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Presidente do TCE faz criticas contundentes ao Gaeco e mostra desespero
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Da redação: Pedro Ribeiro / G. Alves
Especial para O Mato Grosso
“Só a ponta do iceberg”. Foi assim que um dos integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) – disse com relação à continuidade da operação Convescote. Segundo o membro do Gaeco que faz parte da força-tarefa, a quadrilha formada por servidores públicos e também da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) ´surripiou´ milhões dos cofres públicos, entre eles o próprio Tribunal de Contas. A afirmativa do membro do Gaeco é um rebate ao látego de desespero protagonizado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto, feita contra o Gaeco ao fazer a segunda edição da operação realizado na manhã de hoje, 30.
A operação do Gaeco prendeu nesta segunda fase Elizabeth Aparecida Ugolini (funcionária do Sicoob), Odenil Rodrigues de Almeida (assessor do deputado Guilherme Maluf), Tscharles Franciel Tschá (ex-secretário-geral da Assembleia), Eneias Viegas da Silva (diretor financeiro do Tribunal de Contas do Estado e braço direito do conselheiro Antônio Joaquim), Fabricio Ribeiro Nunes Domingues, Alysson Sander Souza (ex-adjunto de Infraestrutura da antiga Secopa), Marcelo Catalano Correa (servidor do TCE), Nerci Adriano Denardi (ex-comandante geral da PM), Drieli Azeredo Ribas (ex-servidora da Assembleia), Maurício Marques Junior (servidor do TCE), Sued Luz (assessor do deputado Guilherme Maluf), Alison Luiz Bernardi (coronel da PM).
Na primeira fase foram presos Claúdio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira (que conseguiu prisão domiciliar), João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura.
A operação Convescote coloca o TCE no ‘olho’ do furação nas investigações de corrupção e segundo o membro do Gaeco, haverá mais operações para prender o restante da ´quadrilha´ que desviou milhões. Dezoito meses já transcorreram desde que assumiu como presidente pela segunda fez do TCE. E nessa semana o conselheiro Antônio Joaquim, encerra umas das piores da sua vida na condução do comando da corte de contas estadual.
O conselheiro viu diversos assessores próximos a ele serem presos, além de ser acusado pelo ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf, de fazer extorsão de R$ 50 milhões contra o ex-governador Silval Barbosa, em troca da aprovação das contas do Governo no TCE, além de fazerem vista ‘grossa’ na fiscalização de quase R$ 2 bilhões das obras da Copa do Mundo realizado em Cuiabá em 2014, além de oferecer vantagens fazendo ouvidos ´mouros´ na dinheirama sobre os incentivos fiscais e o Programa MT Integrado, e que deveriam ter sido fiscalizado com afinco pelos conselheiros. Além de Joaquim estão sendo acusados os outros conselheiros José Novelli, Valter Albano, Waldir Júlio Teis e o conselheiro afastado Sérgio Ricardo.
O ´esquema´ da Faespe descoberto pelo Gaeco, teria começado na Assembleia Legislativa, na época comandado pelo ex-deputado José Riva. Também nessa mesma época comandava o TCE, o conselheiro Antônio Joaquim. A denúncia contra a Faespe foi protocolado no TCE para as providências e partiu da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso – Adunemat – seção Sindical da Andes. O processo da Adunemat teve a relatoria – na época – do Conselheiro Alencar Soares.
Depois de protocolado o requerimento, a equipe técnica da 3ª Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais (SECEX) foi designada para analisar o feito. Os auditores –na época- concordaram com as denuncias protocoladas pela Adunemat e evidenciaram a necessidade de fiscalização na Faesp. Mas, o relatório dos auditores não prosperou, pois a presidência do TCE – na época comandado por Antônio Joaquim – não abriu conta especial para analisar as contas da Fundação. Pelo que se vê Antônio Joaquim, não conseguirá atravessar nem mesmo o corredor que separa o TCE do Palácio Paiaguas. As denuncias dessa semana – põe fim a um curtíssimo prazo – que ele sonhar em despachar como governador.

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Câmara de Cuiabá recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro, fruto do compromisso institucional do Legislativo cuiabano em promover a transparência e o acesso à informação, ações fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia no Estado de Mato Grosso.
A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e em Mato Grosso, foi entregue pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL).
Na categoria Selo Ouro, a Câmara é a 4ª colocada em todo o Mato Grosso, com 91,02% de qualidade, conforme critérios estabelecidos no ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As categorias existentes são Diamante, Ouro e Prata.
O presidente Chico 2000, destacou que o resultado é positivo e uma obrigação da Câmara em dar transparência aos trabalhos desenvolvidos. Ele firmou o compromisso de buscar o Selo de Diamante, se espelhando no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que conquistou o certificado pelo segundo ano consecutivo.
“Viemos receber o Selo de Ouro, pela eficiência na transparência das informações da Câmara. No próximo ano, estaremos buscando o Selo Diamante, alcançando eficiência máxima nas informações. O Selo Ouro é importante, embora seja uma obrigação da Câmara prestar informações com clareza no portal da transparência”, destacou.
Além do presidente Chico 2000, também estiveram presentes representando o Legislativo, os vereadores Dilemário Alencar (Podemos) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), e a controladora e servidora efetiva da Câmara, Franciele Marcon.
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