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MEC cria grupo de trabalho para atualização do Enem e do Encceja

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Grupo tem seis meses para concluir os trabalhos

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a Portaria 411/21 que institui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Sob a coordenação da Secretária de Educação Básica do MEC, o grupo vai se reunir uma vez por mês e será formado pelas secretarias executiva, de Educação Superior, de Modalidades Especializadas de Educação – de Educação Profissional e Tecnológica, além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Também vão integrar o grupo, os conselhos Nacional de Educação e de Secretários de Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime.

Pela Portaria, o grupo tem seis meses, a partir de hoje, para concluir os trabalhos.

Edição: Denise Griesinger

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Médicos que atuavam em Água Boa são denunciados pelo MPE

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Médicos não habilitados pelas autoridades brasileiras foram denunciados pelo Ministério Público do Estado por exercício ilegal da medicina em Água Boa, a 730 Km de Cuiabá. Victor Gustavo Barja Oliva, Jéssica da Vera Cruz Sousa e Lydia da Vera Cruz Souza. De acordo com a instituição, eles vão responder por expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo, associação criminosa e falsidade ideológica.

 

Também foram acionados o médico Sebastião Siqueira de Carvalho Júnior e Raquel Guerra Garcia, sócios e administradores da empresa Cure Tratamento em Saúde Ltda, que era responsável até então pela prestação dos serviços de saúde na Unidade de Terapia Intensiva de Covid-19 do hospital onde os fatos ocorreram.

 

De acordo com o MPMT, várias reclamações relacionadas à atuação dos denunciados chegaram ao Ministério Público e os fatos estão sendo apurados na esfera cível e criminal. Existe, inclusive, inquérito policial instaurado para apurar possíveis consequências criminais envolvendo a morte de duas pessoas.

 

Na denúncia cita, que o grupo atuou entre os meses de abril e maio deste ano no Hospital Regional Paulo Alemão. Além de exercer a profissão de médico sem autorização legal, as investigações descobriram que eles faziam declaração falsa, com o intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente importante.

 

O MPMT cita ainda, que por várias vezes o grupo atuou sem a supervisão do médico responsável pelo local, prescrevendo medicamentos, avaliando pacientes e exames clínicos, e realizando procedimentos médicos, como dreno de tórax, acesso central, intubação e massagem cardíaca.

 

Os administradores da unidade hospitalar, que atuavam nesse período, estão sendo acusados de substituir os medicamentos de primeira linha, por outros que não da mesma eficácia. O MPMT disse ainda, que existem relatos de pacientes que teriam passado pela experiência de acordar durante o período em que se encontravam intubados.

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