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Setas realiza 4.328 mil atendimentos de cidadania na Caravana

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A população do Vale do Araguaia foi atendida na sexta-feira e no sábado (28.04 e 29.04), Dias D da Caravana, no Complexo Esportivo Gezil Araújo
Da Redação
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) realizou 4.328 mil atendimentos de cidadania durante a sexta edição da Caravana da Transformação, realizada no município de Porto Alegre do Norte (1140 km de Cuiabá).

A população do Vale do Araguaia foi atendida com estes serviços na sexta-feira e no sábado (28.04 e 29.04), Dias D da Caravana, no Complexo Esportivo Gezil Araújo.

Além da população da cidade que sediou o evento, foram atendidos os moradores de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Novo Santo Antônio, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.

Os serviços foram realizados no setor de cidadania da Caravana, coordenado pela Setas. Entre eles, estão as emissões de 110 documentos de CPF e 70 certidões (nascimento, casamento e óbito). Somente no setor de estética, coordenado pela Galvan Escola de Cabelereiros, foram realizados 1.838 atendimentos. O Programa Emprega Rede e a Superintendência de Qualificação Profissional da Setas ofereceram bolsas gratuitas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e da Unopar de Porto Alegre do Norte. O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Serviço Nacional de Emprego (Sine) e a Prefeitura da cidade sede da Caravana oferecerem atendimentos gratuitos, em parceria com a Setas.

O governador Pedro Taques reconheceu que ainda há muito para ser feito, mas garante que o Governo tem se dedicado para atender as principais demandas da região. “O Estado deve ir onde o cidadão está e temos nos esforçado muito para vencer todas as barreiras”. Ele, o vice-governador e os secretários de Estado se reuniram com 15 prefeitos, nove vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas dos municípios da região do Araguaia.

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O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, avaliou como positiva a ação do Governo do Estado que, além de serviços deixou investimentos na região, historicamente conhecida como “Vale dos Esquecidos”.  “Essa é uma região que durante muito tempo sofreu com a falta de investimentos. Além dos serviços de cidadania, trouxemos atendimentos de saúde e investimentos. O Governo inaugurou escolas, entregamos uma balsa para auxiliar os indígenas da região do Xingu, e foi feito investimento na área de infraestrutura. Teremos outras edições e é gratificante promover essa transformação. Esse não é mais o Vale dos Esquecidos, seguimos o lema desse Governo de não deixar nenhum mato-grossense para trás”, afirmou.

O motorista Robinei Rodrigues da Silva, de 33 anos, levou os filhos de cinco e seis anos de idade ao setor de cidadania da Caravana da Transformação, para confecção dos documentos pessoais: RG e CPF. O trabalhar avaliou como positiva a ação do Governo do Estado de Mato Grosso, por aproximar a população dos serviços essenciais que garantem a cidadania plena.

“Escutei na rádio o anúncio da Caravana e não pensei duas vezes em trazer os meus filhos para fazer os documentos deles. Já tiramos as fotos e fica pronto na hora. Fomos muito bem atendidos pelas pessoas que trabalham para o Governo. Alguns colegas estavam em dúvida sobre as ações e eu indiquei para muitas pessoas. Além dos documentos, tem vários serviços que facilitam a nossa vida”, relatou o morador de Porto Alegre do Norte.

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Quem também aproveitou os serviços da Caravana da Transformação foi a aposentada Solimar Paes Tavares de Almeida, de 65 anos, que precisava fazer a segunda via dos documentos pessoais que foram furtados durante uma viagem à cidade de Goiânia (GO). Solimar estava acompanhada da filha e do neto de quatro meses, que foi incluído no cadastro do programa Bolsa Família.

“Eu estive em Goiânia para a formatura da minha filha caçula, dentro do ônibus coletivo cortaram a minha bolsa e levaram a minha carteira com todos os documentos dentro. Eu aproveitei a Caravana para pedir a segunda via, porque é mais rápido. Em Porto Alegre do Norte não temos como fazer esse serviço, eu teria que ir para outra cidade. O problema é que sem o documento eu nem consigo marcar a minha passagem gratuita por ser idosa. Então, estava difícil pra mim. Agradeço ao governador Pedro Taques por ter trazido esse monte de serviços para a gente”, relatou a aposentada.

Entre os serviços de cidadania ofertados estão: solicitação de 2ª Via das Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de 1ª e 2ª Via de CPF e de fotos 3×4 para a confecção de documentos, cópias e plastificação de documentos diversos. Todas essas ações foram realizadas sem custo. O Cras ofereceu cadastramento no CadÚnico, no programa Bolsa Família, além de orientações sobre o acesso a programas sociais do Governo e solicitação da Carteira do Idoso.

 

 

Fonte: Setas-MT

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Secretaria orienta empresas sobre obrigatoriedade da identificação de cabos em postes

Após a advertência/notificação sobre os eventuais problemas, as empresas têm prazo de sete dias para promover as adequações necessárias das obrigações, exceto em casos de emergência, em que o prazo fica reduzido para 24 horas, a partir da data da constatação do risco ou do recebimento de notificação.

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Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Sinop-MT

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu, na última semana, com representantes da concessionária Energisa e empresas de telefonia e internet. O objetivo, foi dar ciência e orientações a respeito da Lei Ordinária 3.084/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica.

Fruto do encontro, uma das empresas já iniciou, ainda na semana passada, a organização e identificação dos cabos, na Avenida dos Jacarandás, trecho entre a Palmeiras e Figueiras, e também na Rua dos Lírios, entre a Cajueiros e Figueiras. Nos próximos dias, outros pontos do município receberão os serviços. “Essa ação está sendo conduzida pelas equipes dessas empresas particulares, bem como da concessionária de energia elétrica e eles estão já fazendo a retirada e a identificação de seus cabeamentos”, disse a secretária de Meio Ambiente, Ivete Mallmann.

Ainda segundo Ivete, os cabeamentos tem que estar de acordo com as especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. “Essa é uma legislação que traz a obrigatoriedade tanto para a Energisa, quanto operadoras de telefonia e internet, de identificar os seus cabos conforme a norma técnica da ABNT, número 15.214, onde além de identificarem, tem também, por obrigação, retirar os cabos inativos e os excessos”, destacou.

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Durante a reunião, a secretária solicitou à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica que os cabeamentos que não atenderem a legislação municipal sejam retirados dos postes. “É um período de trabalho conjunto, mas essa lei prevê a incidência de multa para quem descumprir a obrigação de identificar os seus cabos e retirar os que estiverem inativos”, emendou.

A multa corresponde a 2 mil Unidades de Referência. Hoje, a UR custa R$ 3,45, ou seja, o montante da penalidade é de R$ 6,9 mil (a lei também prevê duplicação do valor em caso de reincidência). “É um valor significativo, por isso que a prefeitura tem buscado a orientação das empresas, mas já solicitando a cooperação para evitarmos a aplicação de multas, que não é o nosso objetivo”, reforçou Ivete.

Por fim, a secretária enfatizou os benefícios que a ação trará. “É um ganho considerável à comunidade, uma vez que hoje esses cabeamentos, em muitos casos, podem estar arrebentados, largados em vias públicas e ocasionar acidentes, assim como trazem uma desorganização visual na cidade. O que queremos é uma cidade organizada, onde as empresas prestem serviços com responsabilidade e que não tenhamos mais as dificuldades que a gente vem enfrentando”, completou.

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Sobre a lei 3.084/2022

Em seu artigo 5º, a legislação prevê que as “fiações ou cabeamentos devem ser identificados e instalados separadamente, e a plaqueta de identificação deve ser presa ao cabo com fio de espina ou abraçadeira, com distância de 20 a 40 centímetros do poste por onde passar o cabo, ou na pingadeira formada quando da fixação do cabo no poste, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento”.

O parágrafo único do artigo em questão, ainda define as especificações da plaqueta de identificação, que deve “ser confeccionada de material resistente a raio ultravioleta e não pode ser de material metálico, deve possuir dimensão de 9 cm x 4 cm, espessura de 3 mm, e cor preferencialmente amarela”.

Além disso, após a advertência/notificação sobre os eventuais problemas, as empresas têm prazo de sete dias para promover as adequações necessárias das obrigações, exceto em casos de emergência, em que o prazo fica reduzido para 24 horas, a partir da data da constatação do risco ou do recebimento de notificação.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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