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PGE consegue bloquear R$ 420 mil de empresa para pagamento de dívidas

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Bloqueio é uma das primeiras ações concretas do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal da PGE

Da Redação

 

O recém-criado Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em uma de suas primeiras atuações, conseguiu suspender a decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinava a liberação de 70% dos R$ 600 mil (aproximadamente R$420.000,00) que haviam sido bloqueados da empresa Caramori Equipamentos para Transporte Ltda. Os bens da Caramori foram bloqueados em razão de dívidas de tributos com o Estado.

Em 2014, a PGE entrou com pedido de execução fiscal para obrigar a empresa a quitar os débitos, avaliados em R$ 3.175.686,42 milhões. Posteriormente, a justiça determinou o bloqueio de valores pertencentes à Caramori e localizou somente R$ 609.600,51 mil, que acabaram bloqueados.

“Essa decisão é fruto de um trabalho especializado de investigação patrimonial realizado pelo novo grupo. Não há mais brecha para que devedores contumazes ocultem patrimônio do Estado. Aqueles que pagam tributos em dia são os maiores beneficiados”, afirma o coordenador do Girf, procurador Luiz Alexandre  Combat Tavares.

A defesa da empresa recorreu ao TJMT para tentar reaver os valores e havia conseguido que a penhora se limitasse a 30% do valor que foi bloqueado, Segundo a empresa, os valores seriam necessários para conseguir se manter em funcionamento em meio à crise econômica, pois se destinariam ao pagamento de tributos, funcionários, fornecedores de bens e serviços imprescindíveis à continuidade das atividades empresariais. Em um primeiro momento, os argumentos da empresa foram acolhidos pela desembargadora, que determinou a liberação de 70% do valor bloqueado, por entender que o bloqueio podia prejudicar a atividade empresarial da executada. 

No entanto, após novo recurso a magistrada entendeu ser melhor suspender a liberação, pois o Girf conseguiu comprovar que o faturamento da empresa dava e sobrava para cobrir as despesas alegadas pela empresa. “A Fazenda Pública não quer inviabilizar a atividade da empresa. Queremos apenas o pagamento do tributo devido. A execução existe desde 2014 e a empresa nada fez para quitar ou parcelar a dívida. Até então, faturou, lucrou e atuou no mercado sem ser incomodada. Não daremos vida fácil aos devedores do Estado”, explica Leonardo Vieira de Souza, chefe da Sub Procuradoria Fiscal da PGE.

A integralidade do valor bloqueado permanece à disposição da justiça e pode futuramente servir para quitar a execução fiscal.

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Pescadores de Barra do Pari dizem que os peixes simplesmente sumiram

Conforme determinação governamental, a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. No entanto, a despeito dessa normativa, há visível esvaziamento nos rios de todas as espécies

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Créditos: omatogrosso.com

Antes fartas, as pescarias que aconteciam na comunidade rural Barra do Pari, em Cuiabá-MT, em épocas autorizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente [à parte da piracema], há tempos estão minguadas. Os pescadores afirmam que têm buscado outras fontes alternativas de renda, pois os peixes simplesmente sumiram da área, dizem.

A comunidade Barra do Pari é um miolo rural incrustado no setor urbano da capital. Seu acesso é pelo bairro Santa Amália, quando a malha viária asfaltada – avenida da parte baixa do bairro – cede lugar a uma estrada cascalhada, repleta de buracos. Rusticidade que agrada os visitantes, praticamente descortinando um portal. O Rio Cuiabá está à direita, a menos de 100 metros, e mesmo da estradinha é possível ver o arvoredo que o circunda.

Para o vaqueiro Zezinho, antigo morador de Barra do Pari, pescador nas horas vagas, sua tralha de pesca já está até com teia de aranha, posto que não é utilizada há meses. O mesmo acontece com o tablado de pesca, hoje estrutura inservível.

Antigo tablado de pesca está sem uso há tempos…

“O rio está aí, sempre caudaloso, forte. Só os peixes é que sumiram. Parece que foram levados por um vendaval. Conheço pescador hábil que afirma estar desmotivado em descer até o rio para pescar, pois não consegue levar mais nada. Isso também acontece em outros trechos do Rio Cuiabá, inclusive no Pantanal afora. O pescado anda sumido, e a tendência é de desaparecer de vez. Situação muito difícil para os ribeirinhos, que dependem do peixe nosso de cada dia…”

Também Antônio, morador tradicional de Barra do Pari, dedica-se há anos apenas ao seu trabalho de zelador num dos condomínios do Santa Amália. Anteriormente, ele mantinha modesto comércio gastronômico na principal rua da comunidade, local frequentado maciçamente nos finais de semana.

“Foi uma boa época, pois tínhamos peixes com fartura. As pessoas aportavam no meu canto já pedindo algum pescado, assado ou cozido. Tínhamos ainda caldo de peixe, bolinho de peixe, etc… Infelizmente, os peixes foram escasseando, até desaparecer de vez. Fechei, então, o meu pequeno negócio e parti para outra função”.

Antônio na sua propriedade cuidando de macacos. “Peixes sumiram”

É a mesma opinião de Francinaldo, pescador famoso na região de Barra do Pari, vizinho de Antônio. Sem meios termos, olhar incisivo, ele dispara:

“Peixes?! Que peixes? Nem adianta ficar horas e horas com anzol n’água, pois não conseguir pescar nada. Nunca pensei que Barra do Pari pudesse registrar isso”, lamenta.

Independente do sumiço dos peixes, vale uma esticada turística a Barra do Pari. É uma incursão rural instantânea. Tem até curral e gado disperso pela estrada, além de igrejinha que sedia festas populares anualmente.

POR JCQ

 

 

 

 

 

 

 

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