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Maduro anuncia que mudará Constituição e reformará Congresso ‘podre’

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Presidente venezuelano convocou uma Constituinte, que deve ser composta por 500 integrantes, sendo 250 de vagas reservadas para deputados escolhidos pelo Poder Popular

 

Da Redação

 

Após um mês de manifestações contra seu governo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decidiu convocar nesta segunda-feira, 1.º, uma Constituinte “popular” para alterar a Carta fundamental do país. No discurso em que anunciou a medida, o líder chavista afirmou que um dos objetivos é “reformar essa Assembleia Nacional podre que aí está”, referindo-se ao órgão máximo do Legislativo, dominado pela oposição desde janeiro do ano passado. 

A composição da Assembleia Nacional Constituinte anunciada pelo presidente seria amplamente favorável ao chavismo. Segundo Maduro, o grupo terá 500 integrantes “eleitos diretamente pelo povo”. A escolha “direta”, no entanto, inclui uma reserva de 250 vagas para deputados constituintes escolhidos por órgãos do Poder Popular – os Conselhos Comunais, comandados por forças chavistas.

O efeito imediato da manobra é bloquear qualquer possibilidade de que se convoquem eleições no país. Uma das exigências da oposição é a realização da votação para escolha de governadores – originalmente prevista para o ano passado, mas adiada sem prazo específico pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). 

Recentemente, Maduro repetiu que gostaria de ver “eleições já”. Nesta segunda, ele usou a declaração recente de um opositor, de que liberdade seria mais importante que eleições, para argumentar que os antichavistas rejeitaram sua proposta de realizar a votação.

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Com o chamado à elaboração de uma nova Constituição, fica suspensa a previsão que obrigaria o CNE a organizar as eleições previstas pela Carta vigente, de 1999. A oposição voltou nesta segunda a marchar em Caracas para exigir a votação.

Oposição. O presidente da Assembleia Nacional, deputado Julio Borges, afirmou ao Estado que a proposta de uma Constituinte sem votação direta para escolha de seus integrantes é ilegítima. “É um presidente que continua com seu golpe de Estado e nega o mais básico que queremos, que são eleições livres, respeito aos direitos humanos e à Assembleia Nacional.”

Outros opositores reagiram com indignação à convocação. O secretário-geral da coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús “Chuo” Torrealba, afirmou pelo Twitter que “o problema não é a Constituição, mas ele (Maduro), que a viola”. Torrealba também acusou o presidente de “dizer que não quer uma guerra civil”, mas aumentar a repressão a protestos enquanto elabora uma “Constituinte inaceitável”. 

O governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, conclamou a oposição a “desobedecer” a medida anunciada pelo presidente. Candidato derrotado em eleições contra Hugo Chávez (2012) e o próprio Maduro (2013), o líder opositor qualificou de “fraude” a decisão do presidente. “O ditador Maduro e sua narco-cúpula corrupta pretendem matar a Constituição”, acusou pelo Twitter. 

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A convocação de uma Constituinte mantém o chavismo a salvo de precisar testar sua força nas urnas. O presidente do Instituto Datanálisis, Luis Vicente León, avalia que até mesmo a eleição presidencial prevista para o próximo ano fica sob risco. 

A perda de apoio popular ao projeto chavista ficou clara com a derrota na votação para os deputados da Assembleia Nacional, já em dezembro de 2015 – os eleitores deram à oposição o controle do Legislativo com 112 assentos, conferindo maioria qualificada à MUD.

Para reverter essa perda de popularidade, Maduro vem tomando uma série de medidas econômicas, como o aumento do salário mínimo em 60%, anunciado no domingo, e o congelamento de preços, que anunciou nesta segunda durante o mesmo discurso em que convocou a “Constituinte”. 

A medida deve ter pouco efeito, já que o mercado paralelo domina o abastecimento de produtos no país. Os mercados estatais que ainda vendem a preços já tabelados pelo governo estão com suas prateleiras vazias. O governo também vem distribuindo cestas básicas para cidadãos que tenham aderido ao programa “Carnê da Pátria”. 

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Prefeitura de VG fornece transporte gratuito a pequenos produtores rurais

Somente nestas duas primeiras semanas do ano, já foram transportadas três cargas de mudas de capiaçu para comunidades Sadia 1 e Umuarama, além de outros insumos

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SECOM VG

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), realizou o transporte gratuito de uma carga de capiaçu (capim) no assentamento Nossa Senhora Aparecida 1 (Sadia 1), o que vai beneficiar 11 famílias que vivem da agricultura. Esta é a segunda entrega de mudas de capim na comunidade rural. A primeira ocorreu na semana passada, beneficiando cinco pequenos produtores.

As remessas de capiaçu foram doadas por um pequeno produtor do assentamento São Miguel (Sadia 3). Os produtores se uniram para pagar uma pessoa para fazer o corte da gramínea. Já o transporte foi feito de forma totalmente gratuita pela SEMMADRS, que dispõe de dois caminhões-caçamba (com capacidade de 15 toneladas cada) para atender às demandas do campo. Se fossem pagar o frete entre as duas comunidades, os agricultores teriam que desembolsar em torno de R$ 1,2 mil.

Os caminhões foram doados pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) para o Município, no dia 11 de novembro de 2022. Em menos de dois meses, os veículos já haviam transportado 56 toneladas de insumos. Em menos de duas semanas de 2023, foram realizados os transportes de três cargas de capiaçu para as comunidades do Sadia 1 e Umuarama; uma carga de areia para reforma de baia de suínos, no Umuarama; uma carga de terra preta para a implantação de uma horta comunitária no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Santa Maria, além de atender outros setores da SEMMADRS, como o viveiro municipal.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Célio dos Santos, comemora a produtividade. “Em Várzea Grande, vivemos um momento muito propício para a agricultura familiar, em que os pequenos produtores estão empenhados em desenvolver suas atividades, nossas equipes, sob determinação do prefeito Kalil Baracat têm elaborado projetos que atendem às demandas e, além disso, contamos com várias parcerias que favorecem produção agrária no nosso município. Estamos muito felizes com os resultados obtidos e vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais”, assevera.

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Aproveitamento do suporte

Dentre os pequenos agricultores da comunidade Sadia 1, alguns já criam gado e outros querem começar a trabalhar com a bovinocultura, a fim de diversificar a produção. Vera Lúcia Pereira Reis é dona de uma propriedade onde, junto com o esposo, cria 24 cabeças de gado, galinhas caipiras e peixes. Ela já conta com 12 hectares de pasto, composto por braquiara e andropogon. Agora, já preparou o solo de mais um hectare para receber as mudas de capiaçu. “Vai ajudar no período de seca porque geralmente o pasto fica mais escasso e temos que gastar com ração, servir casca de mandioca para o gado”, afirma.

Já o agricultor José Domingos vive com a esposa em uma propriedade de 10 hectares, onde cria porcos, galinha caipira e trabalha com olericultura. Agora, pretende começar a criar gado e, por isso, aproveitou a doação e transporte gratuito de capim para iniciar o pasto. “Vou aproveitar a época de chuva para plantar capim. O pasto nosso vai dar uns 5 hectares. Um macinho desse pra mim começar já está bom porque depois dá para tirar mais ramos dele mesmo”, afirma.

A respeito do apoio ofertado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), ele elogia, destacando que além do transporte de capim, já recebeu calcário e sua esposa participou de cursos. “É ótimo porque eu tenho plantação de mandioca, milho e a terra melhorou muito desde o calcário que nós ganhamos ano passado da Prefeitura. Temos vários apoios com orientações. Minha esposa já fez vários cursos. Tudo o que vem, a gente quer”.

A presidente da Associação de Produtores do Assentamento Nossa Senhora Aparecida 1, Lucineia Ferreira da Silva, destaca a relevância do trabalho da Prefeitura no fomento aos pequenos produtores rurais. “É muito importante para os agricultores da nossa comunidade estar ganhando essas mudas de capiaçu porque aqui para nós é tudo mais difícil, mas, com a equipe dando todo esse suporte fica mais fácil. Nessa época da chuva, precisamos de mudas e os agricultores estão muito empenhados em criar gado para produzir leite, fazer doces. Com a ajuda da Secretaria aqui conosco, dando esse apoio, o desenvolvimento da nossa comunidade é melhor. Estamos muito animados com essa parceria!”, comenta.

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Compromisso com resultados

Além de fazer o transporte das mudas de capim de forma gratuita, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) também fornece apoio no preparo do solo, por meio de tratores e grades aradoras com operador de máquinas e doação de calcário, além da assistência técnica fornecida por agrônomos e técnicos agrícolas.

“Vamos dar toda a orientação no plantio dessas mudas e acompanhar também o seu desenvolvimento futuramente, ver as falhas, ver as condições do solo. A comunidade Sadia 1 conta com um trator de 50 cavalos da Prefeitura para suporte no gradeamento do solo. Nosso objetivo é fazer com que de fato esses pequenos produtores tenham um resultado satisfatório com esse trabalho”, diz o coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município, Jhonattan Ferreira.

Capiaçu

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o BRS Capiaçu é um clone de capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum) de alto rendimento para suplementação volumosa na forma de silagem ou picado verde. Devido ao seu elevado potencial de produção (50t/ha/ano), também pode ser utilizada para a produção de biomassa energética. Tem porte alto (até 4,20 metros de altura), se destacando pela produtividade e pelo valor nutritivo da forragem quando comparada com outras cultivares de capim-elefante. A BRS Capiaçu apresenta maior produção de matéria seca a um menor custo em relação ao milho e a cana-de-açúcar. A silagem deste capim constitui uma alternativa mais barata para suplementação do pasto no período da seca.

Fonte: SECOM VG

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