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OAB-MT sugere destinação dos recursos das verbas indenizatórias para enfrentamento do coronavírus
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Da Redação
No Legislativo, a Verba Indenizatória é um recurso que deve ser destinado exclusivamente à indenização dos gastos com a atividade parlamentar, como, por exemplo, viagens para as bases eleitorais, envio de correspondências, entre outros. Durante esse período de enfrentamento da crise decorrente da epidemia provocada pelo coronavírus, quando é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o isolamento social, também ficam reduzidas as ações parlamentares.
A experiência de outros países mostra que para reduzir a propagação do vírus e minimizar seus os efeitos, além das medidas de isolamento é importante ampliar a quantidade de testes, para identificar o maior número possível de infectados, interrompendo a cadeia de contaminação. E ainda, o Estado deve estar preparado para atender aqueles que necessitarem de atendimento hospitalar, o que demanda investimentos pesados na área da saúde pública.
Assim, diante das ações emergenciais e extraordinárias que a situação requer, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sugeriu à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que suspenda o pagamento da verba indenizatória e destine esses recursos.
Da mesma forma, foi encaminhada sugestão à União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) para que oriente os legislativos municipais a procederem da mesma maneira.
Em 2016, em uma iniciativa classificada como histórica, foram adquiridas 66 ambulâncias com os recursos economizados e devolvidos pela ALMT ao Estado.
Os poderes legislativos têm autonomia sobre seus orçamentos, porém, podem repassá-los ao Executivo, especialmente em situações de excepcionalidade como a provocada pelo coronavírus, cujos efeitos ainda são inestimáveis. No entanto, a medida só pode ser feita de forma institucional. Não é permitido ao parlamentar, por exemplo, utilizar os recursos da verba indenizatória para adquirir materiais ou alimentos para doação, pois caracteriza desvio de finalidade.
“É uma situação que demanda esforços de todos. Somente com a união de esforços poderemos minimizar os impactos desta crise”, ressaltou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
A OAB-MT é uma das integrantes do Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, junto com o TRT Mato Grosso e Ministério Público do Trabalho, que destinou mais de R$ 4 milhões a projetos do Estado para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e equipamento de proteção individual.
Ainda, o Sistema OAB-MT promove a campanha CAA + Solidária que, por meio de arrecadação de donativos, auxiliará famílias em situação de vulnerabilidade.
Foto: AL-MT
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Pescadores de Barra do Pari dizem que os peixes simplesmente sumiram
Conforme determinação governamental, a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. No entanto, a despeito dessa normativa, há visível esvaziamento nos rios de todas as espécies
Antes fartas, as pescarias que aconteciam na comunidade rural Barra do Pari, em Cuiabá-MT, em épocas autorizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente [à parte da piracema], há tempos estão minguadas. Os pescadores afirmam que têm buscado outras fontes alternativas de renda, pois os peixes simplesmente sumiram da área, dizem.
A comunidade Barra do Pari é um miolo rural incrustado no setor urbano da capital. Seu acesso é pelo bairro Santa Amália, quando a malha viária asfaltada – avenida da parte baixa do bairro – cede lugar a uma estrada cascalhada, repleta de buracos. Rusticidade que agrada os visitantes, praticamente descortinando um portal. O Rio Cuiabá está à direita, a menos de 100 metros, e mesmo da estradinha é possível ver o arvoredo que o circunda.
Para o vaqueiro Zezinho, antigo morador de Barra do Pari, pescador nas horas vagas, sua tralha de pesca já está até com teia de aranha, posto que não é utilizada há meses. O mesmo acontece com o tablado de pesca, hoje estrutura inservível.
“O rio está aí, sempre caudaloso, forte. Só os peixes é que sumiram. Parece que foram levados por um vendaval. Conheço pescador hábil que afirma estar desmotivado em descer até o rio para pescar, pois não consegue levar mais nada. Isso também acontece em outros trechos do Rio Cuiabá, inclusive no Pantanal afora. O pescado anda sumido, e a tendência é de desaparecer de vez. Situação muito difícil para os ribeirinhos, que dependem do peixe nosso de cada dia…”
Também Antônio, morador tradicional de Barra do Pari, dedica-se há anos apenas ao seu trabalho de zelador num dos condomínios do Santa Amália. Anteriormente, ele mantinha modesto comércio gastronômico na principal rua da comunidade, local frequentado maciçamente nos finais de semana.
“Foi uma boa época, pois tínhamos peixes com fartura. As pessoas aportavam no meu canto já pedindo algum pescado, assado ou cozido. Tínhamos ainda caldo de peixe, bolinho de peixe, etc… Infelizmente, os peixes foram escasseando, até desaparecer de vez. Fechei, então, o meu pequeno negócio e parti para outra função”.
É a mesma opinião de Francinaldo, pescador famoso na região de Barra do Pari, vizinho de Antônio. Sem meios termos, olhar incisivo, ele dispara:
“Peixes?! Que peixes? Nem adianta ficar horas e horas com anzol n’água, pois não conseguir pescar nada. Nunca pensei que Barra do Pari pudesse registrar isso”, lamenta.
Independente do sumiço dos peixes, vale uma esticada turística a Barra do Pari. É uma incursão rural instantânea. Tem até curral e gado disperso pela estrada, além de igrejinha que sedia festas populares anualmente.
POR JCQ
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