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Botelho conclama a população a participar do ‘Amigos do Rio Cuiabá’
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Ação promoverá a limpeza do rio neste sábado (24). Grupo de voluntários mobiliza a população a participar
Da Redação
A Assembleia Legislativa participa neste sábado (24) de ação em defesa do rio Cuiabá ‘Amigos do Rio Cuiabá’. De autoria do deputado Wancley Carvalho (PV), a iniciativa é uma mobilização do Parlamento para chamar a atenção sobre a importância da preservação e limpeza do rio. Ao conclamar a população para participar do evento, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (PSB), disse que ações como essa reforçam o compromisso dos deputados em atuar pela preservação do meio ambiente.
“É importante chamar a atenção da sociedade para a questão ambiental, com ações voltadas à educação. A limpeza do Rio Cuiabá é um grande passo para que outras propostas sejam consolidadas para salvar nossos rios”, afirmou Botelho.
Também alerta para a participação de escolas nesse projeto. Inclusive, manifestou apoio à inserção de um documentário sobre o projeto Amigos do Rio Cuiabá, no programa Educação Legislativa em Movimento, ação realizada pela ALMT nas escolas, uma forma de chamar a atenção de estudantes sobre à preservação do meio ambiente.
Evento – De acordo com o deputado Wancley Carvalho, a ação é fruto de esforço e mobilização de pelo menos 60 parceiros, entre órgãos públicos, voluntários, movimentos sociais, empresas e ONGs. “Além disso, os voluntários são essenciais nesse trabalho, já que será preciso colocar a mão na massa, e recolher a sujeira às margens do Rio Cuiabá”.
A concentração, no próximo dia 24 (sábado), ocorre a partir das 7h, na Praça Luiz Albuquerque, também conhecida como Praça do Porto, em Cuiabá. Posteriormente, os voluntários serão divididos em três grupos. O primeiro fará a concentração na Praça do Porto. De ônibus, o segundo vai percorrer o Praeirinho, São Gonçalo, Carrapicho, Alameda e Passagem da Conceição. A terceira equipe, com barcos, vai se concentrar na ponte Júlio Muller, ao lado da praça do Porto. As embarcações farão a limpeza num trecho de 5 km, até a região do São Gonçalo Beira Rio. Haverá ainda na praça, dinâmicas, distribuição de mudas, apresentações e intervenções culturais, além blitz educativa.
Parceiros – Estão entre os parceiros a Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Juizado Volante Ambiental, prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, por meio de suas respectivas secretarias de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos, Governo de Mato Grosso, Sema-MT, Metamat, Câmaras de Vereadores de Cuiabá e Várzea Grande, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, 13ª Brigada do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Guarda Municipal de Várzea Grande, Defesa Civil de Cuiabá, Várzea Grande e estadual.

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Procon-MT dá orientações sobre consumo a idosos para celebrar os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
CDC completou 33 anos nesta segunda-feira (11) e na próxima semana haverá palestras em três centros de convivência

O Procon Estadual vai realizar uma série de atividades de educação para o consumo, com foco na orientação aos idosos em comemoração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados nesta segunda-feira (11.09). Na próxima semana, de terça a quinta-feira (19 a 21.09) haverá palestras em três centros de convivência para idosos.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos, salienta que o CDC precisa ter mais visibilidade, pois é ele que estabelece as regras de proteção e defesa para o consumidor. O Código também determina a conduta que deve ser adotada nos casos em que não há consenso entre consumidores e fornecedores, buscando a harmonização nas relações de consumo.
“O CDC é a lei que protege e defende o consumidor, estabelecendo os direitos e deveres de consumidores e fornecedores. E quando existe uma lei que nos protege, devemos conhecer e divulgar o seu teor”, explicou.
Entre os direitos básicos estabelecidos no CDC estão a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor; direito à informação clara, precisa e adequada; qualidade nos produtos ofertados no mercado; e a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva. O CDC institui, ainda, o direito à educação para o consumo como um de seus princípios básicos.
A programação alusiva ao aniversário do CDC iniciou nesta segunda-feira, com palestra para os frequentadores do Restaurante Prato Popular, localizado no bairro Bandeirantes, na Capital.
Cerca de 40 pessoas conversaram com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon Estadual, Márcia Calazans, que ministrou a palestra “Concessão de crédito e os direitos do Consumidor”.
Durante o evento, a conciliadora abordou os principais tipos de crédito e os direitos dos consumidores previstos no CDC e em legislações consumeristas e fez um alerta sobre os golpes aplicados na atualidade.
De acordo com Márcia Calazans, os consumidores devem evitar a contratação de crédito por impulso, sem reflexão econômica e análise prévia de sua real situação financeira.
“A maioria das pessoas têm dificuldade em controlar gastos de compras parceladas, especialmente aquelas feitas no cartão de crédito. Por isso, é preciso redobrar o cuidado e sempre ser realista com o que se pode gastar, para não cair na armadilha do superendividamento. O crédito só deve ser usado em situações pontuais e de emergência, e nunca para o pagamento de despesas regulares e do mês”, alertou a conciliadora.
Márcia também falou sobre os golpes aplicados contra os consumidores no mercado de consumo, como o golpe do boleto falso; dos empréstimos consignados com assinatura falsificada; do contrato eletrônico fraudulento por meio de ‘selfie’; da quitação de empréstimo consignado por boleto bancário ou PIX; do golpe da revisão judicial da aposentadoria; golpe do crédito da ação judicial, entre outros.
“A população precisa ficar atenta, pois a cada dia surgem golpes novos contra os consumidores. Antes de pagar boletos e fazer transferências, confira os dados do banco e do destinatário. Desconfie do que é muito fácil e procure sempre os canais oficiais para dirimir dúvidas e buscar ajuda. Jamais clique em links recebidos por e-mails ou redes sociais e evite repassar seus dados e cópias de documentos pessoais”, ressalta a conciliadora.
Programação
A programação alusiva ao aniversário do CDC seguirá na próxima semana, em Cuiabá. Na segunda-feira (18.09), haverá palestra no Centro de Convivência para Idosos Drª Maria Ignês França Auad, no bairro CPA III.
Na terça-feira (19.09), está programada palestra no Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Pinto Duarte Filho, no bairro Dom Aquino (Av. Beira Rio Sul, Nº 5.100), próximo ao Shopping Popular.
A programação encerra na quinta-feira (21.09), com palestra no Centro de Convivência para Idosos Aidee Pereira, no bairro Novo Horizonte (Rua Flamengo Novo Horizonte, 42).
“No total, mais de 200 idosos da Capital devem participar das palestras educativas do Procon. Nossa intenção, além de levar conhecimento sobre os direitos dos consumidores, é alertar os idosos sobre os principais problemas e golpes que afetam esse público, que é considerado hipervulnerável. A programação educativa também está sendo desenvolvida no interior do Estado, pelos Procons Municipais”, informou a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos.
SECOM/MT
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