dia de comemoração
STF suspende desocupação do Contorno Leste, deputado Wilson Santos comemora
Decisão do ministro Flávio Dino garante manutenção das famílias na área até definição de solução definitiva
Cidades

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a desocupação de milhares de famílias no Contorno Leste, em Cuiabá. A medida interrompeu uma ordem de reintegração de posse prevista para outubro e foi considerada pelo parlamentar uma vitória parcial para a comunidade que ocupa a região desde 2022.
Segundo Wilson Santos, a suspensão oferece mais tempo e condições para buscar uma solução definitiva. “Ainda não vencemos 100%, mas já temos uma caminhada enorme. Essa decisão do Supremo Tribunal vai dar o tempo que precisamos para que as emendas parlamentares que conseguimos cheguem para a aquisição da área”, declarou o deputado, ressaltando que a ocupação não deve ser ampliada para novas famílias.
O ministro Flávio Dino atendeu a um mandado de injunção ajuizado por José Leonardo Vargas Galvis, que questionou os critérios adotados pelo Governo de Mato Grosso, via Setasc, para definir famílias em situação de vulnerabilidade. A ação apontava que filtros aplicados reduziram de 1.283 para apenas 172 famílias consideradas aptas a permanecer na área, desconsiderando vínculos comunitários e impactos da informalidade fundiária.
Dino entendeu que os critérios esvaziaram o objetivo da ADPF 828, que protege comunidades em ocupações urbanas, e poderiam comprometer a unidade familiar. Por isso, suspendeu a desocupação, determinou a manutenção das famílias no local até a definição de solução conciliatória e proibiu a entrada de novos ocupantes, requisitando ainda informações complementares às autoridades estaduais e municipais.
A ocupação no entorno da Avenida Contorno Leste começou em 2022 e se intensificou no início de 2023, atingindo áreas pertencentes às famílias Pinto e Itacaramby, além de uma imobiliária. Levantamento da Setasc mapeou 2.594 terrenos, cadastrando 850 famílias, das quais apenas 172 foram reconhecidas como em condição de vulnerabilidade social.
A Justiça estadual havia definido que as famílias teriam até 27 de outubro para deixar o local voluntariamente, com reintegração prevista para novembro e conclusão em janeiro de 2026. Agora, com a decisão do STF, o processo está suspenso até novas deliberações.
*Sob supervisão de Daniel Costa

Cidades
Moradora de Várzea Grande relata falta de merenda adequada nas escolas municipais
Denúncia anônima aponta descaso da gestão municipal com educação

Uma moradora de Várzea Grande, que prefere não se identificar, denunciou a situação de abandono das escolas municipais e a falta de merenda adequada para os alunos. Segundo ela, a realidade das unidades de ensino difere bastante das informações oficiais divulgadas pela prefeitura.
“As diretoras estão pedindo doação para poder fazer as coisas dentro da escola, tipo carne e outros alimentos para as crianças. A merenda, além de ser reduzida, está complicada. Eu tenho acompanhado as escolas e a situação é muito pior do que mostram nas reportagens”, relatou a moradora.
De acordo com o relato, a população tem sido acionada para complementar a merenda escolar, evidenciando a falta de planejamento e de recursos da gestão municipal. A denunciante afirma que, sem o acompanhamento constante da comunidade, os problemas passam despercebidos ou são mascarados por informações oficiais.
Além da educação, a moradora aponta precariedade na saúde pública, com unidades básicas sem estrutura adequada e dificuldades para atendimento. “O povo está perecendo, sem saúde e sem alimento adequado para as crianças. A gestão simplesmente não acompanha a situação de perto”, destacou.
A denúncia reforça críticas sobre o descaso da atual administração de Várzea Grande e a necessidade de maior transparência e presença efetiva da prefeitura nos problemas cotidianos da cidade. Até o momento, não houve manifestação oficial da administração municipal sobre as reclamações.
Em apuração sobre a situação das escolas municipais de Várzea Grande, coordenadoras de unidades de ensino relataram, sob condição de anonimato, a grave redução da merenda escolar. Segundo elas, a comida servida às crianças este ano tem chegado em quantidade insuficiente, deixando os pratos visivelmente menores.
A denúncia também revela que itens básicos como açúcar estão chegando em pouca quantidade, e que o café consumido pelos professores precisa ser comprado do próprio bolso, evidenciando a precariedade do fornecimento e o descaso da gestão municipal.
Em ligações buscando mais informações sobre a situação, as coordenadoras que preferiram o anonimato, reforçou o clima de insegurança e pressão sobre os profissionais da educação, que muitas vezes precisam recorrer a recursos próprios para manter a rotina das escolas.
Entramos em contato com a assessoria da educação, mais até o fechamento da matéria não tivemos retorno.
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