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Após sessão tumultuada, deputados aprovam LDO por unanimidade
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Da Redação
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada nesta terça-feira (01) após uma sessão bastante acalorada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) esteve no centro das discussões durante a sessão, o deputado teve um embate com os deputados Xuxu Dal’Molin (PSC) e Janaína Riva (MDB), no qual foi acusado de vetar emendas parlamentares da oposição na época em que era secretário de Estado de Cidades do ex-governador Pedro Taques (PSDB). A LDO foi o único projeto apreciado na noite e foi aprovado por unanimidade pelos pares.
Apenas 61 das 113 emendas apresentadas na proposta original da LDO foram acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), algumas das emendas tiveram o foto em destaque, porém foram rejeitadas em Plenário.
O próximo passo para o texto ser aprovado definitivamente, será a análise do texto pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), após a apreciação pela comissão, o texto retorna para o plenário da ALMT onde deverá ser votada em segundo turno.
Novas emendas ainda podem ser apresentadas, mas as sugestões precisam do aval de lideranças partidárias, as sugestões não podem ter o mesmo teor das já apresentadas e apreciadas.
A sessão contou com a presença de servidores do sistema prisional do Estado, quando o deputado estadual Xuxu Dal’Molim subiu na tribuna para defender o governador Mauro Mendes (DEM) perante aos servidores que acompanhavam a sessão.
Os ânimos se exaltaram após Xuxu ter citado nominalmente Wilson Santos, após citar o orçamento do Estado, que segundo Xuxu Dal’Molim é mal utilizado, além disso, o deputado fez críticas ao governo antecessor, no qual Wilson fazia parte.
Já o deputado Wilson Santos, ao pedir parte ao ser nomeado, afirmou que Xuxu Dal’Molim não tinha moral para falar sobre o assunto já que ele defende os interesses das elites agropecuárias, que segundo Wilson, são os que menos pagam impostos no Estado, após sua fala o deputado foi aplaudido e finalizou dizendo que Xuxu Dal’Molim provoca e foge do debate.
“[…]faz tempo que eu quero discutir com o senhor. Vossa excelência tem um discurso velho, ultrapassado. O senhor é defensor da elite. O senhor representa aqui a elite que não paga imposto nesse Estado. E vem aqui cheios de frases de efeitos. Não tem moral para vir aqui falar absolutamente nada.” Disse Wilson Santos.
O deputado Xuxu Dal’Molim, preferiu não responder o colega e encerrou seu discurso falando que Wilson é capaz de arrancar palmas de qualquer classe que venha acompanhar as sessões.
“[…] eu não vou ficar ofendido com você, porque as suas palavras não cabem a mim, com todo respeito eu não vou mais ceder a palavra, eu vou encerrar meu discurso aqui, porque as pessoas não merecem ouvir um discurso como o senhor quer me provocar e eu não vou entrar na sua pilha porque você consegue arrancar aplausos de todos. Se vem produtor aqui ele entra na vibe e arranca aplauso, se vem servidor ele entra na vibe e arranca aplauso, se vem empresário ele consegue. Então você é um grande artista e eu parabenizo você por isso”. Disse Xuxu ao deputado Wilson Santos finalizando seu discurso.
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Câmara de Cuiabá recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã de quarta-feira (22), o Selo de Qualidade Classificado em Ouro, fruto do compromisso institucional do Legislativo cuiabano em promover a transparência e o acesso à informação, ações fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia no Estado de Mato Grosso.
A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e em Mato Grosso, foi entregue pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL).
Na categoria Selo Ouro, a Câmara é a 4ª colocada em todo o Mato Grosso, com 91,02% de qualidade, conforme critérios estabelecidos no ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). As categorias existentes são Diamante, Ouro e Prata.
O presidente Chico 2000, destacou que o resultado é positivo e uma obrigação da Câmara em dar transparência aos trabalhos desenvolvidos. Ele firmou o compromisso de buscar o Selo de Diamante, se espelhando no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que conquistou o certificado pelo segundo ano consecutivo.
“Viemos receber o Selo de Ouro, pela eficiência na transparência das informações da Câmara. No próximo ano, estaremos buscando o Selo Diamante, alcançando eficiência máxima nas informações. O Selo Ouro é importante, embora seja uma obrigação da Câmara prestar informações com clareza no portal da transparência”, destacou.
Além do presidente Chico 2000, também estiveram presentes representando o Legislativo, os vereadores Dilemário Alencar (Podemos) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), e a controladora e servidora efetiva da Câmara, Franciele Marcon.
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