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Fachin deve liberar vídeo de delatores

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Tendência de relator da Lava Jato no Supremo é contestada por advogado de 16 executivos da Odebrecht

BRASÍLIA – Em meio à expectativa sobre a resposta aos 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República baseados nas delações da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar pedidos dos advogados de delatores para impedir a divulgação de vídeos dos depoimentos prestados, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.

Um dos fundamentos que devem ser levados em conta nas decisões é um artigo da lei que define organização criminosa e regulamenta as delações premiadas (Nº 12.850/2013), segundo o qual o registro audiovisual confere maior fidelidade às informações dos colaboradore.

Conforme o Estado antecipou em 11 de março, advogados de grande parte dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht tentam evitar que os vídeos em que os delatores prestam depoimento ao Ministério Público Federal sejam divulgados à imprensa. Os pedidos foram apresentados individualmente. Responsável pelo acordo de colaboração premiada de 16 executivos da Odebrecht, o criminalista Guilherme San Juan é um deles. “Não posso me manifestar acerca de uma decisão que não tenho conhecimento sequer se foi proferida. No entanto, o requerido pela defesa tem como base o texto da Lei 12.850/13, segundo a qual é direito do colaborador ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados” afirma em nota o advogado.

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As decisões de Fachin serão reveladas ainda em abril, de acordo com o próprio ministro, em declaração na semana passada. Ele confirmou que os despachos serão publicados em conjunto, negando, assim, rumores de que pedidos de arquivamento fossem respondidos antes.

Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências.

A questão do fim do sigilo das delações é mais complexa e dependerá do que for pedido por Janot. A PGR informou que ele pediu a retirada do sigilo de parte do material “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”. A apuração do Broadcast é de que, naquelas delações que perderem o segredo, não haverá restrição à divulgação de vídeo.

Corte. Em fevereiro, a Segunda Turma do STF, já tendo Fachin relator da Lava Jato, rejeitou um recurso de autoria do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e de seus filhos, Daniel Firmeza Machado e Sérgio Firmeza Machado, contra a decisão do ministro Teori Zavascki que levantou o sigilo das delações no ano passado. No voto vencedor, Fachin admitiu a veiculação de áudios, mas não houve menção a vídeo.

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“Em observância às cláusulas dos acordos de colaboração, esta Corte tem atuado na preservação da intimidade dos colaboradores restringindo a publicidade dos documentos pessoais enviados com a manutenção da revogação do sigilo dos termos de depoimento e da integra dos áudios, o que no caso não vislumbra não permite focalizar prejuízo aos agravantes”, disse.

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Partiu hoje um amigo querido: José Arley Lopes

Amigos nunca partem: apenas se desligam temporariamente do nosso convívio…

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Imagine alguém sempre bem-humorado, dotado de perspicácia para perceber detalhes que passam ao largo da maioria das pessoas; imagine, na sequência, um sujeito com firme disposição solidária, como se cumprisse plantão permanente, zeloso pelo bem dos amigos e parentes…

Complementem tal busca imaginária ao visualizá-lo colocando apelidos marcantes naqueles com os quais interage cotidianamente. Acréscimo importante.

Mais ainda: transformem o improvável vivente em um ser humano excepcional, preocupado em ir à luta com o intuito de sobreviver dignamente. Imaginaram?

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Pessoas assim existem, sim, por maior que sejam as dúvidas! E uma delas partiu hoje. Trata-se do meu companheiro de longos anos de convívio em Montes Claros-MG, José Arley Lopes.

Há anos, de forma intensiva, José Arley lutava contra um câncer impiedoso, doença originária da próstata.

Após se alastrar pelo corpo do amigo, o câncer conseguiu vencer a longa queda de braço travada entre a vida e a morte, levando Arley a descansar precocemente.

José Arley foi daqueles amigos inesquecíveis, apesar de décadas de desencontro físico. Mas nunca deixou de fazer parte das minhas lembranças dos tempos felizes de MOC. Tantas noites e dias divertidos!

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Parece que ainda o vejo andando sorridente pela Praça da Matriz, rumo à antiga casa de dona Ana Lopes. E já chamava os conhecidos por apelidos arquitetados ladinamente…

Tais apelidos – tema que já abordei no FACEBOOK – vão permanecer incólumes. O amigo José Arley possuía o dom de apelidar implacavelmente quem quer que fosse.

Incrível como conseguia escolher nomes improváveis, mas todos pegavam que nem cola bombástica, para desespero das vítimas. A relação é bem extensa em Montes Claros…

Também não escapei de ser apelidado: ao me encontrar nas ruas, antes mesmo do tradicional aperto de mãos, Arley ensaiava gestos de golpes de Kung Fu, alusão ao esporte de karatê que eu praticava na época, idos dos anos 70.

“Iôoo, Iáaa” – gritava alto. Daí, pra ser apelidado de “João Iô”, foi um pulo…

Meu pai também entrou na incessante roda de troca-nome: “Carlão Rapadura”. Meu irmão mais velho, José Antônio, passou a ser “Popotinha”.

Certos apelidos aos parentes eram comentados apenas às escondidas, em função do humor limitado das vítimas.

Enquadra-se nessa lista os saudosos Vicente e Moacir Lopes, tios de J.A, e também sisudas tias. Nem arrisco mencionar seus nomes…

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Alguns primos também penam com apelidos emplacados pelo amigo José Arley: é o caso dos irmãos Ricardo (“Jegaço”) e Vinícius Lopes (“Pela Jegue”).

Nem sei exatamente como, o próprio José Arley ganhou apelido estratosférico: “Zé Bucânia”. Suspeito que ele mesmo tenha se apelidado…

José Arley ainda protagonizou passeios memoráveis no Pentáurea Clube, igualmente garantindo almoço grátis no clube campestre e outras mordomias.

Para tanto, fez amizade com garçons e dirigentes do balneário. Até hoje tenho saudades daquela comida deliciosa…

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Enfim, é mais um companheiro que parte, e confesso ser difícil me conformar com isso. Só desejo que continue [no plano celestial] a encantar os novos amigos com seu jeitão irônico e tão simpático: não tenho dúvidas de que o Paraíso é sua próxima parada!

Quanto à Praça Doutor Chaves, a popular Praça da Matriz, por onde José Arley andava costumeiramente, ganhou, a partir de hoje, mais um anjo de luz a perambular pelas suas alamedas…

João Carlos de Queiroz, jornalista

 

 

 

 

 

 

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