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Presidente do TSE suspende eleição para senador em MT por causa do coronavírus

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Da Redação

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, determinou nesta terça-feira (17) a suspensão da eleição suplementar ao Senado prevista para ser realizada em 26 de abril. A decisão é em decorrência da pandemia do coronovírus que atingiu todo o país.

Em sua decisão, a ministra Rosa Weber cita que em 12 de março editou Resolução estabelecendo medidas de prevenção no âmbito dos órgãos eleitorais, considerando a classificação de pandemia.

De acordo com a decisão, o presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE/MT), Gilberto Giraldelli, manifestou a Corte Suprema para reanálise do pedido de suspensão do pleito eleitoral, realizado pelo governador Mauro Mendes (DEM), em virtude da capacidade do coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea, mesmo em locais que não tenham sido identificados como de transmissão interna (caso de Mato Grosso), e recente classificação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao determinar a suspensão do pleito, a Ministra afirmou que uma nova data para eleição será agendada o mais rápido possível, como também não descartou a possibilidade que pleito ocorra simultaneamente com às eleições municipais previstos para o dia 04 de outubro.

“Assim, determino a suspensão da realização da eleição para o cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso, até nova deliberação sobre a matéria, quando será designada nova data, com a maior brevidade possível atendidas as necessidades inerentes à preparação daquele eleição, sem descartar a possibilidade de ser realizada simultaneamente às eleições municipais”, diz trecho da decisão.

 

Foto: TCE

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Contran elimina exigência de aulas em autoescolas para tirar a CNH no país

Nova resolução do Contran dispensa aulas em autoescolas, reduz carga horária e busca diminuir custos da CNH no Brasil.

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O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação. A decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, representa a maior mudança nas regras de formação de condutores em décadas, segundo informações do portal G1.

A nova norma desobriga as aulas teóricas e práticas, reduz a carga horária mínima dessas etapas, acaba com o prazo de validade do processo de habilitação e mantém apenas fases consideradas essenciais, como os exames teórico e prático. O exame toxicológico continuará obrigatório para candidatos das categorias C, D e E.

O governo federal afirma que a medida busca diminuir custos e burocracias que afastam milhões de brasileiros do processo de habilitação. Em nota, o Ministério dos Transportes destacou que pesquisas mostram o alto custo como principal razão para um terço da população não ter CNH. Em discurso interno, integrantes da pasta afirmaram que a mudança deve facilitar o acesso. “Estamos retirando barreiras que impedem milhões de brasileiros de se habilitarem”, disse o governo.

Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem habilitação, segundo o Ministério. A expectativa é que a flexibilização incentive a formalização, aumente o número de motoristas habilitados e reduza a circulação de condutores sem qualquer formação adequada.

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