VÁRZEA GRANDE

DESTAQUE

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista vai ao Senado

Publicado em

DESTAQUE

Veja todas as dez propostas que foram rejeitadas pelos deputados na votação da Câmara

Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado. A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.

A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.

Apesar dos apelos da oposição, os deputados rejeitaram por 258 votos a 158, o destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente.

Leia Também:  Conselho do PPI confirma qualificação da PPSA/Pré-Sal no programa

Para o partido, a medida possibilita que empresas possam demitir empregados e recontratá-los mais tarde como trabalhadores sem os direitos trabalhistas de um trabalhador normal.

“Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], a 13º e a nenhum direito trabalhista”, criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Também foi rejeitado o destaque que pedia que a figura do trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços pode ser feita de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, fosse excluída do texto.

O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

Foi rejeitado o destaque do PCdoB que queria retirar do texto a alteração na legislação trabalhista que possibilita a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, com divisão de direitos trabalhistas como aviso prévio e multa do FGTS.

Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia vincular a atuação da comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados ao sindicato da categoria profissional.

Também foi rejeitado o destaque de autoria do PSOL pretendia excluir o artigo sobre a prevalência do acordo coletivo sobre a legislação, considerado a “espinha dorsal” da reforma pois permite que o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora e teletrabalho.

Leia Também:  País passa por transformação da infraestrutura nacional, diz ministro

Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia retirar a proibição, prevista no projeto aprovado que proíbe a permanência das regras do acordo coletivo anterior até a negociação de um novo acordo, mesmo que ele não esteja mais vigente.

Também foi rejeitado o destaque do PPS que queria tirar a restrição a edição de súmulas sobre legislação trabalhista.

Os deputados rejeitaram outro destaque e mantiveram no projeto o ponto que impõe uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador que venha a ser demitido de uma empresa possa ser novamente contratado como terceirizado pela mesma empresa.

Os deputados rejeitaram ainda uma emenda do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) que vinculava trabalhadores terceirizados que prestem serviços a uma empresa ao sindicato da categoria principal da empresa.

O último destaque rejeitado, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), queria retirar do texto a extinção da contribuição sindical.

Fonte: (Agencia Brasil)

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

DESTAQUE

Projeto oferece 100 vagas gratuitas para oficinas de balé clássico

As inscrições serão realizadas de forma presencial até 10 de fevereiro, no Shopping Goiabeiras.

Publicados

em

Foto - Alexandre Hudson

O projeto ‘Dança – uma oportunidade de aprendizado’ está com inscrições abertas para 100 vagas gratuitas em oficinas de balé clássico, que serão realizadas em Cuiabá. Podem participar crianças, adolescentes e jovens de famílias que recebem até um salário mínimo. As inscrições serão realizadas de forma presencial até 10 de fevereiro, no Shopping Goiabeiras.

O projeto tem patrocínio do Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). É realizada pela Companhia das Artes e Associados – Cidarta, e inclui a participação na 15ª Mostra de Dança de Mato Grosso, que será realizada este ano em Cuiabá. Além das oficinas, os alunos também recebem o uniforme de balé e figurinos de dança para uso durante o espetáculo de encerramento das atividades.

Para participar, além da renda familiar de até um salário mínimo, os candidatos também precisam comprovar matrícula em escola pública e ter disponibilidade para participar das aulas entre 13 de fevereiro e 13 de maio. As oficinas serão realizadas no período vespertino, e os selecionados não precisam ter conhecimentos de dança.

Leia Também:  Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição

Depois das inscrições, os candidatos participarão de uma seleção final que será realizada de 11 a 13 de fevereiro. As aulas ocorrerão na sequência e seguem até 13 de maio, quando os alunos irão participar de uma apresentação gratuita ao público, no Shopping Goiabeiras.

####
Inscrições presenciais para oficinas gratuitas de balé clássico
Prazo: até 10 de fevereiro
Local: Companhia das Artes e Associados – Cidarta, localizada no primeiro piso do Shopping Goiabeiras, em Cuiabá

Mais informações: (65) 99943-7748 (whatsapp) e telefone 3322-2426

Foto: Alexandre Hudson

FONTE – SECOM MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA