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PJC divulga nota sobre declarações de Pinheiro
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Da Redação
Em relação às matérias dando conta de suposta denúncia encaminhada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sobre alegado uso do aparato do Estado para investigá-lo ilegalmente, a Polícia Judiciária Civil (PJC) esclarece que:
– Foi registrado em novembro deste ano um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). No documento, uma servidora da Prefeitura de Cuiabá narrou suposto ato de corrupção, citando no corpo da ocorrência o nome do prefeito Emanuel Pinheiro. Em posse do documento, a PJC adotou as medidas legais para o total esclarecimento da verdade dos fatos;
– O trâmite legal aplicado às pessoas com prerrogativa de foro consiste na necessidade de autorização do órgão de instância superior do Poder Judiciário para o prosseguimento dos atos investigativos;
– Nas hipóteses em que há menção a qualquer ilicitude envolvendo um prefeito, por exemplo, eventual abertura de inquérito depende da autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Cabe ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), do Ministério Público Estadual (MPE), a análise dos requisitos legais e o encaminhamento ao TJ-MT para decisão;
– É preciso registrar que, em situações como esta, a PJC somente pode dar prosseguimento às investigações se houver decisão do TJ-MT neste sentido. Desta forma, a Polícia Judiciária Civil repudia veementemente as falas atribuídas ao atual prefeito de Cuiabá, constantes em matérias publicadas na imprensa, no sentido de que dois delegados de polícia estariam sendo transferidos da Defaz por “pressão política” ou por qualquer outro motivo que não seja absolutamente técnico e pautado no interesse da administração pública;
– Tais declarações são infundadas e afrontam a inteligência da população, até porque os delegados citados sequer estão à frente das investigações ventiladas;
– Além disso, as remoções são atos legais e frequentes na instituição e ocorreram em razão da criação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) via Decreto 267/2019 publicado em outubro deste ano, ou seja, mais de um mês antes da lavratura do Boletim de Ocorrência supracitado, bem como a consequente reconfiguração da Defaz.
Mário Dermeval Aravechia de Resende
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
Foto: PJC
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Pescadores de Barra do Pari dizem que os peixes simplesmente sumiram
Conforme determinação governamental, a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. No entanto, a despeito dessa normativa, há visível esvaziamento nos rios de todas as espécies
Antes fartas, as pescarias que aconteciam na comunidade rural Barra do Pari, em Cuiabá-MT, em épocas autorizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente [à parte da piracema], há tempos estão minguadas. Os pescadores afirmam que têm buscado outras fontes alternativas de renda, pois os peixes simplesmente sumiram da área, dizem.
A comunidade Barra do Pari é um miolo rural incrustado no setor urbano da capital. Seu acesso é pelo bairro Santa Amália, quando a malha viária asfaltada – avenida da parte baixa do bairro – cede lugar a uma estrada cascalhada, repleta de buracos. Rusticidade que agrada os visitantes, praticamente descortinando um portal. O Rio Cuiabá está à direita, a menos de 100 metros, e mesmo da estradinha é possível ver o arvoredo que o circunda.
Para o vaqueiro Zezinho, antigo morador de Barra do Pari, pescador nas horas vagas, sua tralha de pesca já está até com teia de aranha, posto que não é utilizada há meses. O mesmo acontece com o tablado de pesca, hoje estrutura inservível.
“O rio está aí, sempre caudaloso, forte. Só os peixes é que sumiram. Parece que foram levados por um vendaval. Conheço pescador hábil que afirma estar desmotivado em descer até o rio para pescar, pois não consegue levar mais nada. Isso também acontece em outros trechos do Rio Cuiabá, inclusive no Pantanal afora. O pescado anda sumido, e a tendência é de desaparecer de vez. Situação muito difícil para os ribeirinhos, que dependem do peixe nosso de cada dia…”
Também Antônio, morador tradicional de Barra do Pari, dedica-se há anos apenas ao seu trabalho de zelador num dos condomínios do Santa Amália. Anteriormente, ele mantinha modesto comércio gastronômico na principal rua da comunidade, local frequentado maciçamente nos finais de semana.
“Foi uma boa época, pois tínhamos peixes com fartura. As pessoas aportavam no meu canto já pedindo algum pescado, assado ou cozido. Tínhamos ainda caldo de peixe, bolinho de peixe, etc… Infelizmente, os peixes foram escasseando, até desaparecer de vez. Fechei, então, o meu pequeno negócio e parti para outra função”.
É a mesma opinião de Francinaldo, pescador famoso na região de Barra do Pari, vizinho de Antônio. Sem meios termos, olhar incisivo, ele dispara:
“Peixes?! Que peixes? Nem adianta ficar horas e horas com anzol n’água, pois não conseguir pescar nada. Nunca pensei que Barra do Pari pudesse registrar isso”, lamenta.
Independente do sumiço dos peixes, vale uma esticada turística a Barra do Pari. É uma incursão rural instantânea. Tem até curral e gado disperso pela estrada, além de igrejinha que sedia festas populares anualmente.
POR JCQ
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