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TCE-MT recomenda audiências públicas virtuais para discussão da LDO
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Da Redação.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou a realização de audiências públicas virtuais para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em resposta ao questionamento da Controladoria da Prefeitura de Juscimeira sobre as audiências públicas no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o TCE-MT orientou a participação virtual (online) dos munícipes e encaminhamento prévio de sugestões por meios eletrônicos e/ou a suspensão/prorrogação da data de realização das audiências.
A Orientação Técnica nº 04/2020 do TCE-MT explica que as audiências públicas pela internet refletem iniciativa oportuna e razoável, a exemplo do que já tem feito em seus julgamentos o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o próprio TCE-MT.
Além disso, não há na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) previsão explícita que estabeleça obrigatoriedade de audiências públicas para tratar das peças de planejamento de forma sempre presencial.
Porém, o documento lembra que qualquer medida adotada pelo município, no sentido de flexibilizar a realização das audiências públicas, deve ser devidamente normatizada.
Conforme ponderado no documento, por não se enquadrar no rito e nas regras estabelecidos para as consultas formais no Regimento Interno do TCE-MT, as orientações técnicas emitidas pelo Tribunal de Contas não têm força normativa, não constituem prejulgados de tese e não vinculam o exame de feitos sobre o mesmo tema a partir de sua publicação.
No entanto, a resposta pedagógica e recomendatória dada a questionamento informal de jurisdicionado tem por objetivo orientar a atuação das autoridades públicas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus, visando aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas.
A Orientação Técnica foi elaborada auditor público externo da consultoria técnica/Segecex Natel Laudo da Silva, e validada, no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Portaria 46/2020 para apoiar as ações de combate ao Covid-19, pelo secretário geral da Presidência, Flávio Vieira, pela auditora pública externa da Segepres, Risodalva Beata de Castro, e pelo secretário geral de Controle Externo, Roberto Carlos de Figueiredo.
Foto: TCEMT
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Protetora entra em casa fantasmagórica todos os dias para alimentar gatos
Sem medo de fantasmas, protetora de animais entra na casa mais temida da região da Arena Pantanal a qualquer hora do dia ou da noite. “Nunca vi ou escutei nada”
A rotina diária de Ana, uma protetora de animais em Cuiabá, inclui em percorrer vários quarteirões ao redor da Arena Pantanal, onde dezenas de gatos aguardam ração e leite. O início dessa maratona caridosa sempre acontece por volta das 17h, até mais além. Em várias ocasiões, forçada por outros compromissos, ou barrada por chuva, Ana já se atrasou.
“Nem adianta se antecipar, pois os bichinhos [gatos] acatam horário alimentar. Se você for lá antes, nenhum deles aparece”, explica.
Um dos pontos de depósito de ração/leite, além de troca de água, é na famosa casa abandonada, antiga clínica fisioterápica destruída por vândalos, situada numa rua sem saída. Ali ainda existe um quartinho minúsculo, repleto de lixo, em que um sem-teto, conhecido por Gringo, transformou em lar. É onde dorme, após perambular a esmo nas adjacências…
Ana tem feito esse trajeto geralmente solitária, mas há dias em que é acompanhada por amigos protetores. É difícil encontrar o Gringo na casa abandonada, diz, e assim ela fica sozinha nas sombrias instalações.
“Não tenho medo de fantasmas. Aliás, nunca tive. Agora, de gente viva, sim; pavor total. Daí que sempre peço para alguém me acompanhar quando está escuro. Momentos em que preciso ligar a lanterna do celular para arrumar a comida dos gatos, trocar água, e por aí…”
Independente da coragem de Ana, muitos informam que aquela casa é habitada por fantasmas. Isso porque há uma legião de almas penadas clamando por justiça nos quadrantes desse terreno; pessoas assassinadas covardemente, por motivos fúteis.
Um dos que normalmente usam a casa abandonada como abrigo temporário, por exemplo, conta ter visto três homens sentados no alto de uma árvore. Uma vez que assavam milho, eles convidaram o trio para descer e comer com eles.
“Temos café pronto”, disseram.
Os desconhecidos, vestidos de branco, nada responderam, e na sequência simplesmente sumiram da árvore…
Já um outro, diz ter sido questionado rispidamente por um homem negro, magro, acerca do motivo de estar ali.
– Quem é você?! – brandiu o homem.
Encabulado com aquela agressividade, ele tentou explicar que estava apenas de passagem. Interrompendo-o, o grandalhão intimou para que saísse logo, e empreendeu passos rumo à saída da casa abandonada.
– Mal desviei o olhar e ele sumiu. Nem imagino como conseguiu subir aquela rampa tão rápido… – relatou.
Há também relatos de aparição de uma criança, um menino de uns 10 anos, que normalmente corre para a parte alta da casa abandonada, enveredando-se pelo quintal verdejante, de mato natural.
– Nem adianta procurá-lo, pois esse garotinho vira fumaça. Nas primeiras vezes, achei que estivesse brincando de esconde-esconde, mas depois foi que caí a ficha: fantasminha brincalhão… – conta outro morador de rua.
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Mesmo com tantas aparições, somando-se à própria imagem macabra de suas instalações, a casa abandonada continua a ser visitada por humanos vivos. Alguns passam por lá simplesmente para usar drogas, ou descansar. Ou bater papo com amigos, que também enfrentam situação de penúria, dia a dia…
Para Ana, são causos e mais causos, visto que ela nunca viu ou ouviu nada na casa abandonada. Diz ser agradecida pelo respeito que os eventuais fantasmas, se realmente estão por lá, têm à sua pessoa.
– Certamente entendem que cumpro uma missão caridosa, não merecendo ser importunada…
Por João Carlos de Queiroz, jornalista
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