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Alíquotas de incentivos fiscais serão definidas em primeira reunião na próxima semana
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Da Redação
Os percentuais de incentivos para submódulos e produtos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) e dos demais programas do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso serão definidos na sexta-feira (06.12), às 14 horas, durante a reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat).
Esta será a primeira reunião depois de aprovado, nesta quinta-feira (28.11), o projeto de lei enviado pelo Governo de Mato Grosso, que regulamenta as atribuições do Condeprodemat e também depois da sanção do Projeto de Lei 631/2019, que reinstituiu os incentivos fiscais em Mato Grosso.
“É uma reunião muito importante e um avanço para a economia do Estado. Os novos incentivos aprovados pelo PL 631 trazem isonomia e transparência e, consequentemente, dá às empresas de Mato Grosso a oportunidade de serem competitivas para vender para fora do Estado. Isso é fundamental para um bom ambiente de negócios”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
O secretário informa que na reunião serão discutidos e aprovados os percentuais dos incentivos por segmento que irão vigorar em Mato Grosso a partir de janeiro de 2020.
“Desta forma, o Estado irá proporcionar que aquelas empresas que têm incentivo possam migrar para um novo e aquelas que quiserem se instalar em Mato Grosso e ter acesso aos incentivos fiscais para ter mais competitividade, possam aderir a partir do começo do próximo ano”, diz Miranda.
Fonte: Secom-MT / Foto: CHRISTIANO ANTONUCCI SECOM MT
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Pescadores de Barra do Pari dizem que os peixes simplesmente sumiram
Conforme determinação governamental, a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. No entanto, a despeito dessa normativa, há visível esvaziamento nos rios de todas as espécies
Antes fartas, as pescarias que aconteciam na comunidade rural Barra do Pari, em Cuiabá-MT, em épocas autorizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente [à parte da piracema], há tempos estão minguadas. Os pescadores afirmam que têm buscado outras fontes alternativas de renda, pois os peixes simplesmente sumiram da área, dizem.
A comunidade Barra do Pari é um miolo rural incrustado no setor urbano da capital. Seu acesso é pelo bairro Santa Amália, quando a malha viária asfaltada – avenida da parte baixa do bairro – cede lugar a uma estrada cascalhada, repleta de buracos. Rusticidade que agrada os visitantes, praticamente descortinando um portal. O Rio Cuiabá está à direita, a menos de 100 metros, e mesmo da estradinha é possível ver o arvoredo que o circunda.
Para o vaqueiro Zezinho, antigo morador de Barra do Pari, pescador nas horas vagas, sua tralha de pesca já está até com teia de aranha, posto que não é utilizada há meses. O mesmo acontece com o tablado de pesca, hoje estrutura inservível.
“O rio está aí, sempre caudaloso, forte. Só os peixes é que sumiram. Parece que foram levados por um vendaval. Conheço pescador hábil que afirma estar desmotivado em descer até o rio para pescar, pois não consegue levar mais nada. Isso também acontece em outros trechos do Rio Cuiabá, inclusive no Pantanal afora. O pescado anda sumido, e a tendência é de desaparecer de vez. Situação muito difícil para os ribeirinhos, que dependem do peixe nosso de cada dia…”
Também Antônio, morador tradicional de Barra do Pari, dedica-se há anos apenas ao seu trabalho de zelador num dos condomínios do Santa Amália. Anteriormente, ele mantinha modesto comércio gastronômico na principal rua da comunidade, local frequentado maciçamente nos finais de semana.
“Foi uma boa época, pois tínhamos peixes com fartura. As pessoas aportavam no meu canto já pedindo algum pescado, assado ou cozido. Tínhamos ainda caldo de peixe, bolinho de peixe, etc… Infelizmente, os peixes foram escasseando, até desaparecer de vez. Fechei, então, o meu pequeno negócio e parti para outra função”.
É a mesma opinião de Francinaldo, pescador famoso na região de Barra do Pari, vizinho de Antônio. Sem meios termos, olhar incisivo, ele dispara:
“Peixes?! Que peixes? Nem adianta ficar horas e horas com anzol n’água, pois não conseguir pescar nada. Nunca pensei que Barra do Pari pudesse registrar isso”, lamenta.
Independente do sumiço dos peixes, vale uma esticada turística a Barra do Pari. É uma incursão rural instantânea. Tem até curral e gado disperso pela estrada, além de igrejinha que sedia festas populares anualmente.
POR JCQ
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