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Eder condenado a 10 anos e Irmãos tocantins pegam ate 14 anos de prisão
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Condenados ainda pagarão R$ 6 milhões em multa pelos crimes, para a justiça
Da Redação
Eder Moraes foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão, enquanto os irmãos advogados Kleber e Alex Tocantins Matos cumprirão, 14 anos de detenção por conta do esquema que teria desviado cerca de R$ 5 milhões do Governo por meio do pagamento de precatório. Em ambos os casos, o regime previsto pelo juiz para o cumprimento da pena é o fechado.
Os condenados terão que pagar ainda dias-multa que devem chegar na ordem de R$ 2 milhões, Eder Moraes também pagará em torno de R$ 2 milhões. Os três poderão recorrer em liberdade. A sentença foi proferida na última quarta-feira (24), pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em MT.
A ação, movida pela MPF, é um desdobramento das investigações da Operação Ararath. Eder foi condenado pelo crime de corrupção passiva e os irmãos Tocantins por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.Eles foram punidos por terem participado do esquema que “devolveu” para integrantes do Governo, entre eles o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), cerca de R$ 5,2 milhões do total de R$ 19 milhões pago pelo Estado a Hidrapar Engenharia Civil Ltda, a título de pagamento de precatórios.
Segundo a decisão do juiz, já na fase de alegações finais, o MPF ainda requereu a condenação de Eder pelo crime de lavagem de dinheiro. A solicitação, no entanto, foi descartada por que o órgão não teria apontado quais fatos citados na denúncia evidenciariam tal conduta por parte do ex-secretário. Schneider também não acatou a tese do MPF de que Eder solicitou e recebeu a propina de R$ 5,2 milhões. Segundo o magistrado, depoimentos do delator do esquema, o empresário Gerson Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, e dos próprios irmãos Tocantins demonstram que o pedido teria partido de Silval Barbosa, então vice-governador do Estado à época dos fatos, em 2009.
“Dito de outra forma, se a parte exequente requereu a execução por um determinado rito processual e o executado não se opôs, assim como o juiz consentiu com o requerimento, imprimindo marcha ao processo, inclusive, tendo determinado, em caso de não pagamento, a penhora e avaliação de bens para posterior alienação pública, tenho que não se pode imputar à parte exequente e aos advogados no processo e muito menos a terceiros, no caso, o acusado Éder de Moraes Dias, a circunstância de o pagamento ter ocorrido sem a observância da ordem cronológica dos precatórios”, insinuou.
Jeferson Schneider, todavia, responsabilizou o ex-secretário por ter, na condição de secretário de Estado de Fazenda à época dos fatos, pagado a dívida com a Hidrapar sem que houvesse uma previsão legal ou mesmo orçamentária no Governo.
“Não há a menor dúvida de que o acusado Éder de Moraes Dias, enquanto Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, autorizou o pagamento da empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda. sem qualquer amparo legal, pois inexistia lei específica autorizando o pagamento, assim como inexistia qualquer previsão na lei de diretrizes orçamentária e na lei orçamentária anual”, disse.
Os irmãos Tocantins, o juiz Jeferson Schneider pontuou também não ser possível afirmar que eles tenham oferecido o pagamento de propina a Eder Moraes. Ele apontou, todavia, haver provas suficientes nos autos de que o pagamento ocorreu. “Logo após o Estado de Mato Grosso ter realizado os pagamentos acima apontados, os acusados Kleber Tocantins Matos e Alex Tocantins Matos, sócios proprietários em cotas iguais do escritório de advocacia, transferiram em 25/03/2009 o valor de R$ 4.750.000,00 e em 08/05/2009 o valor de R$ 500.000,00 para a factoring Globo Fomento Ltda., pertencente ao colaborador Gércio Marcelino Mendonça Júnior”, escreveu.
Quanto à lavagem de dinheiro, o juiz relatou que também ficou comprovado o crime. O magistrado relatou que uma vez fechado o acordo extrajudicial que culminou na autorização do pagamento à Hidrapar, os irmãos Tocantins solicitaram à empresa um aditivo contratual “por meio do qual o valor dos honorários do escritório Tocantins Advocacia S/C foi majorado para 63,16%, isto é, do crédito de R$ 19.000.000,00 a ser pago pelo Estado de Mato Grosso, o valor de R$ 12.000.000,00 seria devido ao escritório a título de honorários advocatícios, enquanto que ao real credor caberia a importância de R$ 7.000.000,00”.

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Partiu hoje um amigo querido: José Arley Lopes
Amigos nunca partem: apenas se desligam temporariamente do nosso convívio…

Imagine alguém sempre bem-humorado, dotado de perspicácia para perceber detalhes que passam ao largo da maioria das pessoas; imagine, na sequência, um sujeito com firme disposição solidária, como se cumprisse plantão permanente, zeloso pelo bem dos amigos e parentes…
Complementem tal busca imaginária ao visualizá-lo colocando apelidos marcantes naqueles com os quais interage cotidianamente. Acréscimo importante.
Mais ainda: transformem o improvável vivente em um ser humano excepcional, preocupado em ir à luta com o intuito de sobreviver dignamente. Imaginaram?
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Pessoas assim existem, sim, por maior que sejam as dúvidas! E uma delas partiu hoje. Trata-se do meu companheiro de longos anos de convívio em Montes Claros-MG, José Arley Lopes.
Há anos, de forma intensiva, José Arley lutava contra um câncer impiedoso, doença originária da próstata.
Após se alastrar pelo corpo do amigo, o câncer conseguiu vencer a longa queda de braço travada entre a vida e a morte, levando Arley a descansar precocemente.
José Arley foi daqueles amigos inesquecíveis, apesar de décadas de desencontro físico. Mas nunca deixou de fazer parte das minhas lembranças dos tempos felizes de MOC. Tantas noites e dias divertidos!
Parece que ainda o vejo andando sorridente pela Praça da Matriz, rumo à antiga casa de dona Ana Lopes. E já chamava os conhecidos por apelidos arquitetados ladinamente…
Tais apelidos – tema que já abordei no FACEBOOK – vão permanecer incólumes. O amigo José Arley possuía o dom de apelidar implacavelmente quem quer que fosse.
Incrível como conseguia escolher nomes improváveis, mas todos pegavam que nem cola bombástica, para desespero das vítimas. A relação é bem extensa em Montes Claros…
Também não escapei de ser apelidado: ao me encontrar nas ruas, antes mesmo do tradicional aperto de mãos, Arley ensaiava gestos de golpes de Kung Fu, alusão ao esporte de karatê que eu praticava na época, idos dos anos 70.
“Iôoo, Iáaa” – gritava alto. Daí, pra ser apelidado de “João Iô”, foi um pulo…
Meu pai também entrou na incessante roda de troca-nome: “Carlão Rapadura”. Meu irmão mais velho, José Antônio, passou a ser “Popotinha”.
Certos apelidos aos parentes eram comentados apenas às escondidas, em função do humor limitado das vítimas.
Enquadra-se nessa lista os saudosos Vicente e Moacir Lopes, tios de J.A, e também sisudas tias. Nem arrisco mencionar seus nomes…
Alguns primos também penam com apelidos emplacados pelo amigo José Arley: é o caso dos irmãos Ricardo (“Jegaço”) e Vinícius Lopes (“Pela Jegue”).
Nem sei exatamente como, o próprio José Arley ganhou apelido estratosférico: “Zé Bucânia”. Suspeito que ele mesmo tenha se apelidado…
José Arley ainda protagonizou passeios memoráveis no Pentáurea Clube, igualmente garantindo almoço grátis no clube campestre e outras mordomias.
Para tanto, fez amizade com garçons e dirigentes do balneário. Até hoje tenho saudades daquela comida deliciosa…
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Enfim, é mais um companheiro que parte, e confesso ser difícil me conformar com isso. Só desejo que continue [no plano celestial] a encantar os novos amigos com seu jeitão irônico e tão simpático: não tenho dúvidas de que o Paraíso é sua próxima parada!
Quanto à Praça Doutor Chaves, a popular Praça da Matriz, por onde José Arley andava costumeiramente, ganhou, a partir de hoje, mais um anjo de luz a perambular pelas suas alamedas…
João Carlos de Queiroz, jornalista
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