Evento será hoje, às 14h, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Esta será a primeira das duas audiências públicas obrigatórias para discussão do projeto com a sociedade

Da redação

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, às 14h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. Esta será a primeira das duas audiências públicas obrigatórias para discussão do projeto com a sociedade. O evento será realizado no auditório Milton Figueiredo e transmitido ao vivo pela TV Assembleia, pela rádio ALMT, pelo Facebook e, ao final, o site trará informações sobre o debate.

No período da tarde, a partir das 14h, a Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso se reúne na sala das comissões nº 201, na sede da Assembleia Legislativa.

Terça-feira (27)    

Na terça-feira, o secretário estadual de saúde vem até a Assembleia para participar de audiência pública e apresentar a prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2016, a partir das 9h, no auditório Milton Figueiredo.

Às 10h, a política estadual de concessão de incentivos fiscais vai ser pauta da audiência pública requerida pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD). Os participantes vão discutir quais são as novas regras para que empresas recebam desconto no pagamento de impostos. A previsão é de renúncia fiscal de R$ 3,5 bilhões para 2018.  O evento será realizado no auditório Licínio Monteiro.

Três comissões permanentes se reúnem na tarde de terça-feira: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (14h), Defesa do Consumidor e Contribuinte (14h) e a Comissão de Previdência e Assistência Social (15h). Para a reunião extraordinária da comissão previdenciária, o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, foi convidado para apresentar os planos do governo para a previdência estadual.

Às 17h, os deputados realizam a primeira sessão ordinária da semana no Plenário das Deliberações. Todas as sessões são abertas à participação popular e transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, pela rádio ALMT e têm informações divulgadas no site da instituição.

Quarta-feira (28)

Duas sessões ordinárias são realizadas às quartas-feiras, sempre às 8h e às 17h, de acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa.

No período da tarde, quatro comissões realizarão reuniões ordinárias. Os membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária se reúnem a partir das 14h. No mesmo horário se reúnem, também, os membros da Comissão de Previdência e Assistência Social.

Às 14h, se reúnem os membros da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais e da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes.

Quinta-feira (29)

Às 8h, os deputados realizam a quarta sessão ordinária da semana no Plenário das Deliberações.

Por requerimento do deputado estadual Allan Kardec (PT), será realizada audiência pública na quinta-feira, a partir das 14h, para debater a campanha sobre conselheiro cidadão em Mato Grosso. O evento será no auditório Licínio Monteiro.

Sexta-feira (30)

O deputado Valdir Barranco (PT) é o requerente da audiência pública que será realizada em Sinop para discutir a situação das famílias atingidas pela construção de barragens. O debate será às 9h, na Câmara Municipal.

Também às 9h, em Cuiabá, será realizada mais uma etapa de discussão coordenada pela comissão especial instalada para tratar da criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães. A reunião será sede na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.