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Várzea Grande amplia investimentos na Saúde e se equipara ao Governo Federal

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Da redação

Mesmo ainda apresentando deficiência por causa do excesso de atendimentos à pacientes de outros municípios, Estados e até mesmo de vizinhos países como a Bolívia, Várzea Grande caminha de forma decisiva para consolidar uma das áreas mais essenciais no atendimento a população que é a Saúde Pública.

“Melhoramos e muito. Avançamos em todos os setores da Saúde Pública de Várzea Grande, mas não é a Saúde que considero como ideal. Vou perseguir de forma incansável o critério de excelência e de atendimento para todos que procurarem as unidades públicas de nossa cidade”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos que garantiu redobrar as ações e o volume de recursos para que a Saúde seja contemplada ainda mais com investimentos, equipamentos e principalmente pessoal especializado que garante um atendimento humanizado e resolutivo.

Mesmo sob um cenário de incertezas, especialmente em relação à dinâmica da economia local e nacional, a prefeitura de Várzea Grande ampliou em 44% os investimentos na área da Saúde. Neste primeiro quadrimestre de 2017 foram aplicados R$ 40,54 milhões de recursos próprios, do Estado e da União, contra R$ 28,01 milhões em igual período do ano passado.

Outro importante avanço na gestão da Saúde Pública Municipal pode ser mensurado por outro indicador, o volume de recursos próprios que se aproxima do total efetivado pela União. De janeiro a abril deste ano a prefeitura investiu, em recursos próprios, R$ 15,54 milhões, enquanto o Ministério da Saúde destinou R$ 16,69 milhões. Em igual período acumulado de 2016, por exemplo, a diferença era maior, já que o desembolso municipal foi de R$ 11,18 milhões e da União, R$ 13,15 milhões.

Ainda estratificando a origem dos recursos, o Estado surge elevando seus aportes, que passaram de R$ 3,67 milhões no primeiro quadrimestre do ano passado para atuais R$ 8,65 milhões. Esses e outros dados que aferem a evolução da rede municipal de saúde foram apresentados em Audiência Pública de divulgação do primeiro relatório quadrimestral da Pasta, no auditório da Câmara de Vereadores.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, pontua que os números comprovam a seriedade com que a gestão vem tratando a Saúde Pública. “É uma das áreas essenciais que vem recebendo constantemente investimentos do Município, seja em obras, aquisição de equipamentos, ações e serviços. Tanto é que fechamos o exercício 2016 aplicando pouco mais de 26% da receita nessa área, enquanto a legislação exige ao menos 15% de recursos próprios destinados à saúde”.

Ainda avaliando os números, a prefeita reforçou que o compromisso e a seriedade com que a gestão vem cuidando da Saúde, motivaram a atenção do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Várzea Grande. “Tratamos a gestão do Município com zelo e responsabilidade e isso proporciona segurança e confiança ao Estado na hora de aplicar recursos na nossa Saúde. Mostramos a cada dia que a Saúde de Várzea Grande tem grande importância dentro de todo esse segmento em Mato Grosso e que está a cada dia se tornando mais resolutiva”.

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O secretário municipal de Saúde, Diógenes Marcondes, reforça que o “desafio de ir melhorando o atendimento de saúde na cidade passa pela reestruturação física, de pessoal, de procedimentos, de logística, para que assim haja de fato mudanças na vida da população, especialmente preconizando a prevenção. Melhorar a Rede Básica tem sido nosso objetivo e os números que vemos aqui confirmam que estamos na direção correta”.

O avanço observado no relatório, como destaca a prefeita, se deu com controle de gastos e a otimização das despesas. “No primeiro quadrimestre do ano passado os serviços de saúde custaram ao Município R$ 28,19 milhões e nesse mesmo período deste ano foram aumentados para R$ 36,47 milhões, ou seja, cresceram 29,35%. Mesmo com incremento e reforço nas unidades, especialmente com mão de obra, a despesa cresceu menos do que as receitas e os investimentos que realizamos no período, obtiveram uma expansão de 44%”, disse Lucimar Sacre de Campos.

Entre investimentos, mais uma vez a Unidade Pronto-Atendimento (UPA 24h), que foi inaugurada há menos de um ano no bairro Ipase, vem revelando significativas mudanças na rotina da Saúde Pública de Várzea Grande, seja pelo fato de ser mais uma unidade da Rede SUS, pelo fato de ofertar atendimentos específicos e mais ainda por mudar a concepção de atendimento junto à população, que agora creditam confiança a rede básica antes de procurar atendimento no Pronto-Socorro.

Como explica o técnico de Planejamento do Sistema Único de Saúde da secretaria municipal de Saúde, Marcos Tertuliano de França, os números mostram que o Município segue em contínuo crescimento na prestação de serviços à sociedade, absorvendo uma demanda reprimida, especialmente no atendimento à saúde bucal e de urgência e emergência. O quadrimestre encerrou com incremento de 46% nos atendimentos realizados pela Atenção Básica, que passaram de 60,61 mil para atuais 88,50 mil. A Atenção Básica reúne o Programa Saúde da Família (PSF), e centros de saúde que têm equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). “Esse dado confirma que a secretaria está valorizando as ações, bem como ampliando a atuação na prevenção, o que se traduz em redução de custos quando comparada ao tratamento curativo”.

O balanço de consultas, atendimentos e procedimentos deste primeiro quadrimestre mostra um avanço de 11% na comparação anual, com a UPA se mostrando essencial no melhoramento das ações em saúde no Município. A UPA contabiliza 42,66 mil atendimentos. Como a unidade passou a funcionar a partir do segundo semestre do ano passado, o comparativo foi feito com o consolidado no último quadrimestre do ano passado, com 34,83 mil atendimentos. “A UPA acolhe toda uma demanda potencial de saúde que havia e que ainda com resolutividade”.

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O reflexo do resgate da confiança da população, nos serviços públicos de saúde são vistos, como defende Marcos Tertuliano, tanto nos números da UPA como na redução de atendimentos no Pronto-Socorro. “Pessoas que estavam lotando o Pronto-Socorro hoje buscam atendimento na UPA. Haviam ainda pessoas que por não acreditarem no SUS, ficavam em casa e optavam por tratamentos alternativos. Agora, essa demanda busca atendimento nas policlínicas, nos centros de saúde e na UPA, e é a UPA quem regula a necessidade de encaminhar pacientes ao Pronto-Socorro”.

Enquanto a UPA ampliou o número de pacientes atendidos, no Pronto-Socorro houve a redução de 20%. “O pronto-atendimento está sendo realizado na UPA. Tínhamos registrados 61 mil atendimentos clínicos no Pronto-Socorro entre janeiro e abril do ano passado. Neste mesmo intervalo de meses de 2017, o total caiu para 48,25 mil”, destaca Tertuliano.

Como consequência, o volume de internações recuou 25%, passando de 3,62 mil para 2,71 mil. Ainda como reforça o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes com essa migração, o atendimento de urgência e emergência do Pronto-Socorro, passou a ser prestado com muito mais qualidade. “Até porque, desde o final do ano passado as unidades de saúde passaram a ofertar outros serviços antes não realizados, como inalação, suturas, curativos e aplicação de injetáveis. Demandas que levavam as pessoas automaticamente ao Pronto-Socorro”, acrescenta Marcondes.

Ainda como ponto favorável para a manutenção da atividade fim do Pronto-Socorro, o secretário destaca o reforço na dispensação de remédios nas farmácias das unidades. “O processo de melhoria na logística de distribuição, de compras e de investimentos consumiu nestes primeiros quatro meses do ano R$ 2,51 milhões ante R$ 1,77 milhão do mesmo intervalo de 2016”, completa Tertuliano.     

“Lidamos com um universo sistêmico, no qual a demanda está sempre à frente da oferta, porque demanda em saúde sempre será crescente e nós temos nos esforçado para atender todas as necessidades do várzeagrandense”, pontua Marcos Tertuliano.

OS DADOS – O detalhamento dos serviços, ações e investimentos consolidados nas atenções em saúde (primária, secundária e terciária) durante o período de janeiro a abril deste ano, bem como os comparativos em relação ao mesmo período do ano anterior, são ritos previstos na Lei complementar 141/2012, em seu artigo 36, que determina a divulgação quadrimestral ao Legislativo e à população.

O relatório está disponível no Portal Transparência da prefeitura de Várzea Grande.

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Gestão Emanuel Pinheiro obtém aprovação de mais de 90%

O Programa Nacional de Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB).

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Foto: Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da gestão Emanuel Pinheiro, consolidou na manhã desta terça-feira (7), mais um importante ato de reconhecimento pelo avanço nas ações governamentais de controle social. A administração recebeu  o ‘Selo Ouro’ do Programa Nacional de Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Em Mato Grosso, apenas oito dos 141 municípios alcançaram o feito na categoria e a capital obteve uma aprovação superior a 92%, com base nos requisitos exigidos. “Os mecanismos de controle social são ferramentas de extrema eficácia à sociedade. Possibilitam que a população, a quem o administrador deve todo seu respeito e empenho, acompanhar, exigir o trabalho e resultados no desenvolvimento da cidade. A conquista dessa premiação evidencia, mais uma vez, o compromisso da gestão, o comprometimento e o zelo pelo erário público”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Representando o prefeito da capital, ao receber a premiação, a Controladora-Geral do Município, Mariana Ribeiro, destacou que a meta da administração Emanuel Pinheiro é conquistar o ‘Selo Diamante’, com a validação de 100% dos critérios estabelecidos.

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“Trata-se de um reconhecimento importantíssimo, uma prioridade repassada pelo prefeito Emanuel Pinheiro de fortalecimento do controle social. Estamos muito honrados e felizes em recebê-lo, resultado de um trabalho árduo e contínuo, que nos direciona, com total certeza de que estamos trilhando o caminho certo. Para o ano que vem, vamos chegar, se Deus quiser, a nota máxima”, declarou.

Participaram da solenidade, o presidente da Corte, o conselheiro José Carlos Novelli e os conselheiros Guilherme Maluf e Sérgio Ricardo.

O Selo Ouro 

O Programa Nacional de Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB). Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos.

Responsabilidade 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral Municipal (CGM), em novembro de 2022, também conquistou a medalha de ouro no Programa Nacional de Transparência Pública 2022, na categoria Qualidade em Transparência. O Município alcançou o índice de 92,19%, na avaliação, com êxito de 100% em seis, dos 12 grupos de critérios analisados, por meio de fiscalizações no Portal Transparência regional.

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Por NATHANY GOMES – FONTE: SECOM CUIABÁ

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