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Botelho: Recurso do FETHAB serão retirados dos poderes, executivo e do agronegócio

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Da Redação

Eduardo Botelho (PSB) afirmou que cerca de R$ 260 milhões serão retirados do (FETHAB), assim sendo, irá socorrer e ajudar a saúde do estado.  O presidente também percebeu que o setor vive uma crise por conta das dividas, no entanto, mesmo com essas dividas chegando a mais R$ 160 milhões ele irá amenizar o mais rápido possível juntamente com a AL.
Segundo o governo, a queda de transferências da união foi o que ocasionou este cenário que atinge o estado do Mato Grosso. A ideia do executivo, disse Botelho, é que a contribuição seja retirada dos valores onde seriam destinados ao agronegócio e aos poderes.
A proposta que está conversada hoje deve ficar naquilo mesmo: usarmos o dinheiro do FETHAB para a Saúde, menos os valores dos municípios. Em valores aproximados, serão usados R$ 100 milhões do Governo do Estado, R$ 20 milhões dos Poderes e R$ 140 milhões das commodities”, afirmou o presidente.
Neste caso, a proposta e os recursos advindos da cobrança do Fundo e que são transferidos aos municípios ficam intocáveis. Desta forma, o Governo evita um eventual embate com os prefeitos mato-grossenses, que se manifestaram radicalmente contra a proposta de auxiliar a Saúde. O argumento dos gestores é que eles ficam com a menor parte da divisão do Fethab e acabariam perdendo recursos que já estão comprometidos.
De acordo com o presidente da Assembleia, o projeto tratando das mudanças no Fethab será elaborado pelo Poder Executivo. Após isso, será encaminhado para apreciação do Legislativo. Logo depois, o presidente confirmou que uma comissão formada por prefeitos, secretários de Estado analisarão outras formas para financiar a Saúde.
“A comissão irá estudar uma situação mais ampla da Saúde, para estudar para frente, o que vamos fazer. Chegar numa solução mais duradoura. O emergencial já está resolvido”, encerrou.

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Câmara de Cuiabá recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública

Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro

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Donato Aquino / Secom - Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro, fruto do compromisso institucional do Legislativo cuiabano em promover a transparência e o acesso à informação, ações fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia no Estado de Mato Grosso.

A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e em Mato Grosso, foi entregue pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL).

Na categoria Selo Ouro, a Câmara é a 4ª colocada em todo o Mato Grosso, com 91,02% de qualidade, conforme critérios estabelecidos no ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As categorias existentes são Diamante, Ouro e Prata.

O presidente Chico 2000, destacou que o resultado é positivo e uma obrigação da Câmara em dar transparência aos trabalhos desenvolvidos. Ele firmou o compromisso de buscar o Selo de Diamante, se espelhando no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que conquistou o certificado pelo segundo ano consecutivo.

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“Viemos receber o Selo de Ouro, pela eficiência na transparência das informações da Câmara. No próximo ano, estaremos buscando o Selo Diamante, alcançando eficiência máxima nas informações. O Selo Ouro é importante, embora seja uma obrigação da Câmara prestar informações com clareza no portal da transparência”, destacou.

Além do presidente Chico 2000, também estiveram presentes representando o Legislativo, os vereadores Dilemário Alencar (Podemos) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), e a controladora e servidora efetiva da Câmara, Franciele Marcon.

 

 

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