A Prefeitura de Cuiabá entregou neste sábado (4), 150 títulos definitivos de propriedade a moradores dos bairros Altos da Serra 2, Vila Verde, Três Barras, Milton Figueiredo e Alvorada. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, e da secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.

A ação integra o programa Casa Cuiabana, que tem como objetivo regularizar imóveis urbanos, destravando processos antigos e garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias. Os documentos entregues estão registrados em cartório, sem nenhum custo para os beneficiários.

“Muitos estavam esperando há muito tempo. O título definitivo permite que a pessoa tenha sua casa reconhecida pela Prefeitura e pelo cartório, podendo vender, reformar, ampliar ou deixar de herança”, destacou o prefeito Abilio Brunini. “Além disso, ela passa a contribuir com o IPTU, ajudando no desenvolvimento da cidade.”

Outro ponto de destaque do programa é a prioridade na titulação em nome das mulheres, promovendo estabilidade e proteção às mães chefes de família. “Isso garante estabilidade para as mães que muitas vezes ficam responsáveis pelo lar e pelos filhos. É uma forma de justiça social”, reforçou o prefeito.

A presidente da Câmara, Paula Calil, ressaltou a importância da entrega acontecer na Casa de Leis:

“O título dá dignidade, segurança e estabilidade às famílias. Para muitas mulheres, isso significa um futuro mais protegido para os filhos.”

Já a secretária Michelle Dreher enfatizou o empenho da equipe na organização da secretaria e na resolução dos processos parados:

“Recebemos a Secretaria com cerca de 11 mil processos paralisados. Hoje estamos entregando títulos antigos que estavam travados há anos. Em novembro e dezembro teremos novas entregas.”

Entre os beneficiados, estava Katiane Faria de Ponte, moradora do Altos da Serra 2, que aguardava há oito anos:

“É um alívio saber que agora a casa está no meu nome. Tenho quatro filhos, e essa segurança é por eles também. Saber que, aconteça o que acontecer, eles terão um lugar garantido, não tem preço.”

O programa Casa Cuiabana prevê entregar 400 títulos até o fim de 2025, com 6.500 títulos já em cartório aguardando trâmites finais.

Participaram também da cerimônia o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, e os vereadores Demilson Nogueira, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento.

*Sob supervisão de Daniel Costa