A defesa de Igor Henrique Bernardes Pires, denunciado pelo feminicídio da namorada Alice Ribeiro da Silva, em março de 2023, na cidade de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá), requereu a aplicação de medida de segurança para que ele seja internado em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico, diante de laudo que expõe transtornos mentais. Alice foi assassinada a golpes de canivete por ele na frente dos filhos.

Igor Henrique foi denunciado pelos crimes de feminicídio, com motivo fútil, em contexto de violência doméstica e praticado na presença dos descendentes da vítima. No curso do processo, foi instaurado o Incidente de Insanidade Mental, e após a conclusão ele foi considerado inimputável. Com base no laudo, foi atestado que o agressor é portador de esquizofrenia, bem como de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas. Igor foi considerado incapaz de se autodeterminar de acordo com o entendimento do caráter ilícito de seus atos.

Por determinação do juiz Alcindo Peres da Rosa, uma vez constatada a inimputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo prosseguirá com a presença de seu curador, nos termos do artigo 151 do CPP. “Assim, nomeio a Defensoria Pública para representar os interesses do denunciado no presente feito”, determinou o magistrado.

A Defensoria Pública, nomeada como curadora do acusado, manifestou pela aplicação de medida de segurança, nos termos dos artigos 96 e seguintes do Código Penal, e artigos 452 e seguintes do Código de Processo Penal, que determinam a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado. O pedido foi feito no dia 4 deste mês, e o magistrado abriu vista para apresentação de resposta à acusação e ao Ministério Público (MPMT) para requerer o que entender oportuno no prazo legal.

O caso

Alice Ribeiro da Silva, 32 anos, foi assassinada em 3 de março de 2023 pelo ex-companheiro Igor Henrique Bernardes Pires, que a atacou com diversos golpes de canivete na casa onde vivia, na presença dos três filhos e de uma amiga. O crime teria ocorrido após Igor se irritar porque a filha que teve com Alice fez uma chamada de vídeo para a avó, mãe do réu.

Momentos após o crime, o acusado foi preso preventivamente. Em novembro de 2024, o juiz Alcindo Peres da Rosa julgou procedente o incidente de insanidade mental e declarou Igor inimputável pelo feminicídio. Ele permanece preso enquanto a Justiça analisa o pedido de internação psiquiátrica.