VÁRZEA GRANDE

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Cuiabá 301

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Deputado Estadual Eduardo Botelho

Hoje é aniversario da minha querida Cuiabá; minha casa, meu lar. Escrevo para deixar aqui minha mensagem de felicitação e homenagens a esta cidade que carrega tanta história, tantas tradições e tantos encantos.

Neste momento o mundo tem um inimigo em comum, invisível aos olhos humanos, mas potente, veloz e traiçoeiro o suficiente para atacar aquilo que é mais digno ao homem aqui na terra: sua saúde física, saúde financeira e seu trabalho, afetando toda a estrutura da pessoa e da sociedade. Em meio a isso tudo, nossa querida jovem senhora Cuiabá faz seus 301 anos. Esta sim destemida, bela e forte como sempre!

Só quem nasceu em Cuiabá ou aqui está morando por algum tempo entende o que estou falando. Esta cidade calorosa em todos os sentidos, dócil e acolhedora, é calma porque já viveu de tudo um pouco. Ou o bastante para saber que dias melhores estão por vir e por mais difícil que for o desafio, ela sempre sairá forte e vencedora.

Quando falamos em Cuiabá falamos no seu povo, os nascidos e os chegados de todos os rincões do Brasil e do mundo. Estes já enfrentaram períodos de guerras; dentre tantas, a do Paraguai, enchentes muitas, como a de 1974 onde o rio subiu próximo a 11 metros, pestes como a varíola em 1867 e a gripe espanhola em 1918, conflitos internos como a rusga e de todas estas e das outra Cuiabá saiu mais forte, mais generosa e mais hospitaleira.

Por tudo isso que nestes seus 301 anos minha mensagem é de agradecimento e esperança. Agradecimento por orgulhosamente ser um livramentense cuiabano de chapa e cruz e poder aqui viver e compartilhar todos os dias da minha vida com esse povo maravilhoso que nos enche de coragem, ânimo, orgulho e felicidade. De esperança porque sabemos que os filhos desta terra, nascidos ou chegados, não fogem a luta e com a gente não será diferente.

Vamos enfrentar os desafios que estão acontecendo, os que estarão por vir e vencer todos! Como na música do grupo Sorriso Maroto: “acredito hoje em coisas que ninguém ensinou, acredito que dias melhores estão por vir e amores de verdade surjam no olhar”.

Não só acredito como prometo lutar cada segundo para que isso, não apenas com as forças que tenho e com o poder que me foi concedido (presidente do legislativo estadual), mas, acima de tudo, com a coragem de ir aonde preciso for e devolver a paz, segurança, saúde e trabalho a nossa gente, principalmente aos mais necessitados, aos menos assistidos. Mas também aos geradores de emprego e renda.

Aniversário é para olharmos para a trás com gratidão e para a frente com fé. E com a fé que tenho em Deus e em Nosso Senhor Bom Jesus de Cuiabá, concluo solicitando a todos que tenham fé, tranquilidade e sigam as orientações de nossas autoridades governamentais e sanitárias. Afirmo que o momento é de união de todos os poderes, de todas as instituições e de todas as pessoas. Nós do legislativo mato-grossense vamos trabalhar diuturnamente para isso!

Viva Cuiabá, viva o povo cuiabano, os nascidos e os de todos os rincões que aqui vivem! Parabéns, minha linda capital!

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CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouve presidente da CooperPoconé

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa ouviu hoje (8) o presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé (CooperPoconé), geólogo André Luiz da Silva Molina. As principais questões debatidas foram sobre fiscalização dos órgãos de controle, evasão fiscal e possibilidade de investimento para criar uma fundação de pesquisa para aperfeiçoamento do setor, além das questões ambientais como os danos causados pelo sistema de extração com uso de mercúrio, andamento dos programas de recuperação das áreas degradas e riscos para a população com garimpos localizados próximo ao perímetro urbano do município de Poconé.

Indagado pelo presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), sobre a estrutura da CooperPoconé, Molina explicou que a cooperativa reúne 20 empreendimentos minerários com capacidade para extrair uma média de 5 milhões de toneladas ao ano o que gera mais de 1 bilhão de reais de produção de ouro. Os números, segundo ele, fazem parte do relatório de produção dos últimos quatro anos da organização coletiva. 

O presidente da CPI questionou sobre a regularidade das fiscalizações feitas pelos órgãos competentes como Agência Nacional de Mineração e Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

“Então, eu não vejo como uma coisa distante, mas algo cotidiano”, afirmou Molina. Segundo as averiguações são feitas com bastante regularidade e que apenas durante a pandemia as visitas diminuíram. “A ação de fiscalização da ANM e da Sema são corriqueiras e cada renovação da autorização de exploração é feita uma fiscalização dos órgãos”. Somente este ano, segundo ele, já ocorreram duas visitas, inclusive uma mais recente no ultimo mês para conhecer melhor as práticas do estado, considerando o interesse do governo federal em investir no desenvolvimento do setor.

Sobre as informações de sonegação fiscal fornecidas por outros empresários do ramo durante oitivas da CPI, que afirmam que a cada R$ 1 pago corretamente de imposto, de R$ 7 a R$ 10 são sonegados por falta de fiscalização, Molina discorda dos números e defende a necessidade de que se apresente dados e documentos que comprovem essa estimativa. “Não existe sonegação nenhuma. O que acontece com o ouro é que se ele não é legalizado, não tem valor nenhum. No meu entendimento essas informações precisam ser averiguadas”. Segundo ele, a cooperativa segue todos os trâmites de emissão de nota e recolhimento sobre toda produção para que possa ser comercializado corretamente e legalmente. 

Sobre as preocupações ambientas e de segurança para a saúde da população, Wilson Santos questionou sobre os programas de recuperação de áreas degradadas, se a cooperativa investe e executa os planejamentos, ao que Molina  respondeu “que todos os garimpos da cooperativa possuem plano e práticas para garantir a efetividade dos projetos com compromisso dos prazos e ações”. “Não existe nenhum investimento licenciado que não tenha esse planejamento e que não seja cumprido”, defendeu.

Wilson questionou também se Molina tem conhecimento sobre a prática de contrabando de ouro, denunciada na CPI, como o caso das 45 toneladas que teriam saído da Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda, rumo à Bolívia, para serem legalizadas. “Não tenho conhecimento sobre isso nem vejo porque alguém contrabandearia ouro para Bolívia. Não vejo a razão e se alguém fala tem que comprovar o que está falando”, afirmou. “Discordo dessa afirmação, não tenho conhecimento e se tem uma denúncia seria dessas precisa chamar a policia federal e o Gefron  [Grupo Especial de Fronteira da Polícia Militar] para ser investigado o que esta acontecendo”, destacou.

“A preocupação com essas denúncias é sobre os riscos da mineração estar sendo usado para lavar dinheiro sujo, do narcotráfico, da politica suja. Que há a sonegação a gente sabe que há, inclusive com apreensão de avião, em Goiás, com contrabando de minérios extraviados de Mato Grosso, sem declaração de imposto nenhum. O nosso questionamento é para buscar sugestões para diminuir a sonegação da atividade mineral no estado”, justificou o parlamentar.

A utilização de mercúrio também foi abordada pelo presidente, bem como a produção do “ouro ético” ou “ouro limpo”, que é obtido dentro dos padrões de melhores práticas ambientais e sociais. Molina afirmou que a eliminação de produto químico é um processo difícil, por se tratar da prática mais eficiente e utilizada há séculos. No entanto ele afirmou que o grupo tem preocupação e adquiriu recentemente um equipamento que utiliza cianeto de sódio com o intuito de eliminar completamente o mercúrio do circuito de depuração do ouro. “É uma máquina bastante complexa, mas que já estamos testando e finalizando os ajustes para iniciar as operações” adiantou. 

Questionado sobre a viabilidade da parceria com a Prefeitura Municipal de Poconé para elaboração de um plano diretor de desenvolvimento para o município, Molina afirmou que a cooperativa tem interesse e disponibilidade para contribuir com o projeto bem como com outras ações para o desenvolvimento do município. A iniciativa é um pedido do prefeito do município que visa fazer um melhor planejamento dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) destinada ao município para promover melhorias da região afetada pela exploração. “Tudo que contribua para o desenvolvimento do setor a cooperativa vê com bons olhos”. 

Outro investimento para aprimorar as atividades de mineração do estado levantada pelo presidente da CPI foi criação de uma fundação e pesquisa, seguindo os moldes do agronegócio, para elaboração de estudos e orientações técnicas que contribuam com fortalecimento do setor. Molina destacou que a proposta é muito boa e deve ser discutida considerando o grande potencial do estado em produção de diversos minérios. “Os principais pontos que poderiam avançar com um trabalho desses é quanto a possibilidade de implantação de siderúrgicas para beneficiamento dos minérios ao escoamento da produção”, destacou.

Wilson finalizou a reunião enfatizando que a CPI entende a importância da extração de minérios como fonte econômica do estado e que apoia o desenvolvimento do setor inclusive para ampliação dos recursos financeiros. “A preocupação da comissão é conhecer a realidade  dos garimpos para melhorar as práticas e propor aperfeiçoamento na legislação para garantir  o desenvolvimento sustentável do setor sem prejuízos ao meio ambiente e com retorno para a população”.

A próxima reunião está marcada para a próxima segunda-feira (12) e vai receber o empresário Valdiney Mauro da Silva Molina.

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