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Deputados esperam decisões do MPE e da PGU para votar empréstimo de R$ 800 milhões

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O financiamento é de 20 anos e a carência para o início do pagamento dos juros e da amortização do empréstimo é de cinco anos.

Da Redação

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado José Domingos Fraga (PSD), afirmou hoje (13) que o Projeto de Lei 202/2017, do Executivo estadual, pedindo autorização para empréstimo de até R$ 800 milhões a Caixa Econômica Federal, para concluir as obras do Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT), na região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, está aguardando a decisão do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral da União para ser discutido e votado pela Assembleia Legislativa 

“Não tem nada que impeça a sua tramitação mas, por questões de coerência, a Mesa Diretora, por intermédio do presidente Eduardo Botelho e dos membros da Comissão de Fiscalização, ainda não foi votado esse empréstimo. Estamos aguardando a decisão do Ministério Público e da Procuradoria Geral da União para votá-lo”, explicou Zé Domingos.

Em relação a esse empréstimo, de acordo com Zé Domingos, o governo tem carência de cinco anos para iniciar o pagamento dos juros e da amortização do empréstimo e cerca de 20 anos para quitá-lo junto a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão aplicados nos projetos de mobilidade urbana, especificamente, na implantação do modal VLT – Cuiabá/Várzea Grande.

“O impacto na vida do cidadão mato-grossense é muito forte, por isso defendo a sua conclusão. Na minha opinião, o governo deveria atender recomendações do relatório da CPI das Obras. O documento sugere a readequação do projeto e da realização de um novo processo licitatório. Isso seria viável se o governo seguisse a orientação feita pela CPI”, observou Zé Domingos.

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Na Mensagem 31/2017, o governo explica que a contrapartida do Estado no custo de implantação do VLT corresponde a R$ 325.997.277,15 milhões. Desse total, o valor de R$ 257.377.410,45 milhões é oriundo da desoneração tributária e o restante R$ 68.619.866,70 milhões é do Tesouro do Estado. O custo total para o reinício e finalização das obras do VLT é da ordem de R$ 1.043.396.829,11 bilhão.

Desse total, o governo repassa ao Consórcio, para custear diretamente as obras, o valor de R$ 594.780.619,57 milhões. O dispêndio com as obrigações contratuais chegam a R$ 327.219.380,50 milhões.  O total de custo direto de construção é de R$ 922.000.000,07 milhões. Já os custos indiretos devem consumir mais R$ 121.396.829,04 milhões.

Até o momento, de acordo com o documento anexo a Mensagem 31/2017, o governo já realizou o pagamento de R$ 1.066.132.266,32 bilhão para o Consórcio VLT- Cuiabá /Várzea Grande, por ter concluído até a medição 26, em setembro de 2014.

O empréstimo, de acordo com a mensagem, será direcionado também para o pagamento de finalização das desapropriações dos imóveis situados nos eixos das obras do VLT. Segundo o governo, o pagamento está sendo honrado, até hoje, com recursos diretos do erário estadual. Além disso, transfere à linha de crédito, a ser contratada, todos os pagamentos destinados à empresa gerenciadora do VLT.  

Para o pagamento do montante da dívida, dos juros e outros encargos, a Caixa Econômica Federal está autorizada a debitar na conta-corrente, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado, ou, em quaisquer outras contas de depósito, os montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida.

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Até o fechamento desta edição, o texto original já havia recebido dez emendas. Todas elas do deputado Zé Domingos. Na emenda quatro, por exemplo, o parlamentar propõe ao governo manter no Portal Transparência o acesso à página do Veículo Leve sobre Trilhos.

O portal divulgará, mensalmente, todas as informações sobre a execução da obra, permitindo o acesso ao cronograma físico-financeiro, ao boletim das medições e aos relatórios das vistorias realizadas pelos órgãos competentes.  

Outra emenda acrescida ao texto do governo, obriga o Executivo a encaminhar, todos os meses, às Comissões de Infraestrutura Urbana e Transportes e de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa boletim de medições e os cronogramas de execução da obra e desembolso dos recursos.

A emenda propõe ainda que o Executivo encaminhe anualmente o relatório consubstanciado das despesas descrevendo de forma detalhada todas as ações, obras e serviços executados em função dos projetos de mobilidade urbana.

Em abril de 2017, os deputados aprovaram o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das Obras da Copa) e concluíram pela continuidade das obras do VLT, mas com a determinação de o governo estadual rompesse o contrato com o Consórcio VLT, atualmente responsável pelas obras em Cuiabá e Várzea Grande.

À época, o presidente da CPI das Obras, deputado Oscar Bezerra (PSB), afirmou que em momento algum a Comissão foi contraria a conclusão do VLT. O relatório, segundo Bezerra, aponta pelo reinício imediato das obras, uma vez que o Estado já gastou mais de R$ 1 bilhão.

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Partiu hoje um amigo querido: José Arley Lopes

Amigos nunca partem: apenas se desligam temporariamente do nosso convívio…

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Imagine alguém sempre bem-humorado, dotado de perspicácia para perceber detalhes que passam ao largo da maioria das pessoas; imagine, na sequência, um sujeito com firme disposição solidária, como se cumprisse plantão permanente, zeloso pelo bem dos amigos e parentes…

Complementem tal busca imaginária ao visualizá-lo colocando apelidos marcantes naqueles com os quais interage cotidianamente. Acréscimo importante.

Mais ainda: transformem o improvável vivente em um ser humano excepcional, preocupado em ir à luta com o intuito de sobreviver dignamente. Imaginaram?

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Pessoas assim existem, sim, por maior que sejam as dúvidas! E uma delas partiu hoje. Trata-se do meu companheiro de longos anos de convívio em Montes Claros-MG, José Arley Lopes.

Há anos, de forma intensiva, José Arley lutava contra um câncer impiedoso, doença originária da próstata.

Após se alastrar pelo corpo do amigo, o câncer conseguiu vencer a longa queda de braço travada entre a vida e a morte, levando Arley a descansar precocemente.

José Arley foi daqueles amigos inesquecíveis, apesar de décadas de desencontro físico. Mas nunca deixou de fazer parte das minhas lembranças dos tempos felizes de MOC. Tantas noites e dias divertidos!

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Parece que ainda o vejo andando sorridente pela Praça da Matriz, rumo à antiga casa de dona Ana Lopes. E já chamava os conhecidos por apelidos arquitetados ladinamente…

Tais apelidos – tema que já abordei no FACEBOOK – vão permanecer incólumes. O amigo José Arley possuía o dom de apelidar implacavelmente quem quer que fosse.

Incrível como conseguia escolher nomes improváveis, mas todos pegavam que nem cola bombástica, para desespero das vítimas. A relação é bem extensa em Montes Claros…

Também não escapei de ser apelidado: ao me encontrar nas ruas, antes mesmo do tradicional aperto de mãos, Arley ensaiava gestos de golpes de Kung Fu, alusão ao esporte de karatê que eu praticava na época, idos dos anos 70.

“Iôoo, Iáaa” – gritava alto. Daí, pra ser apelidado de “João Iô”, foi um pulo…

Meu pai também entrou na incessante roda de troca-nome: “Carlão Rapadura”. Meu irmão mais velho, José Antônio, passou a ser “Popotinha”.

Certos apelidos aos parentes eram comentados apenas às escondidas, em função do humor limitado das vítimas.

Enquadra-se nessa lista os saudosos Vicente e Moacir Lopes, tios de J.A, e também sisudas tias. Nem arrisco mencionar seus nomes…

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Alguns primos também penam com apelidos emplacados pelo amigo José Arley: é o caso dos irmãos Ricardo (“Jegaço”) e Vinícius Lopes (“Pela Jegue”).

Nem sei exatamente como, o próprio José Arley ganhou apelido estratosférico: “Zé Bucânia”. Suspeito que ele mesmo tenha se apelidado…

José Arley ainda protagonizou passeios memoráveis no Pentáurea Clube, igualmente garantindo almoço grátis no clube campestre e outras mordomias.

Para tanto, fez amizade com garçons e dirigentes do balneário. Até hoje tenho saudades daquela comida deliciosa…

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Enfim, é mais um companheiro que parte, e confesso ser difícil me conformar com isso. Só desejo que continue [no plano celestial] a encantar os novos amigos com seu jeitão irônico e tão simpático: não tenho dúvidas de que o Paraíso é sua próxima parada!

Quanto à Praça Doutor Chaves, a popular Praça da Matriz, por onde José Arley andava costumeiramente, ganhou, a partir de hoje, mais um anjo de luz a perambular pelas suas alamedas…

João Carlos de Queiroz, jornalista

 

 

 

 

 

 

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