VÁRZEA GRANDE

DESTAQUE

Fachin deve liberar vídeo de delatores

Publicado em

DESTAQUE

Tendência de relator da Lava Jato no Supremo é contestada por advogado de 16 executivos da Odebrecht

BRASÍLIA – Em meio à expectativa sobre a resposta aos 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República baseados nas delações da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar pedidos dos advogados de delatores para impedir a divulgação de vídeos dos depoimentos prestados, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.

Um dos fundamentos que devem ser levados em conta nas decisões é um artigo da lei que define organização criminosa e regulamenta as delações premiadas (Nº 12.850/2013), segundo o qual o registro audiovisual confere maior fidelidade às informações dos colaboradore.

Conforme o Estado antecipou em 11 de março, advogados de grande parte dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht tentam evitar que os vídeos em que os delatores prestam depoimento ao Ministério Público Federal sejam divulgados à imprensa. Os pedidos foram apresentados individualmente. Responsável pelo acordo de colaboração premiada de 16 executivos da Odebrecht, o criminalista Guilherme San Juan é um deles. “Não posso me manifestar acerca de uma decisão que não tenho conhecimento sequer se foi proferida. No entanto, o requerido pela defesa tem como base o texto da Lei 12.850/13, segundo a qual é direito do colaborador ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados” afirma em nota o advogado.

Leia Também:  Anvisa diz que prazo para liberar vacinas tem a ver com documentação

As decisões de Fachin serão reveladas ainda em abril, de acordo com o próprio ministro, em declaração na semana passada. Ele confirmou que os despachos serão publicados em conjunto, negando, assim, rumores de que pedidos de arquivamento fossem respondidos antes.

Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências.

A questão do fim do sigilo das delações é mais complexa e dependerá do que for pedido por Janot. A PGR informou que ele pediu a retirada do sigilo de parte do material “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”. A apuração do Broadcast é de que, naquelas delações que perderem o segredo, não haverá restrição à divulgação de vídeo.

Corte. Em fevereiro, a Segunda Turma do STF, já tendo Fachin relator da Lava Jato, rejeitou um recurso de autoria do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e de seus filhos, Daniel Firmeza Machado e Sérgio Firmeza Machado, contra a decisão do ministro Teori Zavascki que levantou o sigilo das delações no ano passado. No voto vencedor, Fachin admitiu a veiculação de áudios, mas não houve menção a vídeo.

Leia Também:  Procon-MT disponibiliza vídeo com passo a passo para registro no Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas

“Em observância às cláusulas dos acordos de colaboração, esta Corte tem atuado na preservação da intimidade dos colaboradores restringindo a publicidade dos documentos pessoais enviados com a manutenção da revogação do sigilo dos termos de depoimento e da integra dos áudios, o que no caso não vislumbra não permite focalizar prejuízo aos agravantes”, disse.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

DESTAQUE

Invasores de lotes no entorno do Contorno Leste em Cuiabá implantam terror

FAMÍLIAS ESTÃO DESESPERADAS COM AS INVASÕES QUE ACONTECEM DIARIAMENTE NA REGIÃO DO CONTORNO LESTE DA CAPITAL MATO-GROSSENSE.

Publicados

em

Fotos: Arquivo Pessoal

Muitas propriedades e pequenos lotes, situados na região do Contorno Leste, em Cuiabá-MT, nas imediações do condomínio Belvedere, foram invadidas recentemente por grupos motorizados, fato amplamente noticiado na mídia estadual.

Os invasores utilizam métodos violentos, genuinamente no estilo viking, segundo descrevem as vítimas, e continuam agindo impunemente na área. Segundo reunião que fizeram para análise da situação, todos os terrenos de pequeno, médio e grande porte no entorno do Contorno Leste estão na mira dos criminosos, alertam.

“Basta ir lá para ver a movimentação intensa deles, mais parecendo cobras querendo dar o bote nas pessoas”, diz um geólogo que adquiriu lote no lugar, aquisição registrada em cartório.

“Eu nem saio do carro, pois temo ser agredido. A coisa está assim: invadem e expulsam o dono da propriedade. Ele nem pode retornar ao local”.

Foto: Arquivo Pessoal

Temendo pela sua segurança pessoal e da família, ele pediu para não postar fotos suas, apenas do BO. A esperança é de que alguma resolução judicial garanta a reintegração de posse das áreas invadidas.

“Eu fui um dos primeiros a denunciar essa tropa infame. São abusados, querem tomar tudo que construímos à força, que suamos tanto para pagar. E o pior é que estão conseguindo, como fosse direito deles. Em resumo: quem tem terreno por ali (Contorno Leste) não tem mais qualquer segurança: de um dia pra outro pode perder sua propriedade. E ainda levar baita surra dos brutamontes que integram os grupos”.

Leia Também:  Governador lança Parque Novo Mato Grosso na sexta-feira (26)

Ainda que tenha sido um dos primeiros a registrar BO, frisando na Polícia que os proprietários de lotes e chácaras próximas ao Contorno Leste estão sendo prejudicados, ameaçados e até agredidos. O geólogo lamenta que nada tenha sido feito ainda em prol de proteger pessoas e propriedades.

“Esses invasores chegam em quantidade sempre maior, e continuam de prontidão, atentos ao menor descuido de algum sitiante para se apoderar de suas terras. Têm agido mesmo com violência, segundo muita gente já confirmou. Pelo menos no meu caso isso ainda não aconteceu, pois não estava lá quando invadiram meu lote”, disse.

Um dos chacareiros mais prejudicados é o português João Antônio Pinto, informa, já com grande parte de suas terras invadidas. Na propriedade, acessada pelo Planalto (Coxipó Mirim) ou pelo Jardim Imperial, João Pinto cria modesta quantidade de gado, tem pista, hangar, e é onde guarda um monomotor, avião modelo Super Hélio Courier.

“Não sei se os vikings, como estão sendo denominados esses invasores, já chegaram ao centro da propriedade do vizinho João Pinto, também se apoderando de tudo que se encontra por lá. Porém, nos arredores, fincaram bandeira de posse ilegal”.

Leia Também:  Bolsonaro posta vídeo sobre importação de medicamentos do Uruguai

O geólogo conta ter ficado sabendo que um dos filhos de João Pinto foi agredido ao tentar barrar a derrubada de cerca, operação feita por tratores.

“As autoridades precisam tomar providências urgentes! Estamos mesmo vivenciando, em Cuiabá, as barbaridades protagonizadas pelos vikings há séculos, quando invadiam terras e trucidavam pessoas. E isso  é movimento orquestrado por quadrilha especializada: dispõem de maquinário pesado, carros de luxo e recursos para bancar proteção de leões de chácara. Como um simples chacareiro vai enfrentar esses brutamontes? É um caso de Polícia!”

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA