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Com ajuda de Botelho, Executivo e Fórum Sindical fecham acordo
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RGA 2016 será paga em três parcelas: duas de 2,19% nos meses de novembro de 2017 e abril de 2018. A última parcela será paga em setembro de 2018 com percentual de 2,20%; perfazendo 6,58%
Da redação
Depois de muita negociação e ajustes no planejamento financeiro do Executivo, governo e sindicalistas chegaram ao acordo com relação à reposição das perdas salariais e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (28), no Palácio Paiaguás, e fez parte da rodada de negociações intermediadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB).
Pelo acordo, a RGA 2016 será paga em três parcelas: duas de 2,19% nos meses de novembro de 2017 e abril de 2018. A última parcela será paga em setembro de 2018 com percentual de 2,20%. A soma desses números perfaz o total de 6,58%. O acordo deixou claro que, caso haja crescimento na receita, as parcelas serão antecipadas.
Botelho destacou que sempre buscou o diálogo com os representantes das categorias do serviço público e governo por acreditar que o entendimento é sempre o melhor caminho, principalmente em período de crise e recessão econômica.
“Começamos essa negociação, que estava emperrada, e pedimos ao governador para abrir ao diálogo, numa conversa franca com os sindicatos. E o governador entendeu que esse era o melhor caminho mesmo e determinou aos secretários que fossem abertos todos os números até chegarmos ao entendimento”, explicou.
O presidente também informou que a votação deverá ocorrer na próxima semana, antes do recesso parlamentar em julho. Outros projetos deverão entrar em pauta, como a PEC do teto dos gastos públicos, que será debatida à exaustão. “Vamos marcar o dia para essa discussão também na próxima semana e tentar chegar ao entendimento”, acrescentou o deputado.
Ao destacar o acordo com os servidores, o governador Pedro Taques (PSDB) fez questão de agradecer o apoio dos deputados da base governista – em especial, a participação direta do presidente, Eduardo Botelho.
“Queremos agradecer ao Fórum Sindical, aos servidores, ao presidente da Assembleia Legislativa, a nossa base e os secretários que conduziram essa negociação. Aqui não existem vitoriosos ou perdedores. Aqui é a sociedade que está ganhando em razão deste acordo que já resolvemos sobre a RGA. É lógico que os sindicatos têm que passar isso nas suas assembleias, que é legítimo na construção democrática. Em seguida, vamos juntos levar o substitutivo para a Assembleia Legislativa. Todos temos a consciência da crise econômica que o Brasil passa”, concluiu o governador.
Oscarlino Alves, representante do Fórum Sindical, disse que o governo apresentou a situação político-econômica desfavorável durante essas reuniões. “Vamos levar para nossas bases o entendimento que tivemos hoje aqui e a tendência que a gente tem é justamente pela aprovação, por tudo que nos foi apresentado”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente, Oscarlino Alves.
Coordenador do Fórum Sindical, Edmundo César Leite elogiou a condução do acordo, intermediado diretamente pelo deputado Eduardo Botelho, ao demonstrar satisfação com o resultado final dos debates. De acordo com o sindicalista, a tabela das perdas salariais será aplicada a partir de outubro de 2018.

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Câmara de Cuiabá recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro, fruto do compromisso institucional do Legislativo cuiabano em promover a transparência e o acesso à informação, ações fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia no Estado de Mato Grosso.
A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e em Mato Grosso, foi entregue pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL).
Na categoria Selo Ouro, a Câmara é a 4ª colocada em todo o Mato Grosso, com 91,02% de qualidade, conforme critérios estabelecidos no ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As categorias existentes são Diamante, Ouro e Prata.
O presidente Chico 2000, destacou que o resultado é positivo e uma obrigação da Câmara em dar transparência aos trabalhos desenvolvidos. Ele firmou o compromisso de buscar o Selo de Diamante, se espelhando no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que conquistou o certificado pelo segundo ano consecutivo.
“Viemos receber o Selo de Ouro, pela eficiência na transparência das informações da Câmara. No próximo ano, estaremos buscando o Selo Diamante, alcançando eficiência máxima nas informações. O Selo Ouro é importante, embora seja uma obrigação da Câmara prestar informações com clareza no portal da transparência”, destacou.
Além do presidente Chico 2000, também estiveram presentes representando o Legislativo, os vereadores Dilemário Alencar (Podemos) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), e a controladora e servidora efetiva da Câmara, Franciele Marcon.
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