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Em audiência pública, Sefaz-MT apresenta resultados das metas fiscais de 2020
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Apresentação era para ter sido realizada no dia 06 de fevereiro, mas foi remarcada pela AL
Da Redação
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) vai apresentar na próxima quinta-feira (06.05), às 9 horas, durante audiência pública, as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2020. A apresentação será feita aos deputados estaduais, pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo. Em razão da pandemia o evento acontecerá por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
Inicialmente, a audiência deveria ter acontecido no dia 06 de fevereiro deste ano. No entanto, em razão do aumento do número de casos de Covid-19 naquele momento, foi cancelada pela Assembleia Legislativa e remarcada para esta nova data.
A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo estadual.
Na audiência pública a Sefaz explicará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado.
O cidadão que tiver interesse em participar da audiência de forma virtual, pode solicitar a inscrição pelo e-mail: [email protected]. De acordo com a Casa de Leis, é facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos, conforme cronologia das inscrições.
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Primeira-dama de MT critica liberação de autor de crime bárbaro
Virginia Mendes manifesta indignação após decisão judicial que autorizou liberação de homem que arrancou coração da tia em 2019
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, manifestou repúdio à decisão judicial que autorizou a saída de Lumar Costa da Silva, de 34 anos, do hospital psiquiátrico em Cuiabá. O homem ficou conhecido nacionalmente após assassinar e arrancar o coração da própria tia em 2019, na cidade de Sorriso (MT).
Nas redes sociais, Virginia classificou a liberação como um choque à memória coletiva e à confiança na Justiça. “Com profunda indignação e perplexidade recebo a notícia da liberação de um homem que cometeu um crime brutal e chocante, que ainda dói na memória de todos nós”, afirmou. A primeira-dama também questionou o sistema jurídico: “Como podemos falar em segurança e justiça diante de uma decisão como essa?”
Virginia destacou que, mesmo com laudos que apontam estabilidade clínica, o risco permanece evidente. “Essa decisão assusta. Abala a confiança da sociedade nas instituições e escancara o quanto ainda precisamos lutar por leis mais firmes e pela proteção da vida”, completou.
A decisão foi assinada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, com base em pareceres médicos que apontam que Lumar está estável e não precisa mais de internação. Ele seguirá tratamento ambulatorial no CAPS de Campinas (SP), com restrições severas: não pode sair da cidade sem autorização judicial, frequentar locais como casas noturnas ou consumir álcool e drogas.
O crime chocou o país. Em julho de 2019, Lumar matou a tia Maria Zélia da Silva, de 55 anos, e entregou o coração da vítima para uma das filhas dela. À época, confessou o crime e declarou: “Matei e não me arrependo. Eu ouço o universo, o universo fala comigo sempre e me disse: mata ela logo, ela tem que morrer.”
Antes de chegar a Mato Grosso, o autor já havia tentado matar a própria mãe em Campinas (SP). Mesmo considerado perturbado e perigoso, o sistema judicial agora opta por um modelo de liberdade assistida — decisão que reacende o debate sobre segurança, saúde mental e a responsabilidade do Estado diante de crimes de extrema crueldade.
“Não podemos normalizar a barbárie”, concluiu Virginia Mendes em tom de alerta à sociedade.
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