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Municípios poderão ser beneficiados com mais recursos para produção rural
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Da Redação
Com uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais, que deve beneficiar os Municípios por ampliar os recursos utilizados no custeio e investimento da produção, a Medida Provisória (MP) 897/2019, chamada MP do Agro, foi aprovada em comissão mista no Congresso Nacional. Deputados e senadores deram parecer favorável ao projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) nesta quarta-feira, 4 de dezembro.
O texto segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que deverá ocorrer somente após o recesso parlamentar de final de ano. O prazo de vigência da MP, já prorrogado, encerra em 10 de março de 2020. Publicada pelo Executivo Federal em 2 de outubro, a medida foi bastante comentada no Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária – realizado no início de novembro pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Para movimentar a economia local e melhorar, desonerar e desburocratizar as linhas de financiamento, a matéria cria um fundo a partir da associação de até dez produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a ser oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola. Também dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
Entre as mudanças realizadas pelo relator, que constam no projeto de lei de conversão, estão: a denominação do FAF para Fundo Garantidor Solidário (FGS); a ampliação do universo de operações possíveis de serem garantidas pelo instrumento; a supressão da quantidade máxima de devedores; e a possibilidade de majoração dos percentuais estabelecidos para composição do FGS. A CNM acompanha a tramitação e reforça compromisso com a gestão local e a melhoria de oportunidades para os produtores rurais, que são a base da economia de milhares de Municípios.
Fonte: ANM / Foto: Secom-MT
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Dirigentes da Educação do Centro-Oeste estão se encontrando no Fórum Regional da UNDIME
O evento acontece entre hoje, 21 de outubro, e amanhã, 22 de outubro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá/MT
A regional Centro-oeste da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, está nos preparativos finais para a realização do Fórum Regional Centro-Oeste.
De acordo com o presidente da Undime MT e vice-presidente da Undime Nacional, Silvio Fidelis, o evento que fechará as atividades do ano de 2024, reunirá dirigentes municipais de Educação e técnicos da secretaria de MT, MS, GO e DF para debater temas fundamentais da educação, sobretudo neste término de gestão nas redes municipais de ensino e preparação para um novo quadriênio.
A primeira a falar é a Terezinha Azeredo Rios, ela é palestrante é nos visita desde São Paulo, e o tema da palestra é a ética na educação, também ela nos fala sobre a importância de sua participação neste Fórum Regional do Centro-Oeste.
“Olha, São Paulo é muito importante, mas eu acho que devemos dar importância ao Brasil todo e para as conexões que a gente tem com as diversas partes desse país tão grande, portanto estou muito contenta, muito honrada de estar aqui e poder conversar com os educadores aqui do Centro-Oeste. Eu acho que Mato Grosso tem crescido bastante e que há esforços no sentido de alcançar a educação de boa qualidade que todos nós desejamos, sobre esse tema, ética na educação, qual e o foco de interesse, eu sempre disse; o que será da educação sem a ética?. A ética é exatamente esse olhar crítico sobre os valores que estão presentes na educação, na escola, nos trabalhos dos professores e nos estudos, portanto precisa sempre de estar na agenda dos educadores no sentido de verificar o significado do seu trabalho e poder modificá-lo sempre para melhor” acrescentou Terezinha.
Silvio Fidelis, Vice-Presidente da União de Agentes Principais de Educação, comentou sobre a necessidade de obter resultados para que as nossas crianças e nossos jovens tenham uma educação de excelência e como as pessoas que amam a educação, que trabalham na educação, precisam ser aperfeiçoadas, para alcançar mais pessoas que precisam aprofundar seus conhecimentos na escola do agronegócio, na qual poderiam ter um apoio financeiro importante.
“Além disso, o Fórum vai contar com uma ampla área de exposição, na qual os participantes terão a oportunidade de conhecer iniciativas de institutos e fundações parceiras da Undime e produtos e tecnologias de empresas” acrescentou Fidelis.
Entre os temas que estão sendo debatidos no Fórum Regional estão a “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados”, o “Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral / Construção do Indicador Criança Alfabetizada – Miguel”, a “ética na educação e o memorial de gestão como instrumento para sua efetivação” a “Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser”, “Como implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promover o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, a “Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR”, “Os Desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar” e “Os desafios das adolescências no processo de escolarização”.
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