Quase metade da população quer a instauração do processo para tirá-lo do cargo

Da Redação

A revelação, na terça-feira, de que Donald Trump pediu a James Comey, ex-diretor do FBI, que encerrasse as investigações sobre o ex-assessor de segurança nacional Michael Flynn, complicou ainda mais o cenário político americano e levantou questionamentos sobre o futuro da administração do presidente dos Estados Unidos. A informação, somada à recente demissão de Comey, na semana passada, pode configurar obstrução da justiça e fornecer aos opositores de Trump a justificativa necessária para tirá-lo do cargo.

“Parece que estamos nos aproximando cada dia mais de um impeachment, com eventos se movendo mais rapidamente do que se esperava”, diz a especialista em direito constitucional Catherine Ross, professora da Universidade George Washington. Apesar do furor em torno da situação, o processo não é simples, nem está na iminência de ocorrer.

As especulações sobre um eventual impeachment de Trump rondam o presidente americano desde o primeiro dia de seu governo,baseadas nas acusações de interferência da Rússia nas eleições de 2016. Até agora, tudo não passava de elucubração dos opositores, mas à luz dos últimos acontecimentos, o democrata Al Green pediu, na segunda-feira, o impeachment do presidente americano. As acusações contra Trump são sérias, mas por enquanto não são suficientes para removê-lo do cargo. O primeiro passo para que o impeachment aconteça é a comprovação que existe uma base jurídica, ou seja, o presidente tem de ser formalmente acusado de crime contra a responsabilidade de seus deveres políticos. Isso não aconteceu – e pode não acontecer.

O que efetivamente se tem até agora é a possível existência de um memorando em que o ex-diretor do FBI teria feito anotações de uma reunião em que Trump pediu que ele abandonasse as investigações. O Congresso já solicitou ao FBI as anotações de Comey sobre a conversa. “Se verdadeiros, esses memorandos apresentam dúvidas sobre se o presidente tentou influenciar ou impedir a investigação do FBI no que se refere ao general Flynn”, disse o republicano Jason Chaffetz, que assinou a petição dirigida ao diretor interino do FBI, Andrew G. McCabe.

O registro de um membro do FBI tem valor legal e geralmente pode ser usado como evidência. O memorando por si só, no entanto, não constitui prova contra o presidente. É preciso demostrar que Trump tomou medidas para obstruir a justiça. A demissão de Comey depois de ele não aceitar o fim da investigação é um importante indício de obstrução, mas também precisa ser provado. “Tudo depende ainda da investigação sobre o memorando e sobre a demissão de Comey. Uma comissão da câmara ou um investigador especial terá que provar que houve obstrução da justiça. E isso é difícil de comprovar” diz Marcus Vinícius Freitas, professor de direito e relações internacionais da Faap. “Se houve alguma modificação no procedimento da investigação ou se ela foi diminuída ou abandonada com a saída do diretor do FBI, reforça-se a tese de obstrução. Mas, se a investigação continuou nem alterações, isso fragilizaria o argumento de Comey”, completa Freitas.

Caso se confirme a obstrução da justiça, o Congresso votará a abertura do processo. Por fim, apenas de dois terços do Senado concordar o impeachment será instaurado. Dois presidentes americanos enfrentaram pedidos de impeachment, mas em nenhum deles teve o processo finalizado. No caso dos presidentes Andrew Johnson (1829-1837) e Bill Clinton (1993-2001), o Congresso aprovou o pedido, que acabou sendo derrubado no Senado. Já Richard Nixon (1969-1974) renunciou antes de enfrentar o julgamento político. “O impeachment é, como bem sabem os brasileiros, uma experiência cívica difícil. Deve ser um último recurso. Mas está na nossa Constituição por uma razão. É o único recurso disponível se um presidente abusa do poder, ignora disposições constitucionais específicas, como as destinadas a prevenir a corrupção, ou prejudica o Estado de direito”, diz Ross, da Universidade George Washington.