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Projetos de lei visam estimular a doação voluntária de sangue

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Atualmente, três propostas estão em tramitação na Assembleia Legislativa

Da Redação

 

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado nesta quarta-feira, 14 de junho, e em comemoração à data, o MT Hemocentro da Capital realiza a campanha “Junho Vermelho” ao longo de todo o mês. Cerca de 40 mil doadores regulares são estão cadastrados no banco do MT Hemocentro, mas de acordo com recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal seria um banco com 3% do total da população, o que em Mato Grosso representaria 90 mil pessoas.

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), algumas iniciativas visam melhorar a situação dos bancos de sangue do Estado. Este é o caso do Projeto de Lei (PL) 199/2016 que propõe a criação de banco virtual para o cadastramento de pessoas que se dispõem a serem doadores.

De acordo com a proposta do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), os voluntários vão fornecer seus dados pessoais e sempre que houver uma demanda por sangue com as mesmas características do doador, o mesmo será notificado. Primeiramente o banco vai cadastrar os servidores públicos voluntários e depois poderia ser aberto para a população.

A intenção do PL 199/2016 é instituir um Banco de Sangue Virtual do Estado de Mato Grosso e estimular a criação de aplicativo para dispositivos móveis e outros com acesso a internet para que a população possa se cadastrar e informar o tipo sanguíneo e os dados pessoais. O banco de sangue virtual será constituído por servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso que desejarem ser doadores de sangue, em parceria com o MT Hemocentro.

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“Nossa proposta é criar um enorme banco de dados com os grupos sanguíneos para facilitar a vida de quem quer doar ou de quem busca doadores. Além disso, os doadores citados serão incluídos por livre e espontânea vontade, não assumindo qualquer obrigação de doar, caso não desejem ou não tenham condições”, afirma o deputado Zé Domingos Fraga.

O designer gráfico Gustavo Prado, 33, é doador voluntário e faz doações regulares no MT Hemocentro. O estímulo para se tornar doador regular veio da namorada, que faz as doações periodicamente. Segundo Gustavo, um fator que contribui para a doação é a vinda do ônibus de coleta próximo ao seu local de trabalho. “Sempre quis doar e depois que conheci minha namorada, que já era doadora, passei a fazer as coletas a cada dois a três meses”.

Para Juliana Silva, gerente de doação de sangue do MT Hemocentro, doar sangue deve ser uma iniciativa voluntária e não em busca de recompensa. “Ser doador voluntário de sangue demonstra um gesto altruísta e enfatiza o papel que nós exercemos ajudando a salvar vidas. O sangue é um material insubstituível e precioso que não pode ser fabricado em laboratório”, defende a coordenadora.

Outras duas propostas sobre doação voluntária de sangue tramitam na ALMT. O PL 249/2016, também de autoria do deputado José Domingos Fraga, institui o “Programa de Doação Solidária de Sangue”.

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Já o PL 280/2016, do deputado Guilherme Maluf (PSDB), propõe que os doadores recebam informações sobre em qual unidade hospitalar que o subproduto da doação foi utilizado e que o ato do doador salvou uma vida. De acordo com a justificativa da proposta, o objetivo é estimular a doação de sangue por meio do incentivo aos doadores, que saberão de fato que sua ação está salvando vidas.

 

Junho Vermelho

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza a campanha “Junho Vermelho” para abastecer o banco de sangue nos meses de junho e julho. Neste período de férias escolares, a demanda costuma aumentar e a arrecadação diminuir. De acordo com a secretaria, nessa época a polícia registra um aumento preocupante dos acidentes nas vias públicas urbanas e nas estradas e rodovias federais.

 

Quem pode doar

  • Homem ou mulher;
  • Entre 16 e 68 anos;
  • Ter acima de 50 quilos;
  • Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, AIDS (HIV), HTLV;
  • Estar bem alimentado e descansado;
  • Esperar entre 90 e 180 dias após o parto para mulheres grávidas;
  • Se estiver gripado, esperar no mínimo 7 dias após a recuperação para poder doar;
  • Após uma doação, as mulheres devem esperar 90 dias para voltar a doar sangue. Os homens devem esperar 60 dias até uma nova doação.
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Câmara de Cuiabá recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública

Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro

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Donato Aquino / Secom - Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro, fruto do compromisso institucional do Legislativo cuiabano em promover a transparência e o acesso à informação, ações fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia no Estado de Mato Grosso.

A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e em Mato Grosso, foi entregue pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL).

Na categoria Selo Ouro, a Câmara é a 4ª colocada em todo o Mato Grosso, com 91,02% de qualidade, conforme critérios estabelecidos no ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As categorias existentes são Diamante, Ouro e Prata.

O presidente Chico 2000, destacou que o resultado é positivo e uma obrigação da Câmara em dar transparência aos trabalhos desenvolvidos. Ele firmou o compromisso de buscar o Selo de Diamante, se espelhando no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que conquistou o certificado pelo segundo ano consecutivo.

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“Viemos receber o Selo de Ouro, pela eficiência na transparência das informações da Câmara. No próximo ano, estaremos buscando o Selo Diamante, alcançando eficiência máxima nas informações. O Selo Ouro é importante, embora seja uma obrigação da Câmara prestar informações com clareza no portal da transparência”, destacou.

Além do presidente Chico 2000, também estiveram presentes representando o Legislativo, os vereadores Dilemário Alencar (Podemos) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), e a controladora e servidora efetiva da Câmara, Franciele Marcon.

 

 

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