Presidente venezuelano convocou uma Constituinte, que deve ser composta por 500 integrantes, sendo 250 de vagas reservadas para deputados escolhidos pelo Poder Popular

Da Redação

Após um mês de manifestações contra seu governo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decidiu convocar nesta segunda-feira, 1.º, uma Constituinte “popular” para alterar a Carta fundamental do país. No discurso em que anunciou a medida, o líder chavista afirmou que um dos objetivos é “reformar essa Assembleia Nacional podre que aí está”, referindo-se ao órgão máximo do Legislativo, dominado pela oposição desde janeiro do ano passado. 

A composição da Assembleia Nacional Constituinte anunciada pelo presidente seria amplamente favorável ao chavismo. Segundo Maduro, o grupo terá 500 integrantes “eleitos diretamente pelo povo”. A escolha “direta”, no entanto, inclui uma reserva de 250 vagas para deputados constituintes escolhidos por órgãos do Poder Popular – os Conselhos Comunais, comandados por forças chavistas.

O efeito imediato da manobra é bloquear qualquer possibilidade de que se convoquem eleições no país. Uma das exigências da oposição é a realização da votação para escolha de governadores – originalmente prevista para o ano passado, mas adiada sem prazo específico pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). 

Recentemente, Maduro repetiu que gostaria de ver “eleições já”. Nesta segunda, ele usou a declaração recente de um opositor, de que liberdade seria mais importante que eleições, para argumentar que os antichavistas rejeitaram sua proposta de realizar a votação.

Com o chamado à elaboração de uma nova Constituição, fica suspensa a previsão que obrigaria o CNE a organizar as eleições previstas pela Carta vigente, de 1999. A oposição voltou nesta segunda a marchar em Caracas para exigir a votação.

Oposição. O presidente da Assembleia Nacional, deputado Julio Borges, afirmou ao Estado que a proposta de uma Constituinte sem votação direta para escolha de seus integrantes é ilegítima. “É um presidente que continua com seu golpe de Estado e nega o mais básico que queremos, que são eleições livres, respeito aos direitos humanos e à Assembleia Nacional.”

Outros opositores reagiram com indignação à convocação. O secretário-geral da coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús “Chuo” Torrealba, afirmou pelo Twitter que “o problema não é a Constituição, mas ele (Maduro), que a viola”. Torrealba também acusou o presidente de “dizer que não quer uma guerra civil”, mas aumentar a repressão a protestos enquanto elabora uma “Constituinte inaceitável”. 

O governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, conclamou a oposição a “desobedecer” a medida anunciada pelo presidente. Candidato derrotado em eleições contra Hugo Chávez (2012) e o próprio Maduro (2013), o líder opositor qualificou de “fraude” a decisão do presidente. “O ditador Maduro e sua narco-cúpula corrupta pretendem matar a Constituição”, acusou pelo Twitter. 

A convocação de uma Constituinte mantém o chavismo a salvo de precisar testar sua força nas urnas. O presidente do Instituto Datanálisis, Luis Vicente León, avalia que até mesmo a eleição presidencial prevista para o próximo ano fica sob risco. 

A perda de apoio popular ao projeto chavista ficou clara com a derrota na votação para os deputados da Assembleia Nacional, já em dezembro de 2015 – os eleitores deram à oposição o controle do Legislativo com 112 assentos, conferindo maioria qualificada à MUD.

Para reverter essa perda de popularidade, Maduro vem tomando uma série de medidas econômicas, como o aumento do salário mínimo em 60%, anunciado no domingo, e o congelamento de preços, que anunciou nesta segunda durante o mesmo discurso em que convocou a “Constituinte”. 

A medida deve ter pouco efeito, já que o mercado paralelo domina o abastecimento de produtos no país. Os mercados estatais que ainda vendem a preços já tabelados pelo governo estão com suas prateleiras vazias. O governo também vem distribuindo cestas básicas para cidadãos que tenham aderido ao programa “Carnê da Pátria”. 

Fonte: O Estado de S. Paulo