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Procon alerta sobre fraude em  assinaturas de revistas no aeroporto

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Órgão municipal não descarta encaminhar as ocorrências para que o Ministério Público denuncie os responsáveis pela fraude contra o consumidor.

 

Da Redação

 

O Procon de Várzea Grande alerta os consumidores para a abordagem de vendedores de assinaturas de revistas nacionais que em troca oferecem brindes em valor superior ao da assinatura. O golpe consiste em ter dados pessoais dos interessados, bem como, de cartões de créditos que ao final o valor debitado chega a ser três vezes superior ao valor da suposta assinatura.

coordenadora do Procon de Várzea Grande, Carolina Barbosa

A prática segundo a coordenadora do Procon de Várzea Grande, Carolina Barbosa é de descumprimento de oferta e propaganda enganosa, na medida que induz em erro o consumidor a respeito da natureza, característica e preço, dos serviços oferecidos. “Essas práticas enganosas estão previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos artigos 30 e 31. Isso sem falar que nessa relação de consumo existe o vício no consentimento do consumidor na aquisição de assinaturas de publicações, renovações automáticas de assinatura e cobranças indevidas em cartões de crédito ou conta bancária”, citou Carolina.

Segundo constatou o órgão municipal, somente nesta semana cinco consumidores reclamaram que malas de viagens estão sendo oferecidas como brindes no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, o que não passou de fraude bancária. “Para receber o brinde gratuitamente o consumidor tem que fornecer o número de cartão de crédito e, quando a fatura chega a pessoa se surpreende com valores que variam de R$ 29,90 até R$ 1 mil. O consumidor deve ficar alerta, pois a situação pode estar se repetindo em outros locais de grande circulação de pessoas como supermercados e shoppings centers. Em casos como esse também orientamos que o consumidor registre boletim de ocorrência”, alerta Carolina Barbosa.

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Desses cinco casos reclamados no início de junho, três foram resolvidos pelo atendimento preliminar do Procon e dois resultaram em uma reclamação direta.  “Na primeira situação, assim que os consumidores nos procuraram entramos em contato imediatamente com as editoras nacionais e conseguimos realizar o estorno do valor nos cartões de crédito. Já nas outras duas situações foi necessário agendar uma audiência para tentar resolver o impasse. O Procon municipal é o intermediador da audiência, além de disponibilizar a defesa do consumidor através de conciliador que na maioria das vezes é um advogado especialista”, especifica a coordenadora.

A coordenadora do Procon de Várzea Grande acrescenta que essa não é a primeira vez que o órgão registra esse tipo de reclamação e o mesmo fato ocorre em outras cidades do pais, porém as ocorrências estão aumentando. “Como as reclamações têm aumentado teremos que tomar medidas mais enérgicas como encaminhar o histórico dessas reclamações para o Ministério Público, atuar diretamente com panfletagem nos locais onde esses vendedores enganam os consumidores, além de continuar orientando e atendendo o cidadão aqui na sede do Procon”.

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“As modernas relações de consumo dependem da confiança recíproca entre consumidor e fornecedor. Casos como esse, em que há claramente a intenção de enganar o consumidor com a oferta de brindes e assinaturas de contratos em branco, devem ser duramente combatidos pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor”, conclui Carolina.

É importante destacar que para reclamar ou denunciar junto ao Procon é preciso levar cópias de toda documentação que puder (nota fiscal, recibos, contratos, certificado de garantia, cartões de cobrança, carnês e comprovantes de pagamento em geral), para que fique caracterizado o prejuízo causado, facilitando assim a solução ou encaminhamento do problema. O Procon funciona na Avenida Arthur Bernardes, Bairro Ipase nº 1.399, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Os telefones para atendimento são (065) 3692 2476/ 3682 3054, ou ainda o consumidor pode fazer sua reclamação on-line pelo www.varzeagrande.mt.gov.br/formulario-procon/ ou ainda na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 0800-6474142.

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Invasores de lotes no entorno do Contorno Leste em Cuiabá implantam terror

FAMÍLIAS ESTÃO DESESPERADAS COM AS INVASÕES QUE ACONTECEM DIARIAMENTE NA REGIÃO DO CONTORNO LESTE DA CAPITAL MATO-GROSSENSE.

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Fotos: Arquivo Pessoal

Muitas propriedades e pequenos lotes, situados na região do Contorno Leste, em Cuiabá-MT, nas imediações do condomínio Belvedere, foram invadidas recentemente por grupos motorizados, fato amplamente noticiado na mídia estadual.

Os invasores utilizam métodos violentos, genuinamente no estilo viking, segundo descrevem as vítimas, e continuam agindo impunemente na área. Segundo reunião que fizeram para análise da situação, todos os terrenos de pequeno, médio e grande porte no entorno do Contorno Leste estão na mira dos criminosos, alertam.

“Basta ir lá para ver a movimentação intensa deles, mais parecendo cobras querendo dar o bote nas pessoas”, diz um geólogo que adquiriu lote no lugar, aquisição registrada em cartório.

“Eu nem saio do carro, pois temo ser agredido. A coisa está assim: invadem e expulsam o dono da propriedade. Ele nem pode retornar ao local”.

Foto: Arquivo Pessoal

Temendo pela sua segurança pessoal e da família, ele pediu para não postar fotos suas, apenas do BO. A esperança é de que alguma resolução judicial garanta a reintegração de posse das áreas invadidas.

“Eu fui um dos primeiros a denunciar essa tropa infame. São abusados, querem tomar tudo que construímos à força, que suamos tanto para pagar. E o pior é que estão conseguindo, como fosse direito deles. Em resumo: quem tem terreno por ali (Contorno Leste) não tem mais qualquer segurança: de um dia pra outro pode perder sua propriedade. E ainda levar baita surra dos brutamontes que integram os grupos”.

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Ainda que tenha sido um dos primeiros a registrar BO, frisando na Polícia que os proprietários de lotes e chácaras próximas ao Contorno Leste estão sendo prejudicados, ameaçados e até agredidos. O geólogo lamenta que nada tenha sido feito ainda em prol de proteger pessoas e propriedades.

“Esses invasores chegam em quantidade sempre maior, e continuam de prontidão, atentos ao menor descuido de algum sitiante para se apoderar de suas terras. Têm agido mesmo com violência, segundo muita gente já confirmou. Pelo menos no meu caso isso ainda não aconteceu, pois não estava lá quando invadiram meu lote”, disse.

Um dos chacareiros mais prejudicados é o português João Antônio Pinto, informa, já com grande parte de suas terras invadidas. Na propriedade, acessada pelo Planalto (Coxipó Mirim) ou pelo Jardim Imperial, João Pinto cria modesta quantidade de gado, tem pista, hangar, e é onde guarda um monomotor, avião modelo Super Hélio Courier.

“Não sei se os vikings, como estão sendo denominados esses invasores, já chegaram ao centro da propriedade do vizinho João Pinto, também se apoderando de tudo que se encontra por lá. Porém, nos arredores, fincaram bandeira de posse ilegal”.

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O geólogo conta ter ficado sabendo que um dos filhos de João Pinto foi agredido ao tentar barrar a derrubada de cerca, operação feita por tratores.

“As autoridades precisam tomar providências urgentes! Estamos mesmo vivenciando, em Cuiabá, as barbaridades protagonizadas pelos vikings há séculos, quando invadiam terras e trucidavam pessoas. E isso  é movimento orquestrado por quadrilha especializada: dispõem de maquinário pesado, carros de luxo e recursos para bancar proteção de leões de chácara. Como um simples chacareiro vai enfrentar esses brutamontes? É um caso de Polícia!”

 

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