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Antonio Joaquim não aceita decisão da Justiça e mesmo errado diz querer denunciar Desembargador no CNJ
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Inconformado com a arbitrariedade que me foi perpetrada, vou procurar os meus direitos perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde denunciarei o abuso de autoridade.(Publicado na pagina oficial do Conselheiro Antonio Joaquim).
Da Redação
Leia ao final a nota do Conselheiro dizendo que vai procurar seus direitos.
A quem tanto diz ser democrático duramente o Conselheiro criticou o Desembargador Jose Zurquim que por livre arbitrário do art. 131, proferiu sua decisão livre de vícios e ainda [e duramente criticado por quem se diz ser democrático, se democrático fosse deveria recorrer não??
Veja nota do conselheiro na integra.
Recentemente o TCE-MT pediu judicialmente acesso a dados da Secretaria de Fazenda para realizar auditoria na receita pública, ou seja, fiscalizar o recolhimento de impostos, ato que compete ao tribunal. Com a fiscalização será possível ajudar o Estado a evitar a evasão de impostos e, consequentemente, aumentar a sua receita, o que se traduz em serviços prestados à população.
O desembargador José Zuquim Nogueira negou acesso as informações sob a alegação que a ação tinha motivação “política espúria” e que ela estava “travestida de interesse político desassociado de interesse público”. Creio que esse entendimento possa ter sido motivado pelos recentes ataques que venho sofrendo por ter sido honesto quanto ao meu futuro.
Estou na vida pública há muitos anos, fui deputado estadual e federal, secretário de Estado e desde 2000 integro o quadro do Tribunal de Contas. Sempre entendi que a Justiça existe essencialmente para resolver os conflitos em geral e, exatamente por esse motivo, sem perder a confiança no Poder Judiciário, sinto-me na obrigação de fazer um posicionamento público como cidadão. Na área jurídica, o TCE-MT fará os devidos recursos.
Em misto de surpresa e perplexidade, considero-me vítima de uma autoridade que extrapolou seu dever ofício de julgar tecnicamente uma ação que lhe foi distribuída por sorteio.
Não por julgar a ação, mas por rotular, desqualificar e desmerecer, de forma indireta e velada, quem, apenas e tão somente, reclamou Justiça em nome do papel de uma instituição.
Sou o representante formal de um Órgão Independente, de extração constitucional, não vinculado a nenhum dos três Poderes (assim como não é o Ministério Público, embora um ou outro ainda veja o TCE como órgão integrante do Poder Legislativo – a ele pertencem apenas o Senado e a Câmara dos Deputados – vide art. 44 da CF).
É pacífico que o que se julga é o que está no processo. Mas, aparentemente, para o Desembargador Zuquim não. Ele fez totalmente diferente. Arrastou para o julgamento de uma ação questões de natureza política. O magistrado, ao não encontrar entendimento jurídico para rejeitar o acesso aos dados, utilizou critérios pessoais, desqualificando o pedido de um órgão competente.
Antigamente o TCE-MT errava em não fazer a auditoria, mas mudamos a forma de fiscalizar, atendendo a uma resolução nacional aprovada por Assembleia Geral de Membros de Tribunais de Contas, que vê como obrigatório auditar, assim como os gastos, o recebimento de impostos. Isso é interesse público incontestável.
Na decisão do desembargador, disse haver uma “disputa entre o poder legislativo e Executivo” e trouxe a política partidária para a questão.
Talvez eu, em minha sinceridade e lealdade, tenha provocado estranheza ao tornar pública minha decisão de deixar o TCE-MT ao final do meu mandato como presidente e, somente após, retomar minha vida pública em outra esfera, sendo que a forma ainda não está definida.
Mas, aos meus concidadãos, afirmo: não sou dissimulado e nem hipócrita, não sou fingido e nem sorrateiro. Prefiro a luz solar e, como tal, por optar pela transparência, sujeito-me à fiscalização maior e a críticas que me tornam melhor e mais zeloso ao Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Aproveito para reiterar que a disposição de retomar, no futuro, a vida pública em outro patamar, jamais contaminará a minha conduta como julgador de contas e dirigente do TCE-MT. Se assim fosse preferiria renunciar a me violentar.
Inconformado com a arbitrariedade que me foi perpetrada, vou procurar os meus direitos perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde denunciarei o abuso de autoridade.
Fonte: Pagina do Estado

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Partiu hoje um amigo querido: José Arley Lopes
Amigos nunca partem: apenas se desligam temporariamente do nosso convívio…

Imagine alguém sempre bem-humorado, dotado de perspicácia para perceber detalhes que passam ao largo da maioria das pessoas; imagine, na sequência, um sujeito com firme disposição solidária, como se cumprisse plantão permanente, zeloso pelo bem dos amigos e parentes…
Complementem tal busca imaginária ao visualizá-lo colocando apelidos marcantes naqueles com os quais interage cotidianamente. Acréscimo importante.
Mais ainda: transformem o improvável vivente em um ser humano excepcional, preocupado em ir à luta com o intuito de sobreviver dignamente. Imaginaram?
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Pessoas assim existem, sim, por maior que sejam as dúvidas! E uma delas partiu hoje. Trata-se do meu companheiro de longos anos de convívio em Montes Claros-MG, José Arley Lopes.
Há anos, de forma intensiva, José Arley lutava contra um câncer impiedoso, doença originária da próstata.
Após se alastrar pelo corpo do amigo, o câncer conseguiu vencer a longa queda de braço travada entre a vida e a morte, levando Arley a descansar precocemente.
José Arley foi daqueles amigos inesquecíveis, apesar de décadas de desencontro físico. Mas nunca deixou de fazer parte das minhas lembranças dos tempos felizes de MOC. Tantas noites e dias divertidos!
Parece que ainda o vejo andando sorridente pela Praça da Matriz, rumo à antiga casa de dona Ana Lopes. E já chamava os conhecidos por apelidos arquitetados ladinamente…
Tais apelidos – tema que já abordei no FACEBOOK – vão permanecer incólumes. O amigo José Arley possuía o dom de apelidar implacavelmente quem quer que fosse.
Incrível como conseguia escolher nomes improváveis, mas todos pegavam que nem cola bombástica, para desespero das vítimas. A relação é bem extensa em Montes Claros…
Também não escapei de ser apelidado: ao me encontrar nas ruas, antes mesmo do tradicional aperto de mãos, Arley ensaiava gestos de golpes de Kung Fu, alusão ao esporte de karatê que eu praticava na época, idos dos anos 70.
“Iôoo, Iáaa” – gritava alto. Daí, pra ser apelidado de “João Iô”, foi um pulo…
Meu pai também entrou na incessante roda de troca-nome: “Carlão Rapadura”. Meu irmão mais velho, José Antônio, passou a ser “Popotinha”.
Certos apelidos aos parentes eram comentados apenas às escondidas, em função do humor limitado das vítimas.
Enquadra-se nessa lista os saudosos Vicente e Moacir Lopes, tios de J.A, e também sisudas tias. Nem arrisco mencionar seus nomes…
Alguns primos também penam com apelidos emplacados pelo amigo José Arley: é o caso dos irmãos Ricardo (“Jegaço”) e Vinícius Lopes (“Pela Jegue”).
Nem sei exatamente como, o próprio José Arley ganhou apelido estratosférico: “Zé Bucânia”. Suspeito que ele mesmo tenha se apelidado…
José Arley ainda protagonizou passeios memoráveis no Pentáurea Clube, igualmente garantindo almoço grátis no clube campestre e outras mordomias.
Para tanto, fez amizade com garçons e dirigentes do balneário. Até hoje tenho saudades daquela comida deliciosa…
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Enfim, é mais um companheiro que parte, e confesso ser difícil me conformar com isso. Só desejo que continue [no plano celestial] a encantar os novos amigos com seu jeitão irônico e tão simpático: não tenho dúvidas de que o Paraíso é sua próxima parada!
Quanto à Praça Doutor Chaves, a popular Praça da Matriz, por onde José Arley andava costumeiramente, ganhou, a partir de hoje, mais um anjo de luz a perambular pelas suas alamedas…
João Carlos de Queiroz, jornalista
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