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Infraero vê sobrepreço em obras de Viracopos e Guarulhos

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Uma auditoria interna da estatal analisa possíveis irregularidades nas contratações feitas pelas concessionárias que administram os aeroportos

Da redação

 

Infraero constatou que as obras de expansão dos aeroportos de Guarulhos eViracopos, iniciadas em 2012 em São Paulo, custaram R$ 1,316 bilhão a mais que o preço médio do mercado, segundo análise da própria estatal. A auditoria interna investiga possíveis irregularidades em uma série de contratações feitas pelas concessionárias que administram os dois aeroportos paulistas, todas elas com o aval da própria Infraero, que detém 49% de participação.

O TCU já tinha acusado a Infraero de adotar postura omissa nas contratações de obras dos aeroportos concedidos, entre eles o de Guarulhos e Viracopos. Ao analisar alguns desses contratos, o tribunal havia alertado que grande parte dos serviços é prestada pelos próprios sócios privados da estatal nas concessionárias. Em cada uma dessas concessões, a Infraero é sócia de grandes empreiteiras, como OAS, em Guarulhos, e Constran (controlada pela UTC), em Viracopos, ambas envolvidas na Operação Lava Jato.

Basicamente, o TCU concluiu que cada uma dessas empresas atuou como prestadora de serviço em contratos de obras com suas próprias concessionárias, sem terem suas contratações analisadas de forma efetiva pela Infraero, apesar de a estatal pagar a metade da conta.

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A auditoria interna feita pela Infraero, obtida pelo Estado, aponta que, no aeroporto de Guarulhos, o conjunto de obras realizadas na fase inicial da concessão, que iniciou-se em 2012 e concentrou os grandes projetos de reestruturação do terminal, custou 25% mais que o preço de mercado. Já as obras no aeroporto de Campinas, também iniciadas em 2012 e que incluíram fundações de prédios, construção de pátios e pistas, foram 45% mais caras do que deveriam, segundo a auditoria.

Somados os pagamentos realizados nos dois aeroportos com o aval da Infraero, chega-se a uma conta de R$ 4,975 bilhões, quando o orçamento concluído pela área técnica da estatal chegou a um custo de R$ 3,659 bilhões. Os valores praticados pelas concessionárias só ficaram marginalmente abaixo dos orçados pela consultoria Pini, empresa contratada pelas empresas para estimar o preço das obras antes da realização.

Em 2016, o TCU alertou a estatal que um total de R$ 4,539 bilhões em negócios diversos feitos com os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e também de Brasília indicava preços 39% acima dos valores de referência usados pelo tribunal. A partir dessas constatações, o tribunal deu prazos para que a Infraero fizesse seus próprios levantamentos para apurar irregularidades.

Administração anterior

A Infraero atribui as aprovações de contratos com valores acima dos preços de mercado às decisões da “administração anterior”. O atual presidente, Antônio Claret de Oliveira, assumiu em junho do ano passado. “A Infraero destaca que colabora com todos os processos de fiscalização e que todas as obrigações financeiras cumpridas resultam de projetos e previsões contratuais firmados pela administração anterior, além de serem realizadas no estrito cumprimento da legislação em vigor”, declarou.

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A estatal não respondeu por que deixou de realizar o levantamento detalhado de custos antes de as contratações serem aprovadas pelas concessionárias, tampouco informou que mudanças foram feitas para evitar que essas irregularidades ocorram novamente. Não foi esclarecido ainda se a Infraero pode rever esses contratos.

A concessionária GRU Airport, que controla o aeroporto de Guarulhos, não se manifestou sobre o caso. Já a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), administradora do aeroporto de Viracopos, afirmou que “desconhece os dados em questão e, portanto, não pode opinar sobre o tema”. A empresa declarou que “vê com estranheza a manifestação, tendo em vista que a Infraero, na qualidade de acionista da companhia, aprovou as contas da mesma em todos os exercícios fiscais desde o início da concessão”.

 

 

 

 

Fonte: Estadão Conteúdo

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Prefeitura de VG fornece transporte gratuito a pequenos produtores rurais

Somente nestas duas primeiras semanas do ano, já foram transportadas três cargas de mudas de capiaçu para comunidades Sadia 1 e Umuarama, além de outros insumos

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SECOM VG

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), realizou o transporte gratuito de uma carga de capiaçu (capim) no assentamento Nossa Senhora Aparecida 1 (Sadia 1), o que vai beneficiar 11 famílias que vivem da agricultura. Esta é a segunda entrega de mudas de capim na comunidade rural. A primeira ocorreu na semana passada, beneficiando cinco pequenos produtores.

As remessas de capiaçu foram doadas por um pequeno produtor do assentamento São Miguel (Sadia 3). Os produtores se uniram para pagar uma pessoa para fazer o corte da gramínea. Já o transporte foi feito de forma totalmente gratuita pela SEMMADRS, que dispõe de dois caminhões-caçamba (com capacidade de 15 toneladas cada) para atender às demandas do campo. Se fossem pagar o frete entre as duas comunidades, os agricultores teriam que desembolsar em torno de R$ 1,2 mil.

Os caminhões foram doados pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) para o Município, no dia 11 de novembro de 2022. Em menos de dois meses, os veículos já haviam transportado 56 toneladas de insumos. Em menos de duas semanas de 2023, foram realizados os transportes de três cargas de capiaçu para as comunidades do Sadia 1 e Umuarama; uma carga de areia para reforma de baia de suínos, no Umuarama; uma carga de terra preta para a implantação de uma horta comunitária no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Santa Maria, além de atender outros setores da SEMMADRS, como o viveiro municipal.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Célio dos Santos, comemora a produtividade. “Em Várzea Grande, vivemos um momento muito propício para a agricultura familiar, em que os pequenos produtores estão empenhados em desenvolver suas atividades, nossas equipes, sob determinação do prefeito Kalil Baracat têm elaborado projetos que atendem às demandas e, além disso, contamos com várias parcerias que favorecem produção agrária no nosso município. Estamos muito felizes com os resultados obtidos e vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais”, assevera.

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Aproveitamento do suporte

Dentre os pequenos agricultores da comunidade Sadia 1, alguns já criam gado e outros querem começar a trabalhar com a bovinocultura, a fim de diversificar a produção. Vera Lúcia Pereira Reis é dona de uma propriedade onde, junto com o esposo, cria 24 cabeças de gado, galinhas caipiras e peixes. Ela já conta com 12 hectares de pasto, composto por braquiara e andropogon. Agora, já preparou o solo de mais um hectare para receber as mudas de capiaçu. “Vai ajudar no período de seca porque geralmente o pasto fica mais escasso e temos que gastar com ração, servir casca de mandioca para o gado”, afirma.

Já o agricultor José Domingos vive com a esposa em uma propriedade de 10 hectares, onde cria porcos, galinha caipira e trabalha com olericultura. Agora, pretende começar a criar gado e, por isso, aproveitou a doação e transporte gratuito de capim para iniciar o pasto. “Vou aproveitar a época de chuva para plantar capim. O pasto nosso vai dar uns 5 hectares. Um macinho desse pra mim começar já está bom porque depois dá para tirar mais ramos dele mesmo”, afirma.

A respeito do apoio ofertado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), ele elogia, destacando que além do transporte de capim, já recebeu calcário e sua esposa participou de cursos. “É ótimo porque eu tenho plantação de mandioca, milho e a terra melhorou muito desde o calcário que nós ganhamos ano passado da Prefeitura. Temos vários apoios com orientações. Minha esposa já fez vários cursos. Tudo o que vem, a gente quer”.

A presidente da Associação de Produtores do Assentamento Nossa Senhora Aparecida 1, Lucineia Ferreira da Silva, destaca a relevância do trabalho da Prefeitura no fomento aos pequenos produtores rurais. “É muito importante para os agricultores da nossa comunidade estar ganhando essas mudas de capiaçu porque aqui para nós é tudo mais difícil, mas, com a equipe dando todo esse suporte fica mais fácil. Nessa época da chuva, precisamos de mudas e os agricultores estão muito empenhados em criar gado para produzir leite, fazer doces. Com a ajuda da Secretaria aqui conosco, dando esse apoio, o desenvolvimento da nossa comunidade é melhor. Estamos muito animados com essa parceria!”, comenta.

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Compromisso com resultados

Além de fazer o transporte das mudas de capim de forma gratuita, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) também fornece apoio no preparo do solo, por meio de tratores e grades aradoras com operador de máquinas e doação de calcário, além da assistência técnica fornecida por agrônomos e técnicos agrícolas.

“Vamos dar toda a orientação no plantio dessas mudas e acompanhar também o seu desenvolvimento futuramente, ver as falhas, ver as condições do solo. A comunidade Sadia 1 conta com um trator de 50 cavalos da Prefeitura para suporte no gradeamento do solo. Nosso objetivo é fazer com que de fato esses pequenos produtores tenham um resultado satisfatório com esse trabalho”, diz o coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município, Jhonattan Ferreira.

Capiaçu

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o BRS Capiaçu é um clone de capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum) de alto rendimento para suplementação volumosa na forma de silagem ou picado verde. Devido ao seu elevado potencial de produção (50t/ha/ano), também pode ser utilizada para a produção de biomassa energética. Tem porte alto (até 4,20 metros de altura), se destacando pela produtividade e pelo valor nutritivo da forragem quando comparada com outras cultivares de capim-elefante. A BRS Capiaçu apresenta maior produção de matéria seca a um menor custo em relação ao milho e a cana-de-açúcar. A silagem deste capim constitui uma alternativa mais barata para suplementação do pasto no período da seca.

Fonte: SECOM VG

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