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Sesp realizará audiência pública para debater novo armamento
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Da redação
No dia 08 de agosto, uma audiência pública reunirá em Mato Grosso empresas nacionais e internacionais do ramo de armamento e munições e órgãos ligados às atividades de Segurança Pública para discutir a padronização bélica das forças policiais.
A reunião é o primeiro passo para a publicação de norma técnica sobre o tipo de armamento adotado pelo estado e, ainda neste ano, está prevista a primeira compra de novas armas de cano curto que serão adotadas pelas forças de segurança. No prazo de até 10 anos, todo armamento, seja cano curto ou cano longo, será trocado em todo sistema de segurança pública.
A Comissão Interinstitucional, formada por membros da Polícia Civil, Polícia Militar e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), fez estudos e análise quanto às funcionalidades que atenderiam as demandas da Segurança Pública no Estado. O grupo chegou ao resultado que direciona a troca do material bélico atual por pistolas de calibre 9mm.
Entre critérios estabelecidos como requisitos para compra das novas pistolas, estão: simplicidade, aplicabilidade, durabilidade e resistência.
No relatório final, fica também instituído o prazo de oito meses, prorrogáveis por mais quatro, para a aquisição de 10% do total das armas. Além disso, ficará determinado, após a publicação da norma em Diário Oficial, o prazo de dois anos para a padronização bélica de armamento do Estado.
Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, a primeira aquisição do novo modelo de armamento deve ocorrer ainda este ano. “Vamos agilizar este processo para adquirir ainda este ano 100 pistolas 9mm e distribuir para as forças este primeiro lote para teste”, assegurou.
Segundo o major PM Marcos Pacolla, membro da comissão que avaliou a troca de armamento, a compra vai seguir critério não apenas de melhor preço, mas também critérios técnicos. “A empresa vai ter que enquadrar nos requisitos determinados, e isso viabiliza a aquisição de produtos com qualidade e menor preço. É importante destacar que o relatório avaliou requisitos técnicos e não marca ou modelo”, explicou.
Foram realizados testes sob condições adversas e por policiais de perfis físicos diferentes. “Tudo isso para assegurar a eficiência e funcionalidade do armamento”, frisou o major Marcos Paccola.
“Realizamos diversas atividades com policias civis e militares de diferentes perfis físicos. Durantes os testes comparativos com outros modelos, observamos a aplicabilidade e o tempo de resposta do armamento ao que estava sendo proposto. A 9mm se destacou em todas as atividades”, acrescentou ele.
Visibilidade nacional
A proposta inovadora da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) estimulou outros Estados brasileiros a buscarem a troca de armamento de cano curto por modelos de calibre 9mm. O trabalho, segundo o secretário Rogers Jarbas, faz do Estado uma referência em padronização bélica.
“Outros Estados estão aguardando a publicação para que possam seguir o modelo de Mato Grosso, fico muito feliz de sermos uma referência nacional em padronização bélica. Tenho convicção de que este trabalho vai trazer frutos”.
Com a aquisição do novo material bélico, o armamento atual utilizado pelas forças será disponibilizado ao efetivo mediante o pagamento de uma taxa de doação. A forma de pagamento do valor será definida posteriormente, após análise legal.

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Câmara de Cuiabá recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro, fruto do compromisso institucional do Legislativo cuiabano em promover a transparência e o acesso à informação, ações fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia no Estado de Mato Grosso.
A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e em Mato Grosso, foi entregue pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL).
Na categoria Selo Ouro, a Câmara é a 4ª colocada em todo o Mato Grosso, com 91,02% de qualidade, conforme critérios estabelecidos no ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As categorias existentes são Diamante, Ouro e Prata.
O presidente Chico 2000, destacou que o resultado é positivo e uma obrigação da Câmara em dar transparência aos trabalhos desenvolvidos. Ele firmou o compromisso de buscar o Selo de Diamante, se espelhando no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que conquistou o certificado pelo segundo ano consecutivo.
“Viemos receber o Selo de Ouro, pela eficiência na transparência das informações da Câmara. No próximo ano, estaremos buscando o Selo Diamante, alcançando eficiência máxima nas informações. O Selo Ouro é importante, embora seja uma obrigação da Câmara prestar informações com clareza no portal da transparência”, destacou.
Além do presidente Chico 2000, também estiveram presentes representando o Legislativo, os vereadores Dilemário Alencar (Podemos) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), e a controladora e servidora efetiva da Câmara, Franciele Marcon.
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