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PGE consegue bloquear R$ 420 mil de empresa para pagamento de dívidas

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Bloqueio é uma das primeiras ações concretas do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal da PGE

Da Redação

 

O recém-criado Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em uma de suas primeiras atuações, conseguiu suspender a decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinava a liberação de 70% dos R$ 600 mil (aproximadamente R$420.000,00) que haviam sido bloqueados da empresa Caramori Equipamentos para Transporte Ltda. Os bens da Caramori foram bloqueados em razão de dívidas de tributos com o Estado.

Em 2014, a PGE entrou com pedido de execução fiscal para obrigar a empresa a quitar os débitos, avaliados em R$ 3.175.686,42 milhões. Posteriormente, a justiça determinou o bloqueio de valores pertencentes à Caramori e localizou somente R$ 609.600,51 mil, que acabaram bloqueados.

“Essa decisão é fruto de um trabalho especializado de investigação patrimonial realizado pelo novo grupo. Não há mais brecha para que devedores contumazes ocultem patrimônio do Estado. Aqueles que pagam tributos em dia são os maiores beneficiados”, afirma o coordenador do Girf, procurador Luiz Alexandre  Combat Tavares.

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A defesa da empresa recorreu ao TJMT para tentar reaver os valores e havia conseguido que a penhora se limitasse a 30% do valor que foi bloqueado, Segundo a empresa, os valores seriam necessários para conseguir se manter em funcionamento em meio à crise econômica, pois se destinariam ao pagamento de tributos, funcionários, fornecedores de bens e serviços imprescindíveis à continuidade das atividades empresariais. Em um primeiro momento, os argumentos da empresa foram acolhidos pela desembargadora, que determinou a liberação de 70% do valor bloqueado, por entender que o bloqueio podia prejudicar a atividade empresarial da executada. 

No entanto, após novo recurso a magistrada entendeu ser melhor suspender a liberação, pois o Girf conseguiu comprovar que o faturamento da empresa dava e sobrava para cobrir as despesas alegadas pela empresa. “A Fazenda Pública não quer inviabilizar a atividade da empresa. Queremos apenas o pagamento do tributo devido. A execução existe desde 2014 e a empresa nada fez para quitar ou parcelar a dívida. Até então, faturou, lucrou e atuou no mercado sem ser incomodada. Não daremos vida fácil aos devedores do Estado”, explica Leonardo Vieira de Souza, chefe da Sub Procuradoria Fiscal da PGE.

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A integralidade do valor bloqueado permanece à disposição da justiça e pode futuramente servir para quitar a execução fiscal.

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Partiu hoje um amigo querido: José Arley Lopes

Amigos nunca partem: apenas se desligam temporariamente do nosso convívio…

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Imagine alguém sempre bem-humorado, dotado de perspicácia para perceber detalhes que passam ao largo da maioria das pessoas; imagine, na sequência, um sujeito com firme disposição solidária, como se cumprisse plantão permanente, zeloso pelo bem dos amigos e parentes…

Complementem tal busca imaginária ao visualizá-lo colocando apelidos marcantes naqueles com os quais interage cotidianamente. Acréscimo importante.

Mais ainda: transformem o improvável vivente em um ser humano excepcional, preocupado em ir à luta com o intuito de sobreviver dignamente. Imaginaram?

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Pessoas assim existem, sim, por maior que sejam as dúvidas! E uma delas partiu hoje. Trata-se do meu companheiro de longos anos de convívio em Montes Claros-MG, José Arley Lopes.

Há anos, de forma intensiva, José Arley lutava contra um câncer impiedoso, doença originária da próstata.

Após se alastrar pelo corpo do amigo, o câncer conseguiu vencer a longa queda de braço travada entre a vida e a morte, levando Arley a descansar precocemente.

José Arley foi daqueles amigos inesquecíveis, apesar de décadas de desencontro físico. Mas nunca deixou de fazer parte das minhas lembranças dos tempos felizes de MOC. Tantas noites e dias divertidos!

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Parece que ainda o vejo andando sorridente pela Praça da Matriz, rumo à antiga casa de dona Ana Lopes. E já chamava os conhecidos por apelidos arquitetados ladinamente…

Tais apelidos – tema que já abordei no FACEBOOK – vão permanecer incólumes. O amigo José Arley possuía o dom de apelidar implacavelmente quem quer que fosse.

Incrível como conseguia escolher nomes improváveis, mas todos pegavam que nem cola bombástica, para desespero das vítimas. A relação é bem extensa em Montes Claros…

Também não escapei de ser apelidado: ao me encontrar nas ruas, antes mesmo do tradicional aperto de mãos, Arley ensaiava gestos de golpes de Kung Fu, alusão ao esporte de karatê que eu praticava na época, idos dos anos 70.

“Iôoo, Iáaa” – gritava alto. Daí, pra ser apelidado de “João Iô”, foi um pulo…

Meu pai também entrou na incessante roda de troca-nome: “Carlão Rapadura”. Meu irmão mais velho, José Antônio, passou a ser “Popotinha”.

Certos apelidos aos parentes eram comentados apenas às escondidas, em função do humor limitado das vítimas.

Enquadra-se nessa lista os saudosos Vicente e Moacir Lopes, tios de J.A, e também sisudas tias. Nem arrisco mencionar seus nomes…

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Alguns primos também penam com apelidos emplacados pelo amigo José Arley: é o caso dos irmãos Ricardo (“Jegaço”) e Vinícius Lopes (“Pela Jegue”).

Nem sei exatamente como, o próprio José Arley ganhou apelido estratosférico: “Zé Bucânia”. Suspeito que ele mesmo tenha se apelidado…

José Arley ainda protagonizou passeios memoráveis no Pentáurea Clube, igualmente garantindo almoço grátis no clube campestre e outras mordomias.

Para tanto, fez amizade com garçons e dirigentes do balneário. Até hoje tenho saudades daquela comida deliciosa…

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Enfim, é mais um companheiro que parte, e confesso ser difícil me conformar com isso. Só desejo que continue [no plano celestial] a encantar os novos amigos com seu jeitão irônico e tão simpático: não tenho dúvidas de que o Paraíso é sua próxima parada!

Quanto à Praça Doutor Chaves, a popular Praça da Matriz, por onde José Arley andava costumeiramente, ganhou, a partir de hoje, mais um anjo de luz a perambular pelas suas alamedas…

João Carlos de Queiroz, jornalista

 

 

 

 

 

 

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