo federal em investir no desenvolvimento do setor.

Sobre as informações de sonegação fiscal fornecidas por outros empresários do ramo durante oitivas da CPI, que afirmam que a cada R$ 1 pago corretamente de imposto, de R$ 7 a R$ 10 são sonegados por falta de fiscalização, Molina discorda dos números e defende a necessidade de que se apresente dados e documentos que comprovem essa estimativa. “Não existe sonegação nenhuma. O que acontece com o ouro é que se ele não é legalizado, não tem valor nenhum. No meu entendimento essas informações precisam ser averiguadas”. Segundo ele, a cooperativa segue todos os trâmites de emissão de nota e recolhimento sobre toda produção para que possa ser comercializado corretamente e legalmente. 

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Sobre as preocupações ambientas e de segurança para a saúde da população, Wilson Santos questionou sobre os programas de recuperação de áreas degradadas, se a cooperativa investe e executa os planejamentos, ao que Molina  respondeu “que todos os garimpos da cooperativa possuem plano e práticas para garantir a efetividade dos projetos com compromisso dos prazos e ações”. “Não existe nenhum investimento licenciado que não tenha esse planejamento e que não seja cumprido”, defendeu.

Wilson questionou também se Molina tem conhecimento sobre a prática de contrabando de ouro, denunciada na CPI, como o caso das 45 toneladas que teriam saído da Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda, rumo à Bolívia, para serem legalizadas. “Não tenho conhecimento sobre isso nem vejo porque alguém contrabandearia ouro para Bolívia. Não vejo a razão e se alguém fala tem que comprovar o que está falando”, afirmou. “Discordo dessa afirmação, não tenho conhecimento e se tem uma denúncia seria dessas precisa chamar a policia federal e o Gefron  [Grupo Especial de Fronteira da Polícia Militar] para ser investigado o que esta acontecendo”, destacou.

“A preocupação com essas denúncias é sobre os riscos da mineração estar sendo usado para lavar dinheiro sujo, do narcotráfico, da politica suja. Que há a sonegação a gente sabe que há, inclusive com apreensão de avião, em Goiás, com contrabando de minérios extraviados de Mato Grosso, sem declaração de imposto nenhum. O nosso questionamento é para buscar sugestões para diminuir a sonegação da atividade mineral no estado”, justificou o parlamentar.

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A utilização de mercúrio também foi abordada pelo presidente, bem como a produção do “ouro ético” ou “ouro limpo”, que é obtido dentro dos padrões de melhores práticas ambientais e sociais. Molina afirmou que a eliminação de produto químico é um processo difícil, por se tratar da prática mais eficiente e utilizada há séculos. No entanto ele afirmou que o grupo tem preocupação e adquiriu recentemente um equipamento que utiliza cianeto de sódio com o intuito de eliminar completamente o mercúrio do circuito de depuração do ouro. “É uma máquina bastante complexa, mas que já estamos testando e finalizando os ajustes para iniciar as operações” adiantou. 

Questionado sobre a viabilidade da parceria com a Prefeitura Municipal de Poconé para elaboração de um plano diretor de desenvolvimento para o município, Molina afirmou que a cooperativa tem interesse e disponibilidade para contribuir com o projeto bem como com outras ações para o desenvolvimento do município. A iniciativa é um pedido do prefeito do município que visa fazer um melhor planejamento dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) destinada ao município para promover melhorias da região afetada pela exploração. “Tudo que contribua para o desenvolvimento do setor a cooperativa vê com bons olhos”. 

Outro investimento para aprimorar as atividades de mineração do estado levantada pelo presidente da CPI foi criação de uma fundação e pesquisa, seguindo os moldes do agronegócio, para elaboração de estudos e orientações técnicas que contribuam com fortalecimento do setor. Molina destacou que a proposta é muito boa e deve ser discutida considerando o grande potencial do estado em produção de diversos minérios. “Os principais pontos que poderiam avançar com um trabalho desses é quanto a possibilidade de implantação de siderúrgicas para beneficiamento dos minérios ao escoamento da produção”, destacou.

Wilson finalizou a reunião enfatizando que a CPI entende a importância da extração de minérios como fonte econômica do estado e que apoia o desenvolvimento do setor inclusive para ampliação dos recursos financeiros. “A preocupação da comissão é conhecer a realidade  dos garimpos para melhorar as práticas e propor aperfeiçoamento na legislação para garantir  o desenvolvimento sustentável do setor sem prejuízos ao meio ambiente e com retorno para a população”.

A próxima reunião está marcada para a próxima segunda-feira (12) e vai receber o empresário Valdiney Mauro da Silva Molina.

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