DESTAQUE
Governo do Estado paga aposentados e pensionistas na quinta-feira
DESTAQUE

Não há disponibilidade de caixa no Tesouro para creditar salários nesta segunda-feira (05).
Da Redação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa que o pagamento dos aposentados e pensionistas do Executivo será efetuado na quinta-feira (08.06). Em virtude da indisponibilidade de caixa no Tesouro, os salários não serão creditados nas respectivas contas nesta segunda-feira (05). A folha líquida do mês de maio soma R$ 145,123 milhões.
“A crise se agravou com a frustração da arrecadação, que não se comportou como previsto nestes primeiros meses de 2017. Por isso, o Tesouro não tem disponibilidade de caixa, neste momento, para liquidar a folha dos inativos na data prevista”, explica o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira.
O gestor reafirma, no entanto, que o Executivo continua se empenhando para manter o pagamento dos salários dos servidores da ativa dentro do calendário estabelecido, mesmo com as dificuldades expostas.
“Em que pese o cenário desfavorável, o servidor é prioridade para esta gestão, que não mede esforços tanto para manter os salários em dia, quanto para conceder a Reposição Geral Anual (RGA) integralmente com um cronograma de pagamentos pré-estabelecidos para dar previsibilidade e segurança aos servidores”, ressalta Oliveira.

DESTAQUE
Procon-MT dá orientações sobre consumo a idosos para celebrar os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
CDC completou 33 anos nesta segunda-feira (11) e na próxima semana haverá palestras em três centros de convivência

O Procon Estadual vai realizar uma série de atividades de educação para o consumo, com foco na orientação aos idosos em comemoração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados nesta segunda-feira (11.09). Na próxima semana, de terça a quinta-feira (19 a 21.09) haverá palestras em três centros de convivência para idosos.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos, salienta que o CDC precisa ter mais visibilidade, pois é ele que estabelece as regras de proteção e defesa para o consumidor. O Código também determina a conduta que deve ser adotada nos casos em que não há consenso entre consumidores e fornecedores, buscando a harmonização nas relações de consumo.
“O CDC é a lei que protege e defende o consumidor, estabelecendo os direitos e deveres de consumidores e fornecedores. E quando existe uma lei que nos protege, devemos conhecer e divulgar o seu teor”, explicou.
Entre os direitos básicos estabelecidos no CDC estão a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor; direito à informação clara, precisa e adequada; qualidade nos produtos ofertados no mercado; e a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva. O CDC institui, ainda, o direito à educação para o consumo como um de seus princípios básicos.
A programação alusiva ao aniversário do CDC iniciou nesta segunda-feira, com palestra para os frequentadores do Restaurante Prato Popular, localizado no bairro Bandeirantes, na Capital.
Cerca de 40 pessoas conversaram com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon Estadual, Márcia Calazans, que ministrou a palestra “Concessão de crédito e os direitos do Consumidor”.
Durante o evento, a conciliadora abordou os principais tipos de crédito e os direitos dos consumidores previstos no CDC e em legislações consumeristas e fez um alerta sobre os golpes aplicados na atualidade.
De acordo com Márcia Calazans, os consumidores devem evitar a contratação de crédito por impulso, sem reflexão econômica e análise prévia de sua real situação financeira.
“A maioria das pessoas têm dificuldade em controlar gastos de compras parceladas, especialmente aquelas feitas no cartão de crédito. Por isso, é preciso redobrar o cuidado e sempre ser realista com o que se pode gastar, para não cair na armadilha do superendividamento. O crédito só deve ser usado em situações pontuais e de emergência, e nunca para o pagamento de despesas regulares e do mês”, alertou a conciliadora.
Márcia também falou sobre os golpes aplicados contra os consumidores no mercado de consumo, como o golpe do boleto falso; dos empréstimos consignados com assinatura falsificada; do contrato eletrônico fraudulento por meio de ‘selfie’; da quitação de empréstimo consignado por boleto bancário ou PIX; do golpe da revisão judicial da aposentadoria; golpe do crédito da ação judicial, entre outros.
“A população precisa ficar atenta, pois a cada dia surgem golpes novos contra os consumidores. Antes de pagar boletos e fazer transferências, confira os dados do banco e do destinatário. Desconfie do que é muito fácil e procure sempre os canais oficiais para dirimir dúvidas e buscar ajuda. Jamais clique em links recebidos por e-mails ou redes sociais e evite repassar seus dados e cópias de documentos pessoais”, ressalta a conciliadora.
Programação
A programação alusiva ao aniversário do CDC seguirá na próxima semana, em Cuiabá. Na segunda-feira (18.09), haverá palestra no Centro de Convivência para Idosos Drª Maria Ignês França Auad, no bairro CPA III.
Na terça-feira (19.09), está programada palestra no Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Pinto Duarte Filho, no bairro Dom Aquino (Av. Beira Rio Sul, Nº 5.100), próximo ao Shopping Popular.
A programação encerra na quinta-feira (21.09), com palestra no Centro de Convivência para Idosos Aidee Pereira, no bairro Novo Horizonte (Rua Flamengo Novo Horizonte, 42).
“No total, mais de 200 idosos da Capital devem participar das palestras educativas do Procon. Nossa intenção, além de levar conhecimento sobre os direitos dos consumidores, é alertar os idosos sobre os principais problemas e golpes que afetam esse público, que é considerado hipervulnerável. A programação educativa também está sendo desenvolvida no interior do Estado, pelos Procons Municipais”, informou a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos.
SECOM/MT
-
Política7 dias atrás
Assembleia Social prepara bazar para atender três instituições filantrópicas
-
Polícia6 dias atrás
Polícia Civil prende tio que estuprou e matou sobrinha de 9 anos em Terra Nova do Norte
-
Variedades7 dias atrás
“Conversas ao pé do cajueiro” celebra aniversário de Silva Freire no Dia do Poeta Mato-grossense
-
GERAL6 dias atrás
Conselho de Segurança Alimentar de MT é reativado para debater e auxiliar ações contra vulnerabilidade alimentar
-
Política6 dias atrás
Deputado Adenilson Rocha deixa sua marca em 30 dias de mandato com ações e projetos
-
Mundo7 dias atrás
Brasil amplia meta de redução de emissão de gases de efeito estufa
-
Política2 dias atrás
MPE inspeciona HMC e atesta funcionamento de serviços; laudo comprova fake news da Gazeta
-
Esporte2 dias atrás
Crianças e adolescentes com deficiência experimentam atividades paradesportivas em Festival Paralímpico em MT
Você precisa estar logado para postar um comentário Login