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Marta Suplicy recusou convite para o Ministério da Cultura
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Sondagem aconteceu semanas atrás, antes do pedido de demissão do interino João Batista de Andrade
Da Redação
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-ministra da Cultura no governo Dilma Rousseff, foi sondada semanas atrás para reassumir a pasta, mas rejeitou o convite. Seria uma tentativa de fazer agrado ao PMDB, que quer mais um ministério depois da demissão de Osmar Serraglio da Justiça para dar lugar a Torquato Jardim.
Em carta enviada ao presidente Michel Temer, o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira, alegando que a pasta ficou “inviável” e que há uma “deterioração” do ambiente político. Ele é o terceiro a deixar o comando do Ministério da Cultura em um ano de governo Temer.
Segundo pessoas próximas a Marta, os motivos da recusa são os mesmos usados por Andrade para pedir demissão: redução de pessoal e corte de verbas. De acordo com interlocutores da senadora, o corte de pessoal feito ainda na gestão de Marcelo Calero e o contingenciamento de 43% do orçamento da Cultura inviabilizaram a gestão da pasta.
Interino
O Planalto já não tinha a intenção de efetivar o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, no cargo, em retaliação ao fato de Roberto Freire, titular anterior, ter saído e cobrado a renúncia de Temer, após a delação do empresário Joesley Batista, um dos acionistas da J&F. Os dois são filiados ao PPS.
A pasta poderia ser oferecida à base aliada na negociação por apoio político no Congresso assim como o Ministério da Transparência, que também está com ministro interino.
Andrade disse ao jornal O Estado de S. Paulo que decidiu deixar o cargo após perceber que o posto estava sendo negociado com outros partidos da base. “Eu não vim aqui atrás de cargo, vim fazer política cultural”, afirmou Andrade, alegando que não quer ficar no meio “dessa roda de disputa”. O interino afirmou que o corte de mais de 40% do orçamento da pasta tornou o funcionamento “inviável”. “Os governantes não ligam muito para o Ministério da Cultura”, disse.
Ele lembrou que sua indicação para ocupar o cargo de presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Debora Ivanov, foi ignorada, e que Temer preferiu outra pessoa. “Se como ministro não posso indicar os nomes das agências que estão ligadas à pasta, o que eu estou fazendo aqui? É um grau de desprestígio muito grande. Isso vai desgastando”, afirmou.
Fonte: Estadão Conteúdo

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Procon-MT dá orientações sobre consumo a idosos para celebrar os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
CDC completou 33 anos nesta segunda-feira (11) e na próxima semana haverá palestras em três centros de convivência

O Procon Estadual vai realizar uma série de atividades de educação para o consumo, com foco na orientação aos idosos em comemoração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados nesta segunda-feira (11.09). Na próxima semana, de terça a quinta-feira (19 a 21.09) haverá palestras em três centros de convivência para idosos.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos, salienta que o CDC precisa ter mais visibilidade, pois é ele que estabelece as regras de proteção e defesa para o consumidor. O Código também determina a conduta que deve ser adotada nos casos em que não há consenso entre consumidores e fornecedores, buscando a harmonização nas relações de consumo.
“O CDC é a lei que protege e defende o consumidor, estabelecendo os direitos e deveres de consumidores e fornecedores. E quando existe uma lei que nos protege, devemos conhecer e divulgar o seu teor”, explicou.
Entre os direitos básicos estabelecidos no CDC estão a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor; direito à informação clara, precisa e adequada; qualidade nos produtos ofertados no mercado; e a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva. O CDC institui, ainda, o direito à educação para o consumo como um de seus princípios básicos.
A programação alusiva ao aniversário do CDC iniciou nesta segunda-feira, com palestra para os frequentadores do Restaurante Prato Popular, localizado no bairro Bandeirantes, na Capital.
Cerca de 40 pessoas conversaram com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon Estadual, Márcia Calazans, que ministrou a palestra “Concessão de crédito e os direitos do Consumidor”.
Durante o evento, a conciliadora abordou os principais tipos de crédito e os direitos dos consumidores previstos no CDC e em legislações consumeristas e fez um alerta sobre os golpes aplicados na atualidade.
De acordo com Márcia Calazans, os consumidores devem evitar a contratação de crédito por impulso, sem reflexão econômica e análise prévia de sua real situação financeira.
“A maioria das pessoas têm dificuldade em controlar gastos de compras parceladas, especialmente aquelas feitas no cartão de crédito. Por isso, é preciso redobrar o cuidado e sempre ser realista com o que se pode gastar, para não cair na armadilha do superendividamento. O crédito só deve ser usado em situações pontuais e de emergência, e nunca para o pagamento de despesas regulares e do mês”, alertou a conciliadora.
Márcia também falou sobre os golpes aplicados contra os consumidores no mercado de consumo, como o golpe do boleto falso; dos empréstimos consignados com assinatura falsificada; do contrato eletrônico fraudulento por meio de ‘selfie’; da quitação de empréstimo consignado por boleto bancário ou PIX; do golpe da revisão judicial da aposentadoria; golpe do crédito da ação judicial, entre outros.
“A população precisa ficar atenta, pois a cada dia surgem golpes novos contra os consumidores. Antes de pagar boletos e fazer transferências, confira os dados do banco e do destinatário. Desconfie do que é muito fácil e procure sempre os canais oficiais para dirimir dúvidas e buscar ajuda. Jamais clique em links recebidos por e-mails ou redes sociais e evite repassar seus dados e cópias de documentos pessoais”, ressalta a conciliadora.
Programação
A programação alusiva ao aniversário do CDC seguirá na próxima semana, em Cuiabá. Na segunda-feira (18.09), haverá palestra no Centro de Convivência para Idosos Drª Maria Ignês França Auad, no bairro CPA III.
Na terça-feira (19.09), está programada palestra no Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Pinto Duarte Filho, no bairro Dom Aquino (Av. Beira Rio Sul, Nº 5.100), próximo ao Shopping Popular.
A programação encerra na quinta-feira (21.09), com palestra no Centro de Convivência para Idosos Aidee Pereira, no bairro Novo Horizonte (Rua Flamengo Novo Horizonte, 42).
“No total, mais de 200 idosos da Capital devem participar das palestras educativas do Procon. Nossa intenção, além de levar conhecimento sobre os direitos dos consumidores, é alertar os idosos sobre os principais problemas e golpes que afetam esse público, que é considerado hipervulnerável. A programação educativa também está sendo desenvolvida no interior do Estado, pelos Procons Municipais”, informou a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos.
SECOM/MT
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