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Procuradoria da ALMT promove curso sobre lei das parcerias

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Da Redação 

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (5), um curso sobre a Lei 1.319/14, que estabelece novas regras sobre as parcerias com as organizações da sociedade civil. Objetivo é esclarecer os servidores sobre as mudanças nessa lei.

Ministrado pelos procuradores da ALMT Francisco Edmilson de Brito Júnior e Gustavo Carminatti, o curso foi realizado na sala da Escola do Legislativo e abordou os aspectos gerais das parcerias, tendo como uma das vertentes a transparência dos gastos públicos. Mais uma iniciativa da Mesa Diretora, comandada pelo presidente Eduardo Botelho (PSB), para intensificar a lei da transparência, com foco na publicidade, prestação de contas, impessoalidade e isonomia, para que toda a sociedade possa acompanhar a administração pública.

“Ministramos sobre a nova lei das parcerias porque agora não se pode mais fazer convênios com as organizações privadas sem fins lucrativos. A partir de agora é necessário fazer o chamamento público, com regras mais rigorosas na prestação de contas. Dessa forma, serão publicados editais para chamar as entidades privadas para participarem de seleção, podendo fomentar a parceria com administração pública objetivando o interesse público comum”, explicou o procurador Francisco Júnior, ao acrescentar que a Lei 1.319/14 entrou em vigor neste ano.

De acordo com Carminatti, a explanação feita aos servidores é de suma importância para tirar dúvidas sobre as novas regras. “Falamos sobre as novidades dessa lei, como a criação de um procedimento para o chamamento público, que seria uma espécie de licitação para preservar a isonomia, impessoalidade e transparência na contratação com essas organizações da sociedade civil. Esse é o objetivo da Assembleia Legislativa ao promover essa aula, trazer esse conhecimento novo para dentro da Casa, que precisa ser explanado para a sua devida aplicação”, informou Carminatti.

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Pescadores de Barra do Pari dizem que os peixes simplesmente sumiram

Conforme determinação governamental, a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. No entanto, a despeito dessa normativa, há visível esvaziamento nos rios de todas as espécies

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Créditos: omatogrosso.com

Antes fartas, as pescarias que aconteciam na comunidade rural Barra do Pari, em Cuiabá-MT, em épocas autorizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente [à parte da piracema], há tempos estão minguadas. Os pescadores afirmam que têm buscado outras fontes alternativas de renda, pois os peixes simplesmente sumiram da área, dizem.

A comunidade Barra do Pari é um miolo rural incrustado no setor urbano da capital. Seu acesso é pelo bairro Santa Amália, quando a malha viária asfaltada – avenida da parte baixa do bairro – cede lugar a uma estrada cascalhada, repleta de buracos. Rusticidade que agrada os visitantes, praticamente descortinando um portal. O Rio Cuiabá está à direita, a menos de 100 metros, e mesmo da estradinha é possível ver o arvoredo que o circunda.

Para o vaqueiro Zezinho, antigo morador de Barra do Pari, pescador nas horas vagas, sua tralha de pesca já está até com teia de aranha, posto que não é utilizada há meses. O mesmo acontece com o tablado de pesca, hoje estrutura inservível.

Antigo tablado de pesca está sem uso há tempos…

“O rio está aí, sempre caudaloso, forte. Só os peixes é que sumiram. Parece que foram levados por um vendaval. Conheço pescador hábil que afirma estar desmotivado em descer até o rio para pescar, pois não consegue levar mais nada. Isso também acontece em outros trechos do Rio Cuiabá, inclusive no Pantanal afora. O pescado anda sumido, e a tendência é de desaparecer de vez. Situação muito difícil para os ribeirinhos, que dependem do peixe nosso de cada dia…”

Também Antônio, morador tradicional de Barra do Pari, dedica-se há anos apenas ao seu trabalho de zelador num dos condomínios do Santa Amália. Anteriormente, ele mantinha modesto comércio gastronômico na principal rua da comunidade, local frequentado maciçamente nos finais de semana.

“Foi uma boa época, pois tínhamos peixes com fartura. As pessoas aportavam no meu canto já pedindo algum pescado, assado ou cozido. Tínhamos ainda caldo de peixe, bolinho de peixe, etc… Infelizmente, os peixes foram escasseando, até desaparecer de vez. Fechei, então, o meu pequeno negócio e parti para outra função”.

Antônio na sua propriedade cuidando de macacos. “Peixes sumiram”

É a mesma opinião de Francinaldo, pescador famoso na região de Barra do Pari, vizinho de Antônio. Sem meios termos, olhar incisivo, ele dispara:

“Peixes?! Que peixes? Nem adianta ficar horas e horas com anzol n’água, pois não conseguir pescar nada. Nunca pensei que Barra do Pari pudesse registrar isso”, lamenta.

Independente do sumiço dos peixes, vale uma esticada turística a Barra do Pari. É uma incursão rural instantânea. Tem até curral e gado disperso pela estrada, além de igrejinha que sedia festas populares anualmente.

POR JCQ

 

 

 

 

 

 

 

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